Semcaspi e Justiça Itinerante realizarão terceira edição do Casamento Comunitário na sexta-feira (17)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e a Justiça Itinerante vão realizar nesta sexta-feira, (17), no estacionamento da Ponte Estaiada, de 9h às 11h30, a terceira edição do Casamento Comunitário. Nesta terceira edição participarão da cerimônia coletiva cerca de 170 casais, previamente inscritos, acompanhados de suas respectivas testemunhas.

De acordo com Socorro Bento, secretária da Semcaspi, o Casamento Comunitário chega a sua terceira edição e firma a parceria com a Justiça Itinerante.

“É com muita alegria e satisfação que reforçamos a nossa parceria com a Justiça Itinerante, oferecendo toda a estrutura necessária para o grande dia, quando os casais inscritos irão formalizar a união. A maioria já estão juntos e já tem uma história. São quase 200 casais alcançados pela iniciativa”, garantiu.

Vanessa Brandão, superintendente da Justiça Itinerante, explica que muitos casais já vivem juntos sem a formalização da união e que o casamento comunitário é uma oportunidade para casais de baixa renda.

“Essa iniciativa é muito proveitosa pois atende demanda de diversos casais que já vivem maritalmente e que muitas vezes estes casais não têm condições financeiras de arcar com os custos e não conseguem formalizar essa união. O Casamento Comunitário, neste formato, tem dado certo e promovido a inclusão”, destacou.

OPORTUNIDADE PARA UNIÃO 

Segundo Vanessa Brandão, os casais que não conseguiram firmar sua união nesta edição do Casamento Comunitário, já podem fazer suas inscrições para outras edições.

“Para os casais que querem participar dos outros casamentos comunitários, outras edições, é necessário se apresentar na Justiça Itinerante com os documentos principais do casal, como: certidão de nascimento ou casamento com a averbação do divórcio, atualizados”, explica.

Semcaspi e Tribunal de Justiça lançam 2ª edição do casamento comunitário “Enfim, Juntos”

Casamento Comunitário “Enfim, Juntos”. Fotos (Ascom/Semcaspi).

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJP), por meio da Justiça Itinerante, vão promover, no dia 19 de maio deste ano, a segunda edição do Casamento Comunitário “Enfim, Juntos”. O casamento comunitário acontecerá no estacionamento da Ponte Estaiada, às 9h.

Para a segunda edição do Casamento Comunitário participarão da cerimônia coletiva cerca de 300 casais, previamente inscritos, tal como suas respectivas testemunhas.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a proposta é unir forças e tornar acessível a cerimônia de casamento.

“É com muita felicidade que anunciamos a segunda edição do casamento comunitário. É fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça, que mais uma vez, aceitou a parceria. A gente espera tornar este momento o mais tranquilo e feliz possível para o casal e a família”, pontuou.

Vanessa Brandão, superintendente da Justiça Itinerante, ressalta que participarão da cerimônia coletiva os casais e as testemunhas, indicadas no ato das inscrições, além das autoridades da Prefeitura de Teresina e do Tribunal de Justiça.

“Esta parceria tem como objetivo a regularização do estado civil entre pessoas que já vivem maritalmente ou não. Além de influenciar a formação da família e garantir sua proteção, ampliando os direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários. Para esta cerimônia já estamos com as inscrições fechadas. No entanto, as inscrições seguem para outras cerimônias ao longo do ano”, destacou.

20 ANOS DA JUSTIÇA ITINERANTE

Esta edição do Casamento Comunitário “Enfim, juntos”, marca duas décadas da Justiça Itinerante. “Esta cerimônia oficial será mais especial por estarmos comemorando 20 anos da Justiça Itinerante. Será um dia de muita alegria e confraternização para os casais, que irão participar, fortalecendo vínculos familiares.

INSCRIÇÕES

Para quem tem interesse em se inscrever para outras edições, basta entrar em contato com a Justiça Itinerante, por meio do Whatssap (86) 98837-4739.

A documentação necessária para inscrever: – solteiro (a): certidão de nascimento (atualizada), documentos pessoais e documentos das testemunhas (duas); – divorciado (a): certidão de casamento (atualizada) com divórcio averbais, documentos pessoais, documentos das testemunhas (duas), e sentença e petição inicial do processo de divórcio; e – viúvo (a): certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo ou negativo, documentos pessoais e documentos das testemunhas (duas).

Microempresários e beneficiários do INSS aproveitam Justiça Itinerante no Parque Lagoas do Norte

O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Piauí, está durante toda essa semana no Parque Lagoas do Norte oferecendo diversos serviços. Parceiros do projeto, como INSS e SEBRAE, também estão presentes e oferecem à população informações, atividades e serviços que não necessitam de senha, facilitando ainda mais o acesso do público às ações da Justiça Itinerante.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está passando informações sobre benefícios como aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade, reabilitação e qualquer dúvida da população em relação a seus benefícios, deveres e direitos.

“Estamos orientando as pessoas que procuram serviços do INSS. Muitos não sabem dos direitos que tem, e por isso fazemos esse trabalho de orientação. Para qualquer atendimento na sede do INSS é necessário ligar para o 135 e marcar um agendamento para ser atendido. Alguns serviços também podem ser feitos online pelo site do INSS. Até o final da Justiça Itinerante no Parque Lagoas do Norte estaremos distribuindo informativos e tirando dúvidas da população”, ressaltou Paulo Alexandre, servidor do órgão.

