Participação das mulheres na política é tema de evento em Teresina

“A conquista do direito ao voto e o empoderamento das mulheres” será o tema de um painel com o ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Sebastião de Oliveira Castro Filho, nesta sexta-feira (13). O evento acontece a partir das 14h30, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que apóia a realização do evento promovido pela Fundação Wall Ferraz (FWF), a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) e o Conselho Municipal de Direitos da Mulher.

Além do ex-ministro, o evento contará ainda com a participação do procurador do Estado de Pernambuco, Arnaldo Versiani Leite, que vai falar sobre “mulheres e participação política”. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas na página da Fundação Wall Ferraz (fwf.pmt.pi.gov.br).

Os painelistas são especialistas da Justiça Eleitoral de destaque nacional, como ministros do TSE, além de juristas e estudiosos e pesquisadores da área. O público-alvo são militantes de movimentos sociais e partidários, estudantes universitários, pesquisadores e comunidade em geral.

Os debates serão mediados pela juíza de Direito Thania Maria Bastos e pela assistente social Samara Pereira, que é mestra em Políticas Públicas e ocupa o cargo de superintendente executiva da Fundação Wall Ferraz. Ao final do evento será concedido certificado de participação.

O painel, que é parte da Agenda Março Mulher, da Prefeitura de Teresina, tem como objetivo o estímulo à participação das mulheres na política. “Precisamos alterar o quadro da representatividade feminina no legislativo e estimular maior participação cidadã das mulheres no cenário político local”, observa Samara.

Ela ressalta que a política é um dos espaços ainda marcado pela forte desigualdade de gênero. “Por isso o Tribunal Superior Eleitoral começou a veicular a campanha Mulheres na Política, uma iniciativa para incentivar as mulheres a se candidatarem a cargos públicos. Acreditamos que, quando uma mulher defende seus direitos, incentiva outras a defenderem também”.

Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdplzIPeiB1L2ZTgirxdct3D5YhHdDSqM1dUbUO0N4IfZL-tQ/viewform

Seminário apresenta metodologia de construção do painel de monitoramento da SEMCASPI

Ascom/Semcaspi

Com o objetivo de fortalecer as ações socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), a Gerência do Sistema Único de Assistência Social (GSUAS) realizou, nesta terça-feira (10), um seminário de apresentação da metodologia para construção do Painel de Monitoramento dos programas, projetos, serviços e benefícios ofertados pelo órgão. O evento aconteceu durante toda a manhã no auditório da Arquidiocese de Teresina e contou com a presença de representantes da rede socioassistencial do município.

Os profissionais apresentaram um plano de construção do painel mencionando 10 indicadores que fazem parte da Política Nacional de Monitoramento do Governo Federal. Dentre esses indicadores estão: a situação de extrema pobreza, índice de desigualdade, taxa de frequência escolar da população por faixa etária e de ocupação. Além disso, o painel vai fazer o monitoramento da distribuição dos motivos para as pessoas irem à unidade socioassistencial, por tipo de unidade, quantidade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, taxa de analfabetismo por faixa etária e a renda média domiciliar per capita.

Para Samuel Silveira, secretário da Semcaspi, o encontro oportuniza o fortalecimento das ações desenvolvidas pela secretaria e possibilita colocar em prática as estratégias pensadas pela rede socioassistencial. “Esse momento é de fortalecimento das ações da Semcaspi visando sempre prestar um melhor serviço a população. Inicialmente realizamos o diagnóstico e agora estamos colocando os planos em prática, a partir da metodologia apresentada hoje no Seminário. Dessa maneira trilhamos juntos na construção de um caminho mais seguro. Todos na defesa de uma Teresina melhor”, explica.

O trabalho foi desenvolvido e contou com a colaboração de todas as gerências administrativas da Semcaspi. “Em um primeiro momento, a coordenação elaborou um plano de construção do painel de monitoramento. Quando esse documento ficou pronto nós apresentamos a todas as gerências administrativas, e cada gerência ficou responsável por fazer a leitura e fornecer as contribuições necessárias para aprimorar o plano”, afirma Iris Neiva de Carvalho, Apoio Técnico da GSUAS.

O documento contou com o acréscimo de informações que não haviam sido contempladas na primeira análise, e após uma revisão pela coordenação de monitoramento, foi apresentado durante o Seminário para os trabalhadores inseridos nas unidades socioassistenciais.

“Apresentamos o plano para todos os trabalhadores inseridos nas unidades socioassistenciais com o objetivo de fazê-los participantes desse processo de construção dos indicadores, porque o monitoramento já é uma atividade realizada pela Semcaspi, mas nós não tínhamos ainda indicadores que pudessem balizar esse processo. Então, construir o painel de monitoramento com a participação dos profissionais envolvidos no processo é um modo de termos balizas para fazer a avaliação da política e buscar o aprimoramento da oferta de nossos serviços”, comentou a coordenadora de Monitoramento do Sistema Único da Assistência Social, Caroline de Brito Lima Lira.

