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Semplan revisa Lei de Drenagem para evitar alagamentos em áreas de expansão

A legislação base da drenagem urbana é de 2015, mas passou por alterações em 2024 (Foto: Ascom Semplan)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) discutiu a revisão da Lei de Drenagem de Teresina. A ideia é antecipar soluções e prevenir situações, como construções em áreas de cursos d’água, que podem causar alagamentos e prejuízos à população.

O secretário Marco Antônio Ayres explica que, após a discussão e alinhamento com demais órgãos, a proposta será encaminhada para apreciação do prefeito Silvio Mendes e servirá de referência para novas obras de infraestrutura executadas pela Prefeitura de Teresina e novos empreendimentos imobiliários na cidade.

Participaram da reunião, nesta sexta-feira (25), técnicos da Assessoria de Drenagem Urbana, vinculada à Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), que debateram pontos do atual sistema de drenagem e sugeriram melhorias que levem em conta o crescimento da cidade.

“Com a reforma administrativa implementada na atual gestão, a responsabilidade pela análise e acompanhamento da drenagem urbana passou para a Semplan. Diante disso, identificamos a necessidade de atualizar dispositivos legais, adequando-os ao crescimento da cidade e promovendo mais transparência nos processos. O diálogo com o Sinduscon é essencial, pois o setor atua diretamente nas áreas de expansão e nos novos empreendimentos”, destacou o secretário Marco Antônio Ayres.

A legislação base da drenagem urbana é de 2015, mas passou por alterações em 2024, que também serão reavaliadas nesta proposta de atualização. A nova redação será discutida com outros órgãos envolvidos, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), responsável pelo licenciamento ambiental, entre outros setores. Concluído o processo de revisão, a proposta será enviada ao prefeito Silvio Mendes para aprovação.

25 de abril de 2025 em Ação, PMT, SEMPLAN

PMT participa de audiência pública sobre ações de combate a desastres por alagamento

Ascom/ SEMDUH

A Prefeitura de Teresina participou de audiência pública na Câmara dos Vereadores, na manhã desta quarta-feira, 4, para discutir as políticas de prevenção e combate a desastres de Teresina, em relação a alagamentos por chuvas, como exemplo do Parque Rodoviário.

O secretário Marco Antonio Ayres, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), participou da audiência explanando obras que já foram concluídas ou que estão em execução com o intuito de reduzir os efeitos das chuvas intensas em Teresina e evitar desastres por alagamento.

“Fizemos um breve resumo sobre as obras do Lagoas do Norte, das estações bombeamento, das avenidas adjacentes aos rios Parnaíba e Poty que estão sendo edificadas, tipo a via Sul, que é um dique grande e que dará uma boa proteção para o pessoal que mora na região da Alegria e do próprio Parque Rodoviário. Falamos das obras na Av. Padre Humberto, que também serve de dique para proteger a região da Vila São Raimundo, Vila Nossa Senhora da Guia”, pontuou Marco Antonio.

Outro ponto abordado pelo secretário foi a construção de galerias que estão sendo executadas ou em planejamento do poder municipal. “Temos o Plano Diretor de Drenagem de Teresina, que identificou oito grandes bacias e já preparou seus projetos executivos. Já se investiu 18 milhões e as duas primeiras galerias já estão saindo do papel. Temos a galeria do Portal da Alegria, que está sendo licitada, e a galeria do bairro São Pedro, que será a próxima. E temos também a galeria da zona Leste, já em andamento”, comentou.

A Lei de Drenagem de Teresina, instituída em 2015, também foi ressaltada como ação efetiva na redução dos alagamentos pluviais. “A Lei determina que estabelecimentos com mais de 500 m² de piso impermeável possuam um plano de drenagem e que durante as chuvas, a água escoada dentro das propriedades seja contida e liberada nas ruas aos poucos, evitando grande fluxo de água imediato na ruas, e consequentemente situações de alagamento”, concluiu o secretário da Semduh, Marco Antonio Ayres.

4 de junho de 2019 em SEMDUH