STRANS vai iniciar renovação de permissão para Mototáxi em Teresina

STRANS vai iniciar renovação de permissão para Mototáxi (Foto: Ascom/Strans)

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), vai iniciar os agendamentos dos permissionários de mototáxi para renovação 2025. Em Teresina, atualmente são cadastrados 2300 motocicletas com alvará de mototáxi.

O agendamento vai ter início no dia 09 de junho e os permissionários terão um prazo de 90 dias úteis para realizá-lo (confira o PDF em anexo). No ato do agendamento, deve ser preenchido um requerimento para a renovação da permissão com documentação específica:

1. Requerimento com assinatura do requerente;
2. Cópia da Permissão Original (ou protocolo);
3. Cópia do CRLV da moto (atualizado);
4. Cópia da CNH (com a observação EAR);
5. Cópia do certificado do curso de mototaxista;
6. Cópia do alvará de localização e funcionamento;
7. Cópia de comprovante de residência (de até 3 meses);
8. Certidão Criminal da Justiça Federal;
9. Certidão Criminal da Justiça Estadual – 1ª Instância (caso positivo apresentá-la)
10. Certidão negativa de débitos do município.

Caso o permissionário perca o prazo, ele deve procurar imediatamente a sede da STRANS para avaliar a situação, caso contrário, pode perder a permissão de circular como mototaxista em Teresina.

Definidos pontos de estacionamento no dia do Corso

Já estão definidos os pontos de serviços de táxi e mototáxi durante a realização do Corso de Teresina, que acontece neste sábado (15), na Avenida Raul Lopes. As pessoas que necessitarem desse tipo de transporte, poderão procurar pelos pontos específicos, que são estratégicos para o deslocamento.

Não haverá vagas específicas para carros particulares, mas podem ser utilizadas ruas perpendiculares à Avenida Raul Lopes. A recomendação é que as pessoas evitem esse transporte pelas dificuldades de estacionamento.

O gerente de Operação e Fiscalização da Strans, Denis Lima, esclarece que os pontos de táxi e mototáxi são definidos para facilitar a saída dos veículos para todas as áreas da cidade. “Estamos orientando as pessoas a optarem pelo uso de táxi, mototáxi ou transporte coletivo para ir para o evento, pois é mais seguro e evita outros problemas”, acrescenta.

Quanto ao transporte por aplicativo, a legislação diz que é um serviço particular e não pode ter vagas determinadas. “A Lei 13.640 de marco de 2018, especifica no Art. 4º, inciso X – transporte remunerado privado individual de passageiros: serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede”.

Pontos para táxi e mototáxi no Corso:

Avenida Elias João Tajra (entre Rua Demerval Lobão e Avenida Raul Lopes).
Avenida Universitária próximo a ADUFPI.
Avenida Dom Severino próximo a alça de acesso da Ponte Estaiada.
Avenida Petrônio Portela, próximo a alça da ponte da Primavera.
Avenida Raul Lopes, próximo ao Pintos Shopping e à rotatória do Parque Potycabana.