A Secretária Executiva do SUAS, Mauricéia Carneiro, explicou que o seminário significa a consolidação de um trabalho desenvolvido ao longo dos anos por todas as gestões na Prefeitura de Teresina e propicia uma política eficiente e de qualidade no atendimento ao cidadão. “Quando você tem referenciais, estatísticas, indicadores e a construção de um trabalho, levando o usuário do serviço para dentro desse debate, isso proporciona a consolidação de uma política pública e possibilita o cumprimento do papel de poder público em parceria com a sociedade civil e com os que recebem diretamente o serviço oferecido”, finalizou.

Como parte desse processo de construção do Painel de Monitoramento serão realizadas, inicialmente, 04 oficinas territorializadas na capital. Os encontros vão acontecer no dia 12/03 no Teatro do Boi (zona Norte), dia 17/03 Centro Social Padre Arroupe (zona Sul), dia 19/03 na sala de vídeo da Igreja Nossa Senhora de Fátima (zona Leste) e, por fim, no dia 20/03 no Teatro João Paulo II (zona Sudeste). A divulgação dos indicadores preliminares ocorrerá em julho deste ano. Ao final dessas oficinas, os profissionais terão a sistematização dos indicadores que serão utilizados como base para o processo de monitoramento para o ano de 2021.

Mulher e Participação Política será tema de painel dentro da Agenda Março Mulher

Como parte das atividades da Agenda Março Mulher, da Prefeitura de Teresina, acontece no dia 13 de março, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),  o Painel de Debates Mulheres e Participação Política.  O evento, que contará com a presença do Ministro da Corte do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira, é uma promoção do Tribunal Regional Eleitoral, Fundação Wall Ferraz, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e  Conselho Municipal de Direitos da Mulher.

A iniciativa tem como objetivo promover a participação das mulheres na política através de discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral, os obstáculos e os desafios quanto à participação feminina nas eleições e a necessidade da representação feminina nas diferentes instâncias de poder político como forma de enfrentando à desigualdade de gênero e fortalecimento da democracia. A iniciativa  é legitimada também pela Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, visando à equidade na participação de espaços de poder no judiciário.

Os painelistas debatedores são especialistas da Justiça Eleitoral de destaque nacional, como ministros do TSE, além de juristas e estudiosos na área e pesquisadores da academia. Militantes de movimentos sociais e partidários, estudantes universitários (as), pesquisadores (as) e comunidade em geral são o público do evento. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas na página da Fundação Wall Ferraz (fwf.pmt.pi.gov.br). Ao final do evento será concedido certificado de participação de quatro horas.

O evento foi planejado através de um grupo de trabalho composto pelo diretor geral do TRE-PI, Geraldo Sebastião Almeida Mota Filho; pelo juiz auxiliar da Presidência e Corregedoria do TRE-PI, Ítalo Márcio Gurgel de Castro; a juíza de Direito, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio; a superintendente executiva da Fundação Wall Ferraz, Samara Pereira, a presidente do Conselho Municipal de Direitos para a Mulher, Heline Silva Santos, e a secretária executiva de Políticad Públicas para Mulheres, Maria Helena Santos.

A programação será realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), neste mês de março, mês da mulher, que tem seu dia comemorado internacionalmente em 8 de março, a partir de data oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970. A data simboliza a luta das mulheres em busca de condições de igualdade em nossa sociedade e é lembrada durante todo o mês de março.

O Painel, que está na sua primeira edição, é uma contribuição das instâncias envolvidas na luta por avanços na equidade de gênero e representatividade das mulheres na política, para uma sociedade mais justa e democrática.

PROGRAMAÇÃO:

PAINEL: MULHERES E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
14h30min

 

Formação da mesa de honra e abertura oficial do evento
HORÁRIO SUBTEMAS PAINELISTAS
15h às 15h30min A conquista do direito ao voto e o empoderamento das mulheres Ex-ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho

Ex-Ministro do STJ

 

15h30min às 16h Entraves à participação das Mulheres na Política Profa. Dra. Olivia Cristina Perez

Doutora em Ciência Política pela USP

Profa Adjunta da UFPI

Sub-Coordenadora do Mestrado em Ciência Política UFPI

16h às 16h20min Debate mediado
16h20min às 16h50min A importância da participação feminina nos Poderes Federados Magistrada KeyllaRanyere Lopes Teixeira Procópio

Juíza Titular na 3º Vara da Família de Teresina

Coordenadora Nordeste da Associação dos Magistrados do Brasil Mulheres

16h50min às 17h20min Reforma Eleitoral e espaços à participação da mulher na política Magistrado Thiago Mendes de Almeida Férrer

Juiz Eleitoral 2019/2021

17h20min às

18h

Debate mediado
18h Fala Magna do Ministro Ministro Tarciso Vieria de Carvalho Neto

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral