Lei Orçamentária Anual

Prefeitura de Teresina protocola Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 na Câmara nesta sexta (14)

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, foi à Câmara Municipal nesta sexta-feira (14) para protocolar o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. O documento será analisado pela casa e também pautado em audiência com os vereadores.

A PLDO 2024 foi entregue dentro do prazo legal e tem como responsabilidades: ajudar a elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano subsequente, manter o equilíbrio entre receita e despesa do município, avaliar os custos e resultados de todos os programas financiados pelo orçamento, dentre outras.

A entrega foi feita pelo Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, e a equipe de planejamento estratégico e gestão da SEMPLAN.

“A equipe da Secretaria de Planejamento esteve na Câmara para protocolar este documento dentro dos prazos legais, conforme determinado pelo prefeito Dr. Pessoa. Estamos trabalhando cada vez mais integrados com todas as pastas e aguardando a data para apresentação desse importante projeto à Câmara”, explicou João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento de Teresina.

As prioridades gerais da Administração Pública Municipal são divididas em cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo. A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal.

“Acabamos de entregar à Câmara Municipal de Teresina a PLDO 2024, que é a peça orçamentária mais importante, uma vez que ela estabelece as diretrizes para o orçamento público no próximo ano em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) vigente e os anseios da sociedade”, explica Jivago Gonçalves, Secretário Executivo da SEMPLAN.

14 de abril de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMPLAN, Serviço

Prefeitura de Teresina vai à Câmara apresentar PLOA 2023

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) esteve nesta terça-feira (01), na Câmara Municipal de Teresina para apresentar Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. Por determinação do prefeito Dr. Pessoa, foram apresentados durante a reunião os destaques e considerações importantes referentes ao documento.

Representando a Prefeitura de Teresina, estiveram presentes o vice-prefeito, Robert Rios; a secretária executiva, Karita Allen; o secretário de governo, André Lopes; e o corpo técnico de orçamento da SEMPLAN.

O projeto foi protocolado no final de setembro, a LOA 2023 prevê um investimento estimado em R$ 4.589.743.000,00 (quatro bilhões, quinhentos e oitenta e nove milhões, setecentos e quarenta e três mil reais), dessa forma, houve um aumento entre PLOA 2022 e o PLOA 2023 na ordem de 14,43%. “Nós elaboramos o orçamento com uma previsão do que possuímos na atualidade, ou seja, é uma previsão feita com base no exercício anterior”, afirmou Robert Rios, vice-prefeito de Teresina.

Somando 222 emendas parlamentares cadastradas, é possível destacar a Fundação Municipal de Saúde com um repasse de 20% dessas emendas. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), devido ao aumento de serviços prestados, haverá um aumento de 90% em investimentos.

“Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou esta Lei de Diretrizes Orçamentárias e temos aqui o resultado”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Cabe à Lei Orçamentária Anual prever receitas, fixar despesas e indicar programas e ações que serão realizados naquele ano. O documento informa projetos, atividades e operações especiais, com suas fontes de recursos. O orçamento, demonstrado pela LOA, permite verificar a realidade econômica do Município.

“Nós tivemos essa reunião hoje com os vereadores da Câmara Municipal de Teresina, havendo também uma participação popular. Apresentamos uma síntese de como está o orçamento em termos de números e comparativos, sempre apresentando o que está previsto para o ano de 2023. Foi uma reunião salutar no quesito de esclarecer sobre remanejamento e alocação de orçamento para 2023. Todas as discussões têm uma resposta técnica, haja vista que o orçamento de 2023 foi criteriosamente elaborado”, finaliza a secretária executiva, Karita Allen.

1 de novembro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço

Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 é protocolado na Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, entregou nesta sexta-feira (30), à Câmara Municipal o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023 e atualizações no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.

O documento, já protocolado, prevê R$ 4.589.743.000,00 (quatro bilhões, quinhentos e oitenta e nove milhões, setecentos e quarenta e três mil reais) em recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras para próximo ano dentro das pastas municipais. Deste montante, R$ 2.155,00 milhões referem-se a recursos ordinários do tesouro e R$ 2.434,70 milhões a outras fontes de recursos vinculados, destinados a projetos/atividades específicas.

Na mensagem do documento encaminhada aos parlamentares, o prefeito destaca as especificações acerca do direcionamento das verbas para o seguinte ano.“Este Projeto de Lei apresenta a forma como serão operacionalizadas as demandas da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 no tocante a alteração da legislação tributária, a política de aplicação de recursos, gestão da dívida pública, captação de recursos na forma de arrecadação municipal e demais fontes da Administração Federal”, discorre o prefeito Dr. Pessoa na mensagem.

“Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou esta Lei de Diretrizes Orçamentárias e temos aqui o resultado”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Os recursos serão investidos em áreas como infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, habitação e outras demandas prioritárias, como o rebaixamento da Av. Miguel Rosa (cruzamento com Av. Frei Serafim), e etc. Há também o financiamento junto a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD no valor de R$ 4,40 milhões para 2023, destinados a financiar a implantação de projetos em diversas áreas, visando à promoção da sustentabilidade na capital piauiense, de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas – ONU.

“Nós estivemos hoje pela manhã na Câmara Municipal de Teresina para protocolar o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 junto com a atualização do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. A Secretaria de Planejamento teve que fazer ajustes, não só com as secretarias, mas com os órgãos, por determinação do próprio prefeito e da sua equipe de assessoria para deixar o orçamento mais factível e realista possível”, pontuou Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão da PMT.

30 de setembro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço

Orçamento da Prefeitura de Teresina entregue à Câmara é de R$ 4 bilhões

Secretário João Henrique entregou a Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) Fotos: Ascom/Semplan

Conforme o planejamento das ações da Prefeitura de Teresina para os próximos anos, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), entregou nesta terça-feira (9), a Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) na Câmara Municipal de Vereadores. A receita total estimada para o exercício de 2022 é de R$ 4.011.095.00,00 (quatro bilhões, onze milhões, noventa e cinco mil reais).

Em relação ao ano de 2021, houve um incremento de R$ 300 milhões (trezentos milhões de reais). Dentre as prioridades da gestão, estão as áreas de educação, saúde e assistência social.

Os recursos destinados à FMS, SEMEC e SEMCASPI no PLOA 2022 totalizam R$ 2.021,4 bilhões. A nova Secretaria Municipal de Produção e Agropecuária (SEMP) também contará com mais recursos para execuções cerca de R$ 4 milhões para o ano que vem.

O aumento no investimento orçamentário é visto de forma positiva dentro da gestão. “Esses cálculos e valores estabelecidos no orçamento deste ano tem uma perspectiva muito positiva. É um orçamento de R$ 4 bilhões, bem condizente com nossa realidade. É bem pé no chão. Os indicadores de arrecadação aumentaram e tivemos um ajuste de despesa forte para que a gestão do Dr. Pessoa tenha investimentos bem direcionados”, afirma Karita Allen, secretária executiva de Planejamento e Gestão.

Durante a apresentação do LOA na Câmara, a equipe da Semplan reiterou a consonância entre gestão e população. “Estamos representando o prefeito Dr. Pessoa nesta audiência. Temos a satisfação de estar mais uma vez nesta casa e entregar o orçamento para 2022. Esse é o orçamento do Dr. Pessoa. Foi organizado pela sua equipe e será objeto de execução. Tudo foi feito dentro das diretrizes desta nova gestão, sendo estabelecidas as prioridades para o município. Alcançamos um teto positivo para mais, que é um incremento de R$ 300 milhões. Isso é mais investimento para nossa cidade”, explicou João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento.

A apresentação desses dados é a consolidação do compromisso da atual gestão com as demandas da população teresinense. O aumento no investimento em setores específicos é reflexo do trabalho assíduo e minucioso que a atual gestão vem executando.

O documento foi protocolado na Câmara Municipal e deve seguir para apreciação e votação dos parlamentares até o início do mês de dezembro.

9 de novembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

Teresinenses formalizam quase mil propostas para investimentos em Segurança e Saúde

A Prefeitura de Teresina recebeu 926 propostas para a área de Segurança e Saúde, através do site Teresinense Participativo, para elaboração do Plano Plurianual (2022-2025). No relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), através da Secretária Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), ao todo foram quase 3.000 propostas recebidas, sendo este eixo responsável por 31,63% das demandas.

A ação ‘Fortalecer a segurança urbana, proporcionando maior sensação de segurança com a presença da Guarda Civil Municipal nos equipamentos públicos municipais’ foi a que recebeu maior destaque no eixo, com 301 propostas. Outra demanda bastante reforçada foi a ‘Instalação do projeto “Teresina Segura”, que se dá com a implantação de Videomonitoramento das vias e logradouros públicos com uso de câmeras de vigilância nos espaços públicos de Teresina, monitorado por um Centro de Controle Operacional (CCO)’, com 100 propostas, representando 10,80% da totalidade das demandas recebidas.

Os eixos para elaboração do Plano Plurianual (2022-2025) foram estabelecidos em Segurança e Saúde; Mobilidade; Educação; Meio Ambiente e Governo; e Economia. O Plano Plurianual (PPA), é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que, por meio de diretrizes governamentais, estabelece programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos.

“Essa é uma ação prevista na constituição Federal de 1988. O PPA tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), contribuindo para a promoção do bem-estar social da população e otimizando as ações da gestão do prefeito Dr. Pessoa e sua equipe técnica”, explicou Kárita Allen, secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão.

Melhorar o sistema de drenagem da cidade com construção de galerias e canais de escoamento de águas foi a terceira maior demanda com propostas neste eixo de Segurança e Saúde, com 90 propostas, representando 9,72%. Entre as ações de Saúde, foram elencadas melhorias no sistema de agendamento e ampliar o número de consultas nas UBS’s, postos de saúde e hospitais municipais, inclusive nos finais de semana, com 76 propostas, representando 8,21% das demandas.

Dentre os 5 eixos que compõem o PPA (2022-2025), o eixo Segurança e Saúde recebeu 926 propostas, representando 31,63% de todas as propostas do site. Seguindo do eixo Mobilidade com 885 propostas – 30,23%, o eixo Educação com 720 propostas – 24,59%, representa a 2ª e 3ª principais eixos estratégicos demandados pelos teresinenses. O eixo Meio Ambiente e Governo e o eixo Economia receberam 245 propostas – 8,37% e 152 propostas – 5,19%, respectivamente.

Foto: Divulgação (Semplan)

A ação ‘Fortalecer a segurança urbana’ foi a que recebeu maior destaque no eixo, com 301 propostas. Foto: Divulgação (Semplan)

 

25 de agosto de 2021 em Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina recebe quase 3 mil propostas para construção do Plano Plurianual (2022-2025)

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elaborou relatório referente ao projeto Teresinense Participativo, desenvolvido com o objetivo de acolher as demandas dos cidadãos teresinenses na construção do Plano Plurianual (2022-2025). Foram 2.928 propostas recebidas, dividas entre os eixos de Segurança e Saúde; Mobilidade; Educação; Meio Ambiente e Governo; e Economia.
O eixo Segurança e Saúde foi o que recebeu maior demanda, 926 propostas, representando 31,63% de toda as propostas do site. Seguindo do eixo Mobilidade com 885 propostas – 30,23%, o eixo Educação com 720 propostas – 24,59%, representa a 2ª e 3ª principais eixos estratégicos demandados pelos teresinenses. O eixo Meio Ambiente e Governo e o eixo Economia receberam 245 propostas – 8,37% e 152 propostas – 5,19%, respectivamente.
“A marca do nosso Prefeito Dr Pessoa é a relação direta com a população. O PPA nos proporciona um planejamento que se adéqua às necessidades do município e isso torna as ações mais assertivas”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.
 “A ação que recebeu mais destaque foi a de ‘Fortalecer a segurança urbana, proporcionando maior sensação de segurança com a presença da Guarda Civil Municipal nos equipamentos públicos municipais’, recebendo 301 propostas, representando 10% de todas as 2.928 propostas – o que nos deixa confiantes visto que ações já estão em implementação pela Coordenação – que é assegurar que o município seja contemplado com recursos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Este destaque, vem seguida a ação de ‘Ampliar a cobertura de vias Urbanas pavimentadas’ com 171 propostas, representando 5,84% de todas as propostas”, explicou a Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, Kárita Allen, Departamento  responsável pela estruturação deste trabalho.
O Eixo Mobilidade recebeu 885 propostas, representando 30,23% de todas as propostas do site sendo o 2º principal eixo demandado. A quantidade de propostas é distribuída entre as 19 ações do eixo. A ação ‘Ampliar a cobertura de vias Urbanas pavimentadas’ foi a que recebem maior destaque, com 171 propostas.
“Podemos elencar que a demanda do cidadão participante em relação ao eixo Mobilidade esta relacionado às ações voltadas a pavimentação das vias; modernização da frota de ônibus e a criação de mais ciclovias e ciclofaixas. Por isso mesmo, tivermos uma atenção especial na elaboração do orçamento do município frente a essas três demandas”, conclui Kárita Allen.
O sistema permitiu apenas uma participação por CPF ou CNPJ, com a seleção do bairro e região para o atendimento da demanda, assim foi possível efetivar a solicitação e deixar mais transparente a real necessidade daquele eixo.
Plano Plurianual (PPA)
 
O Plano Plurianual (PPA) instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art.165, § 1ªº).
Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população. A entrega do PPA tem prazo legal e ocorrerá até 31 de agosto deste ano.
23 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço

Prefeitura de Teresina prevê cerca de R$ 700 milhões em investimentos para 2020

A equipe da secretaria executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, departamento da SEMPLAN, encaminhou à Câmara Municipal de Teresina o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020. A previsão é de uma receita total de R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhões de recursos próprios, e aproximadamente R$ 2 bilhões de recursos externos. (mais…)

3 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN