Reunião discute implantação da Patrulha Maria da Penha em Teresina

Eduardo Marchão

A implantação do projeto “Patrulha Maria da Penha” em Teresina foi pauta na tarde desta quinta-feira (22) durante reunião do secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, com representantes da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), da Guarda Civil Municipal e com o vereador de Teresina, Enzo Samuel.

O projeto tem o objetivo de atender mulheres vítimas de violência que são assistidas pelo Centro de Referência Esperança Garcia na capital. Ele consiste na realização de visitas periódicas às residências de 100 mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.

“Nossa ideia é criar um formato experimental de instalação do que seria a Patrulha Maria da Penha a ser executada pela Guarda Civil Municipal, tomando como filtro o Centro de Referência Esperança Garcia. Já chegamos a um fluxo mínimo, agora, é aprimorar o projeto, e se for viável, até o mês de novembro, lançaremos o programa”, disse o secretário.

Além das visitas, o encontro apontou alternativas que podem ajudar na diminuição da violência, como o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar e o desenvolvimento de um aplicativo com a possibilidade da inserção do botão do pânico.

“Vamos realizar novas reuniões para alinhar o projeto e apresentar ao prefeito Firmino Filho. Temos, também, a intenção de conhecer a execução desse projeto em Curitiba, Salvador e Belo Horizonte. Vamos buscar fazer contato para entender as dificuldades nesse processo de implantação e o alcance”, finalizou.

Prefeitura inicia implantação do Observatório da Violência contra a Mulher

Tem início nesta terça-feira (09) a primeira fase da implantação do Observatório Mulher Teresina, um serviço que reúne indicadores relacionados às mulheres em várias esferas e que também vai verificar a efetividade da Lei Maria da Penha. Durante os dias 9 e 10, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) realiza oficinas para colher informações dos órgãos parceiros e pensar coletivamente o modelo de atuação do projeto.

O Observatório Mulher Teresina é resultado de uma parceria com o Senado Federal, que está realizando uma experiência pioneira na cidade. Trata-se de uma “caixa de ferramentas” para avaliar as políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres na capital. “Vamos trabalhar na produção, sistematização e análise de dados”, explica secretária Marcilane Gomes.

A previsão é que o serviço seja lançado no mês de agosto, dentro da programação do aniversário da cidade. “Essa é uma ação prevista no Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e vem também como desdobramento do Diagnóstico da violência contra a mulher. A gente fica feliz com o fato de o Senado ter olhado para esse nosso levantamento, que possibilita uma visão macro dos dados”, comentou Marcilane.

As oficinas acontecem no Auditório do Procon, no período da manhã. Além das secretarias municipais relacionadas à educação, saúde e assistência social, participam representantes da Universidade Federal do Piauí, Defensoria Pública e de Delegacias especializadas em atendimento à mulher.