ODS

PMT busca financiamento de 36 milhões de Euros para Programa de Desenvolvimento Sustentável

Apresentação da carta-consulta em Brasília (Foto: Ascom/Semplam)

A Prefeitura de Teresina cadastrou junto ao governo federal uma carta-consulta pleiteando um financiamento de 36 milhões de Euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O objetivo do empréstimo é financiar a criação e execução do Programa Teresina 2030, que englobará uma série de ações visando a melhoria da qualidade de vida da população teresinense, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

De acordo com o projeto apresentado, o programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas. Para isso, serão realizadas várias ações, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes; fomento à participação popular na gestão pública; entre outras.

O investimento total no programa será de 45 milhões de euros, somando o valor financiado pela AFD e a contrapartida da Prefeitura, que será de 9 milhões. “Teresina faz parte de um contexto onde o desenvolvimento sustentável é ainda mais importante. A cidade passou por um processo desordenado de espalhamento urbano, perdeu cobertura vegetal e a temperatura está subindo além da média global. Este programa visa combater estes problemas, melhorar a questão climática e qualidade de vida da população”, explica Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

O diretor do escritório da Prefeitura em Brasília, Erick Elysio, informa que a proposta de financiamento foi apresentada à técnicos do governo federal na última sexta-feira (08) e dever ser aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado Federal. Em seguida, deverá ser assinado o contrato entre a Prefeitura de Teresina e a AFD, com previsão de início do Programa para 2020.

“O programa exige um investimento alto, que a Prefeitura de Teresina não poderia arcar neste momento. Por isso buscamos esse financiamento junto à AFD, que já é parceira em outros projetos de Teresina e tem um histórico de apoiar ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável”, ressalta Erick.

Os ODS são 17 objetivos definidos pela ONU na chamada agenda 2030, ano em que estes objetivos deverão ser alcançados pela humanidade. Teresina foi uma das primeiras cidades brasileiras a criar um departamento exclusivo para acompanhamento e promoção dos ODS, a Agenda Teresina 2030, que agora lidera o projeto de criação do programa Teresina 2030.

11 de novembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

Firmino Filho apresenta boas práticas dos ODS em Teresina durante evento na Bahia

As boas práticas de Teresina na implementação dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram apresentadas pelo prefeito Firmino Filho nesta quarta-feira (09), durante a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento acontece na Bahia e segue até sexta-feira (11), reunindo prefeitos e prefeitas de todo o país.

Na mesa-redonda do seminário “Implementação dos ODS nas cidades: boas práticas e mecanismos de financiamento”, o prefeito destacou as experiências de planejamento da cidade, incluindo os desafios econômicos, sociais e ambientais.

“No final do século passado construímos a Agenda 2015, que foi um eixo importante para guiar os investimentos na capital, e através de debates com a sociedade, refizemos o planejamento estratégico dentro da Agenda 2030. Diante dos novos desafios, na busca por uma cidade resiliente, governo aberto e dentro da agenda de desenvolvimento sustentável, compreendemos as demandas mais antigas e estamos incorporando as necessidades deste século”, enfatizou.

O gestor municipal também ressaltou a importância do alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o desenvolvimento sustentável da capital.

“Utilizamos os indicadores dos ODS para ter acesso a conhecimento. O planejamento da agenda local em sintonia com a agenda global é fundamental para conhecer e dialogar com várias organizações, o que permite acesso a financiamentos e garante parcerias para o enfrentamento de problemas urbanos cada vez maiores e complexos”, completou.

Os ODS fazem parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, pensada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esta Agenda é um plano de ações para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade.

A Agenda Teresina 2030 está dividida em cinco eixos temáticos – Cidade Sustentável, Cidade de Oportunidades, Cidade de Direitos, Cidade Criativa e Governança Eficiente. Ela engloba projetos voltados para melhorias em áreas como saneamento, habitação, infraestrutura, mobilidade urbana, meio ambiente, saúde, educação, assistência social, patrimônio histórico e arquitetônico, cultura, desenvolvimento econômico, turismo, dentre vários outros.

9 de outubro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Teresina recebe órgão internacional para assinatura de termos de cooperação

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, órgão vinculado a Secretária Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), firmará durante essa semana parcerias importantes com a Agência de Desenvolvimento Francesa (AFD) e representantes da Prefeitura de Estrasburgo, cidade da França, além de promover um café da manhã aberto à população com temas ligados à inovação e gestão pública.

Na manhã de quarta-feira (3), acontece no Palácio da Cidade a solenidade de assinatura de termo de cooperação do Observatório da Mobilidade, que usa a tecnologia Blockchain para melhorar a gestão do transporte público. Por meio desse sistema, a capital piauiense será a primeira cidade do mundo a utilizara a tecnologia para armazenar de maneira digital, segura, eficiente, em único lugar e acessível à população, todas as informações relativas ao transporte coletivo, como cumprimento de ordens de serviço, relatórios de viagens, dentre outras.

A solenidade que irá formalizar o projeto em Teresina contará com a presença do prefeito Firmino Filho, do secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga, e representantes da AFD. O projeto prevê investimentos de 500 mil euros, financiados pelo Fundo Europeu para o Clima (Euroclima), que visa promover o desenvolvimento sustentável e resiliente às mudanças climáticas em 18 países da América Latina.

Na tarde de quinta-feira (4), em uma reunião técnica com representantes da Prefeitura de Estrasburgo, será discutida uma possível cooperação entre a PMT e a metrópole europeia para troca de experiências na área de mobilidade urbana sustentável.

Na manhã de sexta-feira (5), a Agenda Teresina 2030 realizará um café da manhã aberto à população com temas ligados à inovação e gestão pública. A solenidade que acontecerá no Clube dos Diários, às 8h, contará com presença de autoridades nacionais, como representantes do Banco Central, além dos diretores da AFD e da Prefeitura de Estrasburgo, entre outros convidados de diversos países.

Serão abordados em palestras e mesas de diálogo temas que giram em torno de questões sobre governo aberto, cidades inteligentes, resiliência e sustentabilidade urbana. O evento é aberto a toda população, principalmente a estudantes, pesquisadores e servidores públicos. Além disso, serão apresentadas algumas das ações da Agenda Teresina 2030, setor de inovação da PMT que tem o trabalho voltado para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

“Um dos nossos objetivos é a criar parcerias para o desenvolvimento sustentável que vão servir para compartilharmos experiências e termos acesso a fundos internacionais para o desenvolvimento de Teresina, de forma sustentável e resiliente. Além disso, conseguimos fortalecer os laços com outros países para avançarmos em projetos, que sem essa cooperação entre os países se tornaria muito mais difícil”, ressalta Flávia Maia, especialista em sustentabilidade e resiliência da Agenda Teresina 2030.

“A Prefeitura de Teresina é uma das pioneiras no Brasil a ter um departamento voltado para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e o trabalho realizado pela Agenda Teresina 2030 tem mostrado resultados em diferentes áreas, inclusive na cooperação com órgãos internacionais que levam à melhorias para a população teresinense”, diz o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

1 de abril de 2019 em SEMPLAN Comentários (0)