Ascom/FMC
Após a nomeação da Comissão de Gerenciamento e Fiscalização de Projetos, a Lei A. Tito Filho está dando mais um passo frente à sua revitalização e reestruturação. Em reunião na manhã desta quarta-feira, 20, na sede da Fundação Monsenhor Chaves, os novos membros conheceram os procedimentos técnicos e gerenciais de seus trabalhos.
Estruturada pela Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Monsenhor Chaves, a Lei A. Tito Filho é um dos projetos de incentivo cultural mais importante do Piauí, responsável pelo lançamento de diversos produtos culturais e, principalmente, pelo incremento e valorização dos artistas locais.
O coordenador da Lei, Jairo Cezar Sherlock, explica que no seu último edital, em 2012, foram aprovados 35 projetos que estão sendo pagos com recursos do município transferidos ao Fundo Municipal de Cultura e, para isso, há uma necessidade de fiscalização e acompanhado da execução dos projetos culturais, ora em andamento, por meio de visitas aos locais de produções e análises dos cronogramas de execução, que será feito pela comissão.
Seus membros foram indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural e nomeados pelo prefeito de Teresina através do Decreto nº 19.165, de 29 de outubro de 2019, sendo formada por Gabriel Arcanjo, Jairo Gomes e Marleide Lins. “Acolhemos com satisfação os três membros porque o conselho indicou pessoas com experiência nas diversas áreas culturais e isso colabora para o trabalho que vão fazer. Isso irá facilitar devido a circulação deles no meio artístico”, destacou ainda o coordenador da Lei.
A maioria dos projetos lançados já foi executada e alguns deles ainda estão em fase de finalização, restando poucas parcelas a serem pagas. Na reunião, que contou com a presença do superintendente da FMC, Abiel Bonfim, foram disponibilizados os processos de pagamento para que a comissão possa fazer melhor acompanhamento dos dados.
No total, o último edital da Lei A. Tito Filho previu um montante de quase R$ 1 milhão para investimento em várias áreas da cultura como dança, teatro, música, literatura, artes visuais. Desse valor, estão sendo pagos pouco mais de R$ 700 mil até o fim do ano e o restante em 2020.
A LEI
A Lei A. Tito Filho (Lei nº 2.194) foi criada em 1993 e já possibilitou o financiamento de centenas de projetos em várias áreas, o que tem contribuído para incrementar o cenário cultural da cidade.
A Lei recebeu esse nome em homenagem ao Professor Arimatea Tito Filho, escritor que foi membro da Academia Piauiense de Letras e grande incentivador da produção e valorização da cultura teresinense.
A Lei A. Tito Filho contempla as áreas de música, teatro, dança, cinema, fotografia e vídeo, literatura, folclore, artesanato, artes plásticas, patrimônio histórico, cultural e natural, de natureza material e imaterial, bem como pesquisas nas áreas referidas. O objetivo do incentivo é a exibição, utilização e circulação pública dos bens culturais deles resultantes.