As inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural com valor superior a R$ 6,5 milhões, estão disponíveis até a próxima sexta-feira (30). Os interessados, podem se dirigir até a sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, das 08h às 13h.
A verba emergencial do programa, financiada pelo Governo Federal, será dividida em duas linhas, II e II, respectivamente, referentes a espaços culturais e pessoas físicas da área cultural. Para ter acesso aos recursos, proponentes de espaços culturais, será necessário a apresentação da autodeclaração, onde constam informações sobre a interrupção de suas atividades, além de apresentar o comprovante de inscrição no SICAC – Sistema de Cadastro de Cultura do Piauí. Só poderá inscrever apenas um espaço ou território cultural.
Poderão participar aqueles cadastrados como MEI (micro empreendedor individual), microempresa e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, e em atuação, no mínimo, de dois anos.
Os interessados em participar da seleção na linha III, devem ser agentes culturais, pessoas físicas residentes e atuantes em Teresina, com comprovação de até um ano de atuação. A verba será dividida nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, patrimônio material e imaterial e teatro.
A proposta deverá ser estruturada de acordo com documento exigido no edital, e deve complementar produtor, técnico, segurança, educador, assessor de comunicação, variando de acordo com a natureza de cada proposta. Aquelas que necessitam, para sua análise, de textos, vídeos, músicas ou outros arquivos, devem ser encaminhadas à FMC, no mesmo envelope em um pen drive.
A Fundação Monsenhor Chaves, está localizada na Rua Félix Pacheco, 1440. A Lei Federal 14.017/2020, aprovada em junho pelo Congresso Nacional, é conhecida como Lei Aldir Blanc, uma homenagem ao compositor e escritor brasileiro falecido em maio.