passe livre municipal

Aumenta em 13% emissão de Passe Livre Municipal nos primeiros quatro meses

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Núcleo de Cidadania, apontou um aumento de 13%, nos primeiros quatro meses deste ano, nas emissões do Passe Livre Municipal. O benefício do Passe Livre Municipal é concedido apenas às pessoas idosas e com deficiência.

Foto: Ascom Semcaspi

Os dados apontam que de janeiro a abril deste ano, foram emitidos um total de 1.665 Passe Livre Municipal, sendo 1.124 para idosos e 541 para PCDs. No mesmo período do ano passado, este número foi menor, com um total de 1.471 Passe Livre Municipal, 1.088 para idosos e 383 para PCDs.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento da emissão aconteceu, principalmente, pela reabertura comercial diante do relaxamento das medidas preventivas da Covid-19.

“São dois públicos que merecem uma atenção maior e diante da pandemia da Covid-19, pouco circulavam e consequentemente, não tinham tanta necessidade do Passe Livre. A gente observa a normalidade das atividades e a busca de emitir, retirar a segunda e a própria revalidação do benefício”, ressaltou.

Allan Cavalcante explica que quem tem direito ao Passe Livre Municipal são idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência com seu devido laudo médico.

“Para quem tem interesse em emitir seu Passe Livre, o primeiro passo é se dirigir a unidade de CRAS, o de referência do seu bairro, levando os documentos necessários e devidamente atualizados. Após este processo, o CRAS agendará para que seja emitido o Passe Livre no Núcleo da Cidadania, que se localiza na sede da Semcaspi. Segunda via e revalidação acontecem na próprio Núcleo da Cidadania, no entanto, o atendimento inicia nos CRAS”, explicou.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

A emissão do Passe Livre Municipal requer a documentação básica do assistido, cópia e apresentar original, do: RG e CPF e comprovante de residência. Além dessa documentação, a população idosa deve possuir a partir de 65 anos de idade.

Já as pessoas com deficiência devem apresentar o laudo médico, que ateste a deficiência, podendo ser expedido pelo: Hospital Lineu Araújo, ACEP, APAE, CAP’s e CEIR. E em caso de ser beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem ainda apresentar cópias: do cartão do benefício e do extrato, identificando o pagamento do benefício (caso receba em conta corrente).

9 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMCASPI, Serviço

Semcaspi registra aumento em 6,2% de emissões do Passe Livre Municipal

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) registrou um aumento de 6,2% no atendimento para emissão de Passe Livre Municipal, tanto para a população idosa quanto para pessoas com deficiência (PCDs). Os atendimentos para emissão do Passe Livre Municipal têm início dos CRAS, onde é analisada a documentação e agendado para o Núcleo de Cidadania, localizado na sede da Semcaspi.

Os dados do Núcleo da Cidadania da Semcaspi apontam que de janeiro a junho deste ano, foram emitidos 2.535 cartões do Passe Livre, sendo 1.862 para pessoas idosas e 673 para pessoas com deficiência (PCDs). Em relação ao mesmo período do ano passado, foram emitidos 2.386 cartões do Passe Livre, 1.701 para pessoas idosas e 685 para pessoas com deficiência.

De acordo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento da demanda acontece pelo pleno retorno das atividades comerciais, após o período intenso de pandemia.

“A gente acredita que este aumento é fruto da reabertura de atividades dos mais variados tipos de trabalho durