obstrução

SDU Norte fiscaliza uso irregular das calçadas

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

A Coordenação de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte, realizou operação na avenida Poti, bairro Santa Rosa, na grande Santa Maria da Codipi, para fazer valer a legislação do município relativa às calçadas e coibir a obstrução por parte de oficinas, comércios e construções.

Andar por algumas calçadas de Teresina não tem sido uma missão fácil para idosos, crianças, ou pessoas com mobilidade reduzida, que diariamente são obrigadas a dividirem as ruas com veículos. Foi por isso que a fiscalização da SDU Norte tomou a iniciativa de iniciar um diálogo, para coibir o uso irregular das calçadas.

“O objetivo inicial é educativo, mas cada infração foi notificada sob forma de obediência ao que diz a lei, desta forma os infratores são orientados para se adequarem em até 48 horas. Estamos obedecendo o que diz o Código de Postura do Município e a Lei das Calçadas”, destaca Stéphanie Kalume , fiscal da SDU Norte.

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

A “Lei das Calçadas” em Teresina, oficialmente, Lei Complementar nº 4.522 de 2014, estabelece normas para construção, manutenção e uso de calçadas no município, visando acessibilidade e segurança. A lei detalha padrões para largura mínima (1,20m livre de obstáculos) e obrigações dos proprietários na manutenção das calçadas em frente aos seus imóveis.

Foram flagradas várias infrações, entre elas: entulho de obras como areia e pedras na calçada, impedindo a livre circulação de pedestres; veículos estacionados inadequadamente, obstruindo a calçada, alguns destes estavam estacionados em frente a mercadinhos e supermercados, desrespeitando a largura mínima de 1,20 m e outros estavam em reparos em oficinas mecânicas, ocupando o espaço das calçadas.

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

“Não queremos prejudicar o cidadão, mas cada um precisa colaborar e compreender que estamos zelando pelo bem estar coletivo. É preciso ter bom senso e esse nosso trabalho vai continuar”, ressalta a fiscal.

A calçada é de responsabilidade do proprietário, portanto, o responsável pela empresa estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.225,26. As advertências, bem como as multas e perda do Alvará de Funcionamento, são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.

30 de julho de 2025 em Ação, Administração, Fiscalização, Gestão, SDU NORTE

Strans resolve problemas de obstrução na Avenida Henry Wall

Ascom/Strans

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) atendendo reclamações de moradores e de motoristas que utilizam a Avenida Henry Wall de Carvalho, bairro Angelim, zona Sul, intensificou a fiscalização nessa via, que tinha muitos caminhões estacionados de forma irregular, devido à proximidade com uma cervejaria.

Outra providência foi manter contato com a direção da empresa e foi definido um local apropriado para o estacionamento dos caminhões.

Dênis Lima, gerente de operações e fiscalização da Strans, informa que os agentes faziam a orientação para os motoristas de caminhões não estacionarem ao longo da via, mas a falta de segurança dificultava que eles estacionassem em outros locais.

A solução aconteceu quando, em contato com a empresa, foi providenciado um estacionamento seguro e acessível.  “Com essa solução a via agora está sem nenhum problema de obstrução ou engarrafamento provocado pelos caminhões. A cervejaria também está contribuindo com a melhoria do transito na via pública ao orientar que os motoristas façam o estacionamento no local correto”, diz.

13 de janeiro de 2020 em STRANS

Obstrução de passeio público gerou 172 notificações este ano

Dados da gerência de Fiscalização da SDU Sul apontam que 172 pessoas foram notificadas por obstrução de passeios na zona Sul entre os meses de janeiro e outubro deste ano. São considerados passeios áreas públicas para passagem de pedestres, como calçadas, canteiro central e praças. Em 2018 foram 84 notificações e em 2017, 198.

Os exemplos mais comuns são de casos onde proprietários de lojas expõem seus produtos nas calçadas, de bares e lanchonetes que colocam mesas e cadeiras na frente do estabelecimento, sem deixar espaço para as pessoas transitarem, e ainda de materiais de construção espalhados nas calçadas.

Um caso, por exemplo, foi constatado na manhã desta sexta-feira (29) por fiscais da SDU Sul durante operação realizada no bairro Moradora Nova. “Nosso objetivo é não penalizar ninguém, mas precisamos agir para que as pessoas possam transitar pelas calçadas sem precisar se arriscar dividindo espaço com carros e motos nas ruas e avenidas”, lembrou Rogério Rodrigues, gerente de Fiscalização da SDU Sul. O proprietário do material de construção foi notificado para retirar o material da via pública.

De acordo com dados do Relatório do Programa Vida no Trânsito, no primeiro semestre de 2019, foram acidentados 109 pessoas com idade superior a 60 anos, sendo 13 vítimas fatais e 86 graves. No ano passado, foram 208 acidentados, com 30 vítimas fatais e 178 graves. As estatísticas apontam que os pedestres ocupam a segunda colocação na quantidade de acidentes, perdendo apenas para a categoria dos motociclistas.

Rogério Rodrigues ressaltou que diariamente as equipes estão realizando operações nas ruas. “Nossa primeira missão é orientar, explicar o que determina o Código de Conduta no Município, e mostrar os riscos”, disse. Segundo o gerente, quando existe reincidência, o material pode ser recolhido e levado para o depósito da superintendência e o proprietário ainda pode ser multado.

 

29 de novembro de 2019 em SDU SUL