LOA

Prefeitura de Teresina disponibiliza Lei Orçamentária Anual (LOA) e outros documentos de gestão para consulta pública

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), disponibilizou nesta segunda-feira (03), uma aba com documentos referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD 2022).

Os documentos estão disponíveis no formato PDF para consulta e download no site da Secretaria Municipal de Planejamento (semplan.pmt.pi.gov.br). A aba é exclusiva para a prestação de contas e tem como objetivo facilitar o acesso de todos os interessados.

“O objetivo é ser o mais transparente possível com o cidadão teresinense. Disponibilizamos esses documentos de forma detalhada e didática para que o acesso seja rápido e simples para todos aqueles que desejam acompanhar o que está sendo feito e o que ainda está por vir”, explica Karita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão.

Karita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão da Semplan (Foto: Ascom/Semplan)

LOA 2022 (Lei Orçamentária Anual)

A LOA 2022 prevê um investimento estimado em R$ 4.011.095.00,00 (quatro bilhões, onze milhões, noventa e cinco mil reais). O projeto foi apresentado em agosto e aprovado pela Câmara Municipal de Teresina no início do mês de dezembro. O documento é referente ao orçamento do seguinte ano de gestão.

PPA 2022-2025 (Plano Plurianual)

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a ser alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art,165, § 1ªº). Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população.

QDD 2022 (Quadro de Detalhamento da Despesa)

É o documento que indica de forma detalhada as especificações dos elementos de investimentos por programas, projetos e atividades referentes à gestão do município de Teresina.

 

 

3 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, SEMPLAN

Orçamento do município de Teresina para 2022 é aprovado por unanimidade na Câmara

Nesta quarta-feira (15), foram votados na Câmara Municipal de Teresina a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 e o Plano Plurianual (2022/2025). Os projetos haviam sido apresentados no final de agosto e contém, respectivamente, o orçamento referente ao seguinte ano de gestão e as metas institucionais de políticas públicas para o quadriênio. Conforme o projeto elaborado pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), a LOA para 2022 prevê um investimento estimado em R$ 4.011.095.00,00 (quatro bilhões, onze milhões, noventa e cinco mil reais).

Os investimentos previstos para o ano de 2022 vão receber um incremento de R$ 300 milhões (trezentos milhões de reais) em comparação ao ano de 2021. “A aprovação por unanimidade do nosso Plano Orçamentário para 2022 e do Plano Plurianual pela Câmara é um reflexo do trabalho em conjunto que vem sendo executado dentro da atual gestão, onde a comunicação entre todos os poderes e setores é sempre uma prioridade, visando a entrega de um trabalho bem feito para população teresinense”, afirma Karita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão.

Dentre as prioridades da gestão, estão as áreas de educação, saúde e assistência social. Os recursos destinados à FMS, SEMEC e SEMCASPI no PLOA 2022 totalizam R$ 2.021,4 bilhões. A nova Secretaria Municipal de Produção e Agropecuária (SEMP) também contará com mais recursos, com R$ 4 milhões.

O aumento no investimento orçamentário é visto de forma positiva dentro da gestão. A projeção do orçamento busca ser condizente com a realidade atual do país, onde os indicadores de arrecadação reacenderam e houve ajustes de despesa dentro da gestão do Dr. Pessoa, fazendo com que todos os investimentos sejam bem direcionados e aplicados de forma assertiva.

“O orçamento pensado pela Prefeitura de Teresina foi elaborado envolvendo todos os âmbitos municipais, sempre levando em consideração os anseios da população. Dessa forma, nosso trabalho flui com mais rapidez e qualidade. Realizamos esse trabalho ao lado do Prefeito Dr. Pessoa e hoje temos um resultado positivo com um incremento relevante no orçamento que possibilitará mais investimentos na cidade”, conclui João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

15 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Evento, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN, Serviço

Prefeitura entrega PPA 2022/25 e LOA/2022 à Câmara de Vereadores

Dando continuidade ao planejamento das ações da Prefeitura de Teresina para os próximos anos, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), protocolou nesta terça-feira (31), as peças orçamentárias referentes ao Plano Plurianual (PPA) 2022 -2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) na Câmara de Vereadores.

A receita total estimada para o exercício de 2022 é de R$ 4.011.095.00,00 (quatro bilhões, onze milhões, noventa e cinco mil reais). Deste montante, R$1.894,9 milhões referem-se a recursos ordinários do tesouro e R$ 2.116,2 milhões a outras fontes de recursos vinculados, destinados a projetos e atividades específicas. “Da previsão de receitas de outras fontes de recursos vinculados, mais de 340 milhões são oriundos de operações de crédito e 97 milhões de recursos de convênios com a união”, explica Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).

Antes de ir à Câmara Municipal, a equipe da Semplan fez uma reunião com o prefeito Dr. Pessoa e o vice-prefeito Robert Rios, para apresentar os indicadores do Plano Plurianual (PPA) 2022 -2025. “O PPA é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que, por meio de indicadores estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina. Trazendo mais assertividade as ações municipais e beneficiando de forma mais direcionada os anseios da sociedade”, explicou Kárita.

Teresinense Participativo

O Teresinense Participativo foi um projeto desenvolvido com o objetivo de acolher as demandas dos cidadãos teresinenses na construção do Plano Plurianual (2022-2025). Foram 2.928 propostas
recebidas, divididas entre os eixos de Segurança e Saúde; Mobilidade; Educação; Meio Ambiente e Governo; e Economia.