O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) oferece serviços de envio de declaração de imposto de renda para pessoa jurídica, formalização do microempreendedor individual, emissão de boleto de pagamento do INSS para microempreendedor individual e também orientações para o micro e pequeno empresário que deseja esclarecer alguma dúvida sobre sua empresa. Além disso, está oferecendo gratuitamente um curso de confecção de adereços infantis, que vai até a próxima sexta-feira (29).

“As vantagens que os cidadãos conseguem ao regularizar a sua empresa é que primeiramente passam a trabalhar de forma legalizada, com seu CNPJ, e não vai mais ter medo de fiscalizações. Outra vantagem é que passa a contribuir com 5% sobre o salário mínimo para o INSS, enquanto autônomo paga 11%. Esperamos até o dia 29 ao fim da Justiça Itinerante atender o maior número possível de pessoas”, destacou Aldeídes Pontes, representante do Sebrae Itinerante.

A oficina de adereços infantis chamou a atenção do público que está no parque aproveitando a Justiça Itinerante. Lorena Thaís, de 24 anos, é moradora da comunidade. Ela diz que está gostando muito e que vai utilizar o conhecimento do curso para aperfeiçoar o seu trabalho e ganhar uma renda extra.

“Eu trabalho com isso. Gosto de trabalhar com materiais que possam ser reutilizáveis e vim para cá buscando aprender mais, para me atualizar e adquirir aprendizado. O curso vai me dar mais oportunidade de colocar em prática o que aprendi e também de garantir uma renda extra para poder ajudar a família”, concluiu Lorena.

“O Programa Lagoas do Norte tem o maior prazer de ajudar em uma iniciativa como essa, que leva até à população mais carente serviços que normalmente, por dificuldade financeira ou falta de informação, eles não tem acesso”, conclui o diretor do Parque Lagoas do Norte, Jorgenei Moraes.

Ascom Semplan16

Justiça Itinerante espera atender mais de mil pessoas no Parque Lagoas do Norte

Os moradores da zona Norte de Teresina terão durante essa semana a possibilidade de acessar serviços jurídicos de forma ágil e perto de casa. O Parque Lagoas do Norte recebe desta segunda até a próxima sexta-feira (29) o projeto Justiça Itinerante, realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e que visa facilitar para o cidadão comum o acesso a determinados serviços jurídicos.

Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (25) e se estendem até a próxima sexta. A distribuição de senhas, no prédio da administração do Parque, começa às 7h30 da manhã e os atendimentos às 8h. A Defensoria Pública faz uma primeira triagem de cada caso e encaminha para os responsáveis por resolver a demanda jurídica. A expectativa é que centenas de pessoas sejam atendidas todos os dias, superando mil atendimentos ao fim da semana.

“O grande mote da Justiça Itinerante é chegar às pessoas de maior necessidade social e econômica, por isso que é um projeto tão exitoso e nós fizemos essa parceria para trazer esse serviço à população da zona Norte. A Defensoria está aqui fazendo uma triagem dos casos e encaminha para o Tribunal de Justiça, que vai dar os devidos encaminhamentos”, explica o diretor do Parque Lagoas do Norte, Jorgenei Moraes.

É um projeto que o TJ tem desde 2013 e que visa aproximar a Justiça da população. “Teremos vários atendimentos em diversos tipos de serviço, como exame de DNA, retificação de registro de nascimento ou de casamento, e também colocando o nome dos interessados para o casamento comunitário, que vai acontecer no dia 21 de junho, além de serviços oferecidos por parceiros, como o Sebrae e o INSS”, afirma o conciliador do Tribunal de Justiça do Piauí, Carlos Alberto Moura.

É recomendável que os interessados compareçam ao Parque Lagoas do Norte com os seus respectivos documentos de identificação, além de comprovante de residência e de renda. Entre os serviços oferecidos estão agendamentos para alistamento militar, emissão de carteira de trabalho e bolsa família, informações sobre aposentadoria e benefícios e atendimento do Procon Itinerante, além da homologação de Casamento Civil, reconhecimento de paternidade/exame de DNA através do Projeto Eu Tenho Pai; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual.

“O serviço está sendo bem rápido e confortável, eu achei que fosse demorar mais tempo”, comentou Raimunda Nonata Rodrigues, que buscou o serviço para realizar um divórcio amigável.

Parque Lagoas do Norte recebe projeto Justiça Itinerante

O Parque Lagoas do Norte recebe durante a próxima semana o ônibus da Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Piauí que levará diversos serviços, como orientação jurídica e expedição de documentos, gratuitamente para a população da região. O atendimento será disponível de segunda (25) a sexta-feira (29), das 8h às 17h.

Entre os serviços oferecidos estão agendamentos para alistamento militar, emissão de carteira de trabalho e bolsa família, informações sobre aposentadoria e benefícios e atendimento do Procon itinerante, além da homologação de Casamento Civil, reconhecimento de paternidade/exame de DNA através do Projeto Eu Tenho Pai; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual.

“É um prazer para nós receber este projeto e garantir para a população atendida pelo Programa Lagoas do Norte o acesso a serviços tão importantes como esses, garantindo para estas pessoas a cidadania”, afirma o diretor do Parque Lagoas do Norte, Jorgenei Moraes.

“O Programa Lagoas do Norte, mesmo sendo mais focado nas questões ambientais e de drenagem, é multisetorial e busca aumentar a qualidade de vida da população daquela área em diversos setores, inclusive no acesso a serviços como esses”, afirma o secretário de planejamento e coordenação, José João Braga.