FMS cria núcleos e intensifica licitações para regularizar abastecimento da saúde

FMS cria núcleos para regularizar abastecimento da saúde (Foto: Ascom FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) criou, ainda no segundo semestre de 2025, dois núcleos para auxiliar na regularização do abastecimento de materiais e medicamentos da rede de saúde. O Núcleo de Gestão de Risco das Contratações foi instituído para dar suporte técnico em decisões de fiscalização e rescisões contratuais, enquanto o Núcleo de Sanções Administrativas passou a apurar descumprimentos e irregularidades de licitantes e contratados.

Ao mesmo tempo, a Diretoria de Compras Públicas registrou 151 processos de contratação, dos quais 91 foram concluídos em 2025 e outros 59 seguem em fase de finalização.

Segundo a diretora de compras públicas da FMS, Izaura Bomfim, o exercício de 2025 foi marcado por elevada complexidade administrativa e jurídica, agravada pela transição da gestão municipal e pela constatação de grave desabastecimento da rede. “Ao assumir a administração, a nova gestão identificou serviços essenciais sem cobertura contratual, como medicamentos, insumos laboratoriais, gêneros alimentícios e contratos terceirizados. A situação comprometeu a rede e foi enquadrada como calamidade pública”.

Diante do cenário, a FMS concentrou esforços em medidas emergenciais para garantir a continuidade dos serviços. Foram realizadas dispensas de licitação, contratações diretas e retomada gradual dos processos estruturantes. “Em razão do passivo herdado e da necessidade de reestruturação dos fluxos administrativos à luz da Lei nº 14.133/2021, as licitações regulares só passaram a ser concluídas de forma sistemática a partir do segundo semestre de 2025”, destacou Izaura Bomfim.

A diretora acrescentou que o ano foi de intensa organização e trabalho técnico. “Há licitações volumosas, com muitos itens, que exigem análise criteriosa. Se houver gargalos no planejamento, por exemplo, a licitação nem sai. As atividades de 2025 mostraram que a atuação da FMS foi marcada por alta demanda, complexidade técnica e forte pressão institucional, mas foram decisivas para restabelecer o abastecimento da rede. A expectativa é que 2026 marque a transição para maior normalidade administrativa”.

Farmácias das UBS passam a ter QR Code para consulta de medicamentos

Farmácias das UBS passam a ter QR Code para consulta de medicamentos (Foto: Ascom FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) implantou, nesta quarta-feira (27), uma nova ferramenta de transparência nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Teresina. A partir de agora, os pacientes podem acessar, por meio de QR Codes afixados nas unidades, a lista atualizada de medicamentos da Atenção Básica, incluindo os disponíveis e os que estão em falta.

Para acessar a lista de medicamentos, basta o paciente abrir a câmera do seu celular (ou um aplicativo de leitura de QR Code, caso seu aparelho não reconheça automaticamente) e apontar a câmera para o QR Code disponível na UBS. Depois, tocar no link que aparecer na tela; ele levará você diretamente para o painel online da FMS com a lista de medicamentos da Atenção Básica.

Segundo a diretora de Atenção Básica da FMS, Fátima Sousa, a medida representa um avanço na gestão pública da saúde. “Essa ferramenta aproxima o cidadão dos serviços que ele utiliza. Com mais clareza sobre os medicamentos disponíveis, conseguimos promover um atendimento mais eficiente e transparente”, destacou.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população às informações sobre os insumos distribuídos pela rede pública e atender à Lei Municipal nº 6.201/2025, sancionada pelo prefeito Silvio Mendes. A legislação determina a obrigatoriedade da divulgação e atualização contínua da lista de medicamentos fornecidos pela FMS.

Para viabilizar a implementação da lei, o setor de Tecnologia da Informação da FMS desenvolveu um sistema específico de consulta. Analistas de sistemas trataram os dados e, com o apoio de ferramentas de Business Intelligence (BI) e inteligência artificial, criaram um painel interativo com linguagem acessível, disponível no site oficial da Fundação.

Nova lei municipal torna obrigatória a publicação das listas de medicamentos disponíveis na FMS

Nova lei torna obrigatória a publicação das listas de medicamentos (Foto: Ascom FMS)

A Lei 6.201/2025, sancionada recentemente pelo Prefeito Sílvio Mendes, estabelece a obrigatoriedade da publicação e atualização contínua da lista de medicamentos distribuídos pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). A medida visa ampliar a transparência e facilitar o acesso da população a informações essenciais sobre os medicamentos disponíveis e aqueles em falta.

Para a implementação da lei, o setor de TI da FMS, está desenvolvendo um sistema específico de transparência para tal objetivo. Analistas de Sistemas trabalham no tratamento de dados e, com o suporte de uma ferramenta Business Intelligence (BI) e de inteligência artificial, desenvolverão um dashboard (painel) com linguagem acessível para consulta no site da FMS.

Segundo Fátima Sousa, diretora da Atenção Básica da FMS, a previsão é que, em até 15 dias, a lista revisada esteja disponível no site da FMS. Além disso, QRCode serão afixados nos murais das 91 Unidades Básicas de Saúde e das 3 UPAS, permitindo que a população acompanhe a disponibilidade dos medicamentos.

A diretora ressalta que a FMS já disponibiliza uma lista padronizada de medicamentos em seu site oficial. “Com a nova legislação, essa lista será ampliada, incluindo não apenas os medicamentos disponíveis, mas também os que estão em falta. Além disso , o acesso à lista será facilitado em todas as UBS”, explica.

O presidente da FMS, Charles Silveira, destaca que essa mudança representa um avanço na modernização e no fortalecimento da gestão da saúde pública em Teresina. “Estamos aprimorando o acesso às informações sobre medicamentos e garantindo maior transparência no nosso trabalho”, afirma.

FMS aponta economia de mais de 4 milhões de reais em aquisição emergencial de medicamentos

Nesta sexta-feira(21), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina divulgou um balanço revelando que a recente aquisição emergencial de medicamentos e insumos gerou uma economia significativa para os cofres públicos municipais, em torno de mais de R$4 milhões e 741 mil reais. As compras incluem medicamentos, insumos odontológicos e materiais hospitalares, que irão suprir a rede de saúde por 60 dias.

A compra totalizou R$10milhões e 994 mil reais, valor abaixo do que foi estimado. Parte desse material já chegou em Teresina, e a Fundação aguarda a chegada do restante. Paralelamente, a FMS, com planejamento, já iniciou o processo de licitação para a compra regular desses itens, seguindo um processo licitatório normal.

O presidente da FMS, Francisco Pádua, destacou que o processo foi conduzido com responsabilidade e total transparência, com ampla divulgação na imprensa. “Essa abordagem permitiu a participação de empresas de diversas regiões do Brasil e o trabalho foi realizado com compromisso, visando o abastecimento contínuo e de qualidade para a rede de saúde”, finaliza.

42 Empresas fornecerão materiais hospitalares para a Rede de Saúde de Teresina

42 Empresas fornecerão materiais hospitalares para a FMS

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), divulgou a análise de propostas do quarto e último Termo de Referência divulgado em janeiro de 2025, selecionando 42 empresas para fornecer materiais médicos hospitalares ao município de Teresina.

Diversos itens, que estavam com estoque zerado ou reduzido na rede de saúde, agora serão supridos, como algodão, equipos, seringa, agulha, bolsa para colostomia, atadura, sonda, curativo de hidrogel, cateter, eletrodo, fio de sutura, entre outros.

Eleonora Sampaio, diretora de Compras da FMS, informa que a entrega desses itens está prevista para acontecer  a partir desta semana. Eles suprirão a rede de saúde por 60 dias. “O resultado da análise, detalhando as empresas selecionadas, está disponível no site da FMS e PMT e no DOM n 3.945 de 07/02/2025 está o Aviso n 11456440”.

Charles Silveira, presidente da FMS, destaca que a convocação das empresas teve ampla repercussão na mídia, com propostas recebidas de diversos estados, mostrando o empenho de todos em resolver a crise na saúde. “A Comissão de Contratação conduziu o processo de forma justa e eficiente”.

Entenda a situação:
Diante da crise na rede de saúde da FMS, marcada pelo desabastecimento de itens essenciais, a gestão municipal convocou empresas fornecedoras para a aquisição imediata de materiais e medicamentos, abastecendo a rede de saúde (HUT, 92 UBS, 10 hospitais, 3 UPA’s, 4 maternidades, 7 CAPS) por 60 dias.

Ata de julgamento

Diário oficial

Caminhões carregados de insumos e medicamentos chegam para abastecimento da saúde em Teresina

Nesta quinta-feira (06), empresas fornecedoras começaram a entregar materiais e medicamentos essenciais para as farmácias da rede de saúde da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, marcando o início do abastecimento emergencial. Esta ação é resultado da convocação feita pela gestão municipal, com o objetivo de suprir a falta de itens básicos que comprometiam o atendimento nas unidades de saúde.

Os caminhões carregados de materiais estão chegando de várias regiões do Brasil, representando empresas de diversos estados, como Piauí, Minas Gerais, Ceará, Paraná, entre outros. No total, foram selecionadas 103 empresas: 44 fornecedoras de medicamentos, 11 de insumos odontológicos, 42 materiais hospitalares e 6 de insumos laboratoriais.

O presidente da FMS, Charles Silveira, comentou sobre a atual situação da saúde e os esforços contínuos para garantir o abastecimento. “Cada dia damos um passo a mais para nos manter de pé e ter o básico em nossa rede de saúde. O trabalho tem sido diuturno para que isso aconteça. Quero registrar também o empenho do setor de licitação, das farmácias e da comissão criada, que trabalharam nos três turnos para concluir este processo. Eles agiram de forma fantástica”, destacou.

Essa medida foi viabilizada pelo Decreto Municipal nº 25.565, que declarou situação de emergência na saúde, permitindo contratações emergenciais e a aquisição administrativa de medicamentos, insumos odontológicos, insumos laboratoriais e materiais hospitalares. Agora, o abastecimento será direcionado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), 92 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), 10 hospitais, 3 Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), 4 maternidades, 7 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS’s), 2 Centros de Especialidade Odontológica (CEO’s), além do Laboratório Raul Bacelar.

Segundo Charles Silveira, medidas paliativas, como empréstimos de hospitais parceiros, estavam sendo tomadas, mas eram insuficientes para atender à demanda crescente. “Esse abastecimento será regularizado por 60 dias e estamos trabalhando para garantir esses insumos de forma permanente, com planejamento e abertura de processo licitatório. Hoje é um marco importante para nós”, finaliza.

FMS divulga lista de empresas aptas a fornecer medicamentos para abastecimento emergencial da saúde

Foto: FMS/PMT

A Comissão Especial de Contratação da Fundação Municipal de Saúde (FMS), especialmente nomeada para este fim, concluiu a análise de propostas de três Termos de Referência divulgados em 16 de janeiro de 2025, selecionando as empresas aptas a fornecer medicamentos , insumos de laboratório e insumos de odontologia para os estabelecimentos de saúde do município de Teresina.

Os valores finais aprovados foram menores que os estimados, resultando em economia para os cofres públicos do município. O resultado da análise, que detalha as empresas selecionadas, está disponível no site da FMS e no Diário Oficial do Município.

Charles Silveira, Presidente da FMS, explicou que a convocação teve ampla repercussão na mídia, com propostas recebidas de diversos estados brasileiros, demonstrando o empenho de todos em contribuir para a resolução da crise na saúde. “A Comissão Especial de Contratação conduziu todo esse processo de maneira justa, transparente e eficiente”, afirmou.

A FMS está finalizando os trâmites legais para concluir o processo de aquisição, com previsão de recebimento dos medicamentos e insumos na próxima semana, suprindo a rede de saúde por 60 dias. “Estamos em uma situação de emergência, lutando diariamente para reerguer a saúde pública de Teresina e manter a continuidade dos serviços essenciais. Trabalhamos arduamente para garantir que os insumos cheguem às unidades o mais rápido possível”, destacou o Presidente da FMS.

O último Termo de Referência, referente ao Material-Médico Hospitalar, está em fase de elaboração da ata de julgamento para a divulgação da lista de empresas vencedoras.

Entenda a situação:

Diante da crise na rede de saúde da FMS, marcada pelo desabastecimento de itens essenciais, a gestão municipal convocou empresas fornecedoras para a aquisição imediata de materiais e medicamentos para abastecer a rede de saúde municipal por 60 dias. Medidas paliativas, como empréstimos de hospitais parceiros, estavam sendo adotadas para suprir a falta de medicamentos e insumos, afetando o HUT, 92 UBS’s, 10 hospitais, 3 UPA’s, 4 maternidades, 7 CAPS’s, 2 CEO’s e o Laboratório Raul Bacelar.

HUT recebe novo carregamento de insumos e medicamentos

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) recebeu nessa sexta-feira (22), um novo carregamento de insumos hospitalares entregue pela Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

De acordo com a farmacêutica Mariana Galeno, responsável pela CAF do HUT, “essa remessa possui um volume adicional de materiais e medicamentos que vai conseguir manter o HUT abastecido por vários meses. A compra foi realizada pela FMS com recursos próprios.

Nesse novo lote entregue com quase 750 caixas estão antibióticos, analgésicos, anti-inflamatórios, drogas vasoativas, corticóides, eletrólitos dentre outros.

A FMS garante assim o abastecimento do HUT e novas remessas serão enviadas conforme a necessidade da rede, disse Ricardo Ari, presidente da FMS.

Com 375 leitos, o HUT atende pacientes de todo o estado do Piaui e outras regiões via SUS. São oferecidos atendimentos de alta complexidade em ortopedia, cirurgia geral e mais 21 especialidades de urgência e emergência.