parque universitário

Regularização Fundiária: Prefeitura realiza mutirão para cadastro das famílias no Parque Universitário

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está realizando o mutirão de cadastro socioeconômico no Parque Universitário, zona Leste da cidade. A ação tem como objetivo encerrar a fase de cadastros do processo de Regularização Fundiária.

“Nossa equipe operacional está indo de casa em casa desde ontem (22) até a quinta-feira, dia 25. Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Após finalizar o cadastro das famílias, o processo seguirá para cartório, onde serão emitidos os registros de imóveis em nome dos moradores.

A diretora da Reurb, Thaís Rosal, explica ainda que as famílias não contempladas neste momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.

Mil imóveis regularizados

O objetivo da ETURB é regularizar mil imóveis no Parque Universitário, garantindo mais cidadania aos teresinenses que residem no local.

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

23 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, PMT, Serviço

Prefeitura inicia cadastro das famílias para regularizar mil imóveis no Parque Universitário

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), iniciou, na última quarta-feira (3), o cadastro socioeconômico do Parque Universitário, localizado na zona leste da cidade.

O cadastramento é a última etapa social do processo de regularização fundiária e é realizado pelas equipes da ETURB de porta em porta na localidade. O objetivo é regularizar 1 mil imóveis na região.

“No início de dezembro realizamos a audiência pública no Parque Universitário para explicar às famílias como acontece todo o processo de regularização e os documentos necessários para fazer o cadastro. Após essa etapa, os documentos serão enviados ao cartório para análise e emissão dos registros”, explica a coordenadora da Reurb, Camilla Rosal.

O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário neste ato.

Documentos necessários

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

A diretora da Reurb, Thaís Rosal, explica ainda que as famílias não contempladas neste momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.

Regularização Fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

4 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, ETURB

Dr. Pessoa assina contrato para regularização fundiária de 2.300 famílias

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), continua avançando no processo de regularização fundiária e, na tarde desta segunda-feira (27), o prefeito Dr. Pessoa realizou a assinatura do contrato de regularização fundiária que beneficiará 2.300 famílias do Parque Universitário e nas Vilas Madre Teresa e Padre Cícero, localizados na zona Leste de Teresina.

O ato aconteceu no Salão Nobre, do Palácio da Cidade.

Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, presidente da SPU e João Duarte, presidente da Eturb / fotos: Lucas Dias – Semcom

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, destaca os esforços por parte da equipe para garantir o processo. “Esse importante ato acontece por meio da soma de esforços da equipe para garantir essas liberações às famílias. Serão mais de 2.300 pessoas beneficiadas com essas regularizações e só temos a comemorar, pois faz parte da nossa gestão cuidar e auxiliar as pessoas, princialmente as vulneráveis”, disse Dr. Pessoa.

O presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), João Duarte, afirma que

“a população do Parque Universitário há mais de 20 anos espera a regularização dos seus imóveis. Foi uma missão dada a Eturb para ser feita em, no máximo, cinco anos, mas com a determinação do prefeito Dr. Pessoa vamos fazer em seis meses. Vamos realizar o levantamento topográfico, social, abertura de inscrição municipal, encaminhamento para o cartório e, posteriormente, a entrega dos registros de imoveis definitivos. Esperamos concluir até o mês de dezembro. Para isso, não vamos medir esforços”, afirmou o presidente da Eturb.

O superintendente do Patrimônio da União no Estado do Piauí (SPU), Marcelo Morais, comemora a assinatura junto a Prefeitura de Teresina e diz que é um momento histórico para a regularização fundiária na capital.

“Representa um esforço conjunto com vários órgãos a liberalidade de fazer os cadastramentos das famílias e, em um prazo recorde, sejam entregues os títulos. O Governo Federal tem compromisso com as políticas públicas, nesse caso a habitação. E quando se trata de habitação, fomenta a economia, faz a moeda girar. E nós, do Patrimônio da União, comemoramos esse momento junto a Prefeitura de Teresina, em poder participar e entregar esse documento afim de dar esses títulos às pessoas que merecem, que estão há tempos aguardado a titularizarão”, declarou Marcelo Morais.

27 de junho de 2022 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Doutor Pessoa recebe representantes de ocupações da zona Leste no Palácio da Cidade

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (18), algumas lideranças de ocupações na região do Parque Universitário, zona Leste da capital, que apresentaram uma série de solicitações e uma solução para o impasse do problema.

Na ocasião, o gestor municipal se comprometeu com a resolução da questão e propôs a regularização das áreas em litígio. “Precisamos primeiro que as famílias desocupem para que possamos abrir um canal de negociação, mas da minha parte garanto que iremos resolver a situação de cada uma das pessoas”, garante.

O prefeito ainda sugeriu às lideranças a elaboração de uma lista com os nomes de todas as pessoas que estão nestes locais em situação de vulnerabilidade. A intenção é que o documento seja apresentado aos órgãos de assistência social do município para avaliar quem realmente precisa de uma moradia.

Moradora da ocupação, Alainea Nunes destacou o tratamento humano com que foram recebidos pela gestão municipal e se mostrou esperançosa para uma rápida solução. “Recebemos atenção. As portas da prefeitura foram abertas para quem realmente precisa, pois estamos ocupando porque realmente precisamos”, lembrou.

18 de janeiro de 2021 em Gestão, PMT, REUNIÃO

Famílias do Parque Rodoviário são atendidas pelo Programa Cidade Solidária

Rômulo Piauilino

As famílias vítimas da enxurrada que aconteceu na noite dessa quinta-feira (4) no Parque Rodoviário, zona Sul da capital, foram cadastradas pelas equipes de Assistência Social da Prefeitura de Teresina no programa Cidade Solidária. Das 94 famílias desabrigadas, 38 já estão acolhidas em casa de parentes, amigos e vizinhos, que receberão o aluguel solidário por parte da Prefeitura, mas todas serão beneficiadas.

“Estamos garantindo um atendimento digno para essas famílias que perderam suas residências. As equipes da Prefeitura de Teresina têm trabalhando incansavelmente para garantir o auxílio necessário às pessoas que precisam. Portanto, as famílias que estão acolhendo as vítimas da enxurrada receberão o auxílio da Prefeitura”, afirmou Samuel Silveira, secretário da Semcaspi.

O Programa Cidade Solidária possui duas linhas de atuação: o ‘Família Solidária’ e o ‘Residência Solidária’. No primeiro, a pessoa acolhida indica outra família para lhe receber e a Prefeitura repassa uma ajuda de custo no valor de R$ 250. No segundo, a família deve indicar um imóvel, no valor de até R$ 250, para alugar e a Prefeitura arca com o pagamento no prazo de um ano.

O “Cidade Solidária” atende famílias em situações emergenciais de desabrigamentos, em consequência das chuvas, infortúnios, incêndios, alagamento, transbordamento de rios ou lagoas ou ainda, situações de vulnerabilidades temporárias. O trabalho é executado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanos e Habitação (SEMDUH),  das Superintendências de Desenvolvimento Urbano e Rural.

5 de abril de 2019 em Assistência, SEMCASPI Comentários (0)