Dr. Pessoa assina decreto para promover regularização fundiária no Lindalma Soares. Foto: Rômulo Piauilino
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, neste domingo (3), o decreto para abrir processo de desapropriação para fins de regularização fundiária na Ocupação Lindalma Soares, localizada na região da Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina.
“É um momento histórico e de muita emoção para as famílias que vivem neste local, sou grato a Deus, por me proporcionar com que eu realize o sonho dessas pessoas, dando dignidade e cidadania. Hoje, foi o passo inicial dado pela Prefeitura de Teresina, vamos dar continuidade, levando saneamento básico, infraestrutura, saúde, educação e outros benefícios que são de direito do cidadão”, ressaltou Dr. Pessoa.
O evento aconteceu às 9h e contou com a presença das lideranças da comunidade local e da equipe de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB).
A coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camila Rosal, falou da importância do decreto para as famílias que vivem no local.
“O prefeito Dr. Pessoa, por meio do decreto, está reconhecendo a área como de interesse social, no intuito de beneficiar essas famílias, levando dignidade. Em breve, essas famílias vão ser contempladas com os seus espacinhos ali para dizer e bater no peito, isso aqui é meu, ninguém tira a minha dignidade de moradia. No Lindalma Soares serão contempladas cerca de mil famílias”, disse Camila Rosal.
O decreto assinado é de interesse social. Com ele, o prefeito Dr. Pessoa vai desapropriar uma área de 59 hectares de terra e destiná-la à regularização fundiária, beneficiando cerca de mil famílias de baixa renda da capital teresinense.
A ocupação, que se iniciou em 2020, fica às margens da avenida Poty Velho e é uma das maiores de Teresina.
O líder comunitário e idealizador do Lindalma Soares, Francisco Alves, falou da conquista da assinatura do decreto.
“Nós começamos aqui no dia 6 de março de 2020, foi uma luta muito árdua, juntamos aqui mil e cem famílias. Ocupamos essa área que até então não tinha nenhuma utilidade. Não cumpria a função social e as famílias precisando de moradia e hoje, graças a Deus, depois de três anos, nós vamos ser parabenizados com esse presente. Agradecemos ao prefeito Dr. Pessoa por esse olhar sensível”, enfatizou.
De acordo com a coordenadora de Regularização Fundiária, Camila Rosal, no final de junho foi apresentado na Câmara de Vereadores o memorial descritivo da área a ser regularizada na ocupação. Esse documento serviu de base para a confecção do decreto que o prefeito assinou neste domingo.
O próximo passo, após a assinatura do decreto, será o estudo de viabilidade para regularização fundiária da área a ser desapropriada. Assim que o terreno estiver em nome do município, com a resposta positiva de todos os estudos, poderemos começar a regularizar os imóveis.
Na próxima segunda-feira (4), a questão será novamente discutida na Câmara de Vereadores de Teresina.