O eixo Segurança e Saúde foi o que recebeu maior demanda, 926 propostas, representando 31,63% de todas as propostas do site. Seguido do eixo Mobilidade com 885 propostas , representando 30,23%. O eixo Educação recebeu 720 propostas – 24,59%, representando o 2º e 3º principais eixos estratégicos demandados pelos teresinenses. O eixo Meio Ambiente e Governo e o eixo Economia receberam 245 propostas – 8,37% e 152 propostas – 5,19%, respectivamente.

31 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN

Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 é aprovada na Câmara

Foi aprovada nesta quinta-feira, 19, na Câmara Municipal de Teresina, a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020. A lei teve aprovação unânime entre os 22 vereadores presentes na sessão.

Com o orçamento previsto para R$ 3,5 bilhões, a Prefeitura de Teresina pretende utilizar 49,8% desses recursos nas áreas de saúde e educação em 2020. Para a saúde serão destinados 32,49% , o que representa mais do que o dobro do mínimo exigido constitucionalmente, que é de 15%.

A Lei orçamentária determina a aplicação das receitas do município numa estrutura administrativa que engloba 30 órgãos do poder executivo, a Reserva de Contingência do Município e a Câmara Municipal de Teresina.

A cidade terá R$ 705 milhões aplicados na área de investimentos. A vereadora Graça Amorim comenta a aprovação.  “A Lei Orçamentária 2020 vai conseguir atender às muitas demandas da população de Teresina. Todos os setores da sociedade foram contemplados e será feito um grande trabalho no próximo ano”, comentou Graça.

A aprovação da LOA também encerra as votações do poder legislativo municipal para o ano de 2019. “A gente encerra o ano legislativo votando o orçamento para o ano de 2020 e podemos destacar como ponto importante o fato de termos, agora, uma obrigatoriedade de um percentual das emendas dos vereadores a  serem destinadas as ações de saúde na cidade de Teresina, fortalecendo assim a política na área da saúde, pois o nosso polo de saúde é referência no Estado”, destacou o vereador Enzo Samuel

“A Prefeitura de Teresina cumpre todos os trâmites legais para aprovação da LOA, com abertura para a participação popular e discussões com os representantes da Câmara de Vereadores. Apresentamos os destaques da LOA, que prevê uma receita de R$ 3,5 bilhões no próximo ano, entre recursos próprios e externos”, explicou o Secretário de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

19 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

Prefeitura discute projeto da Lei Orçamentária 2020 na Câmara Municipal

Ascom/Semplan

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Teresina, uma audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e encaminhado aos vereadores no mês de agosto.

A realização da audiência faz parte do trâmite legal para aprovação da LOA, de acordo com o que diz o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. No plenário, os técnicos da Secretaria de Planejamento e de Finanças (SEMF) apresentaram os principais pontos do projeto, que deve ir à votação até a última sessão da Câmara Municipal neste ano.

“A Prefeitura de Teresina cumpre todos os trâmites legais para aprovação da LOA, com abertura para a participação popular e discussões com os representantes da Câmara de Vereadores. Apresentamos os destaques da LOA, que prevê uma receita de R$ 3,5 bilhões no próximo ano, entre recursos próprios e externos”, explicou o secretário de planejamento José João Braga.

De acordo com o projeto da LOA 2020, 49,8% dos recursos próprios da Prefeitura serão aplicados apenas nas áreas de saúde e educação, sendo 32,49% na saúde, mais do que o dobro do mínimo exigido constitucionalmente, que é de 15%. Na área de investimentos, estão previstos R$ 705 milhões de reais, que serão aplicados em obras como o Parque Floresta Fóssil, a continuação da Avenida Marginal Via Sul, a requalificação da urbana da Vila da Paz, entre outros.

16 de outubro de 2019 em SEMPLAN

Prefeitura de Teresina prevê cerca de R$ 700 milhões em investimentos para 2020

A equipe da secretaria executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, departamento da SEMPLAN, encaminhou à Câmara Municipal de Teresina o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020. A previsão é de uma receita total de R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhões de recursos próprios, e aproximadamente R$ 2 bilhões de recursos externos. (mais…)

3 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

SEMPLAN reúne gestores de orçamento da Prefeitura para discutir projeto da LOA

Ascom/Semplan

Na manhã desta sexta-feira, a Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), da SEMPLAN, realizou uma reunião com os gestores de orçamento de todos os órgãos da Prefeitura de Teresina para abordar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e tratar sobre a atualização do Plano Plurianual (PPA 2018-2021).

Na ocasião, foram repassadas orientações aos gestores para o preenchimento das propostas da LOA, sendo estabelecidos prazos e repassados os tetos orçamentários de cada órgão e atualizações do Plano Plurianual. O objetivo é alinhar o trabalho de todos os órgãos para agilizar o processo de elaboração do projeto de lei que será encaminhado para a Câmara Municipal.

“A elaboração da LOA é responsabilidade da SEMPLAN, mas é um projeto feito em coordenação com todos os órgãos da prefeitura. Por isso, é importante que nós possamos trabalhar de forma padronizada e mais eficiente”, destaca Eliseu Pereira, analista de orçamento e finanças públicas da SEMPLAN.

“A reunião foi muito proveitosa. Nós recebemos informações sobre a LOA e as atribuições de cada setor, após a reforma administrativa. Tivemos explicações claras e todos conseguiram absorver o que foi repassado. Além disso, vamos receber todo o material da apresentação, que poderá esclarecer eventuais dúvidas que possam surgir”, pontuou Teresinha Santos, gerente administrativa financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM).

14 de junho de 2019 em SEMPLAN