Prefeitura fará audiência pública no Residencial Mestre Dezinho (FOTO: Ascom/ETURB)
A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará audiência pública nesta quarta-feira (31), no Residencial Mestre Dezinho, para dar início à fase de cadastro das famílias no processo de Regularização Fundiária.
A audiência será na Igreja São Judas Tadeu, localizada na Rua Rosa Tajra Adad, zona sul, às 18h.
“Convidamos todos os moradores do Residencial Mestre Dezinho a participarem desta audiência, pois nela vamos explicar como se dará todo o processo de regularização fundiária do núcleo, explicaremos como será realizada a fase de cadastro das famílias e os documentos necessários”, afirma a coordenadora da REURB, Camila Rosal.
Segundo a diretora do núcleo, Thaís Rosal, o cadastro é realizado nos casos em que o ocupante é o proprietário do imóvel. Casas alugadas, lotes vazios ou em construção não são cadastrados. “Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento ou divórcio), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”.
O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que a Prefeitura de Teresina tem trabalhado incansavelmente para regularizar os imóveis da cidade. “É uma questão que vai além de um documento. A regularização valoriza o bem, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma.
