Multa para quem joga lixo em local proibido pode chegar a quase R$ 4 mil

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), tem intensificado a fiscalização para evitar o acúmulo de lixo em locais proibidos, como ruas, praças e calçadas. O número de fiscais do Programa Lixo Zero subiu de 3 para 8 e está sendo realizado um mutirão nos processos abertos para agilizar a cobrança das multas.

“Temos um problema crônico de descarte de lixo em local proibido e o prefeito Doutor Pessoa coloca como prioridade banir essa prática, que é predatória para a cidade. Nós estamos tomando providências que ampliam a fiscalização e agilizam a aplicação multas em quem cometer essa infração”, enfatiza o secretário da Semduh, Edmilson Ferreira.

As multas para quem descarta lixo de forma irregular varia de R$ 369 a R$ 3.690, dependendo da frequência e da quantidade de material despejado.

“Mantemos um cronograma de limpeza com mais de mil colaboradores atuando diariamente em toda a cidade, temos 56 Pontos de Recolhimento de Resíduos (PRRs) para que as pessoas não precisem percorrer grandes distâncias para descartar seu lixo, temos a coleta residencial dia sim e dia não, mas ainda assim gastamos cerca de R$ 380 mil por mês para recolher o lixo deixado em local proibido”, lamenta o gestor.

De acordo com o supervisor do Programa Lixo Zero, Adriano Barreto, somente neste ano, foram atendidas 110 denúncias e 220 autos de infração foram lavrados, “mas todos os dias surgem dezenas de novos pontos de descarte irregular de lixo”, acrescenta o supervisor.

Licitação de câmeras

Outra medida para aumentar a fiscalização é a instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade. A Coordenação de Limpeza Pública da Semduh já iniciou o processo de licitação para adquirir 50 unidades, que no futuro se juntarão a mais 450 câmeras do Centro de Controle Operacional (CCO) da Strans.

“A marca da gestão do prefeito Doutor Pessoa é a integração das pastas. Essas 450 câmeras do CCO servirão tanto para fiscalizar o trânsito quanto para flagrar o descarte irregular de lixo e também questões relacionadas à segurança. Ou seja, será um sistema integrado, que beneficiará a população de diversas formas”, explica o secretário Edmilson Ferreira.

O gestor faz um apelo para que a população também fiscalize o descarte irregular de lixo e denuncie a prática pelo número de whatsapp 86 9.9402-3074. A denúncia é anônima.

Foto: Divulgação (Semduh)

Programa Lixo Zero mudará o número para denúncias

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) informa que o número de Whatsapp do Programa Lixo Zero (86 9.9806-6171) está com problemas e, por isso, foi temporariamente desativado. Até a próxima segunda-feira, dia 24, a Semduh divulgará o novo número para receber denúncias de descarte irregular de lixo.

Por enquanto, as denúncias podem ser enviadas para o e-mail lixozero.teresina@gmail.com, ou para a Ouvidoria da Prefeitura, pelos números (86) 3232-3524/ 3216-9221/ 3216-3132/ 3216-9931 ou ainda para o ouvidoria@pmt.pi.gov.br.

O Programa Lixo Zero ressalta que as denúncias são anônimas e que a população deve, se possível, enviar fotos ou vídeos da infração. “Às vezes, a câmera de segurança das casas próximas flagra a ação e isso ajuda muito na nossa investigação. Então, é de grande importância que, ao realizar a denúncia, o cidadão envie algum registro de imagem e informe o máximo de dados possíveis, como o dia e o horário em que o lixo foi descartado, por exemplo”, afirma a supervisora administrativa do Programa Lixo Zero, Monny Verçosa.

Como solicitar a limpeza

Nos casos em que não há informações sobre quem descartou o lixo no local proibido, a população pode solicitar a limpeza para a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) da zona. Veja abaixo os números para contato:

Lixo Zero identifica aumento de infrações por descarte irregular no início de 2020

O Programa Lixo Zero verificou um aumento nas infrações por descarte irregular realizadas no mês de janeiro deste ano, quando comparado a dezembro de 2019. Foi registrado um crescimento de 44,55% nas autuações e 100% na quantidade de notificações. Ao todo, foram aplicadas 76 notificações, 146 autuações e 50 infrações de trânsito.

“Percebemos que esse crescimento de infrações se deve pela alta incidência de reformas e podas que acontecem nos meses de dezembro e janeiro. Mesmo com a presença dos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) para receber esse material, a população ainda insiste no descarte de resíduos em locais inapropriados”, explica o coordenador do Programa Lixo Zero, Denis Sena.

O levantamento ainda apontou que as zonas sul e leste são as regiões onde foram registrados os maiores números de autos de infração, representando 28% e 26%, respectivamente. As infrações cometidas por Pessoas Jurídicas prevaleceram sobre as Pessoas Físicas, sendo 54% cometidas por aquelas contra 46% cometidas por estas.

“Temos equipes atuando diariamente nos turnos manhã e tarde, fiscalizando e orientando a população para que antes de qualquer penalidade, tenhamos a conscientização dos moradores sobre as consequências do descarte irregular. Primeiro orientamos, em casos reincidentes entregamos uma notificação e em seguida autuação com multas que podem variar de R$ 354,00 a R$ 3.540,00”, destaca o coordenador.

 

Fique Esperto!

A Prefeitura de Teresina reforça que disponibiliza 53 Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) distribuídos em todas as zonas da cidade para receber restos de poda, materiais de construção, móveis velhos de até 1m³ (medida de uma carroça). Para saber a localização dos PRRs confira: https://semduh.teresina.pi.gov.br/.

A população também pode atuar como parceira do município e realizar denúncias de descarte irregular por meio do aplicativo da prefeitura, o Colab, disponível gratuitamente para Android e IOS, ou pelo WhatsApp do Programa Lixo Zero (86) 99806-6171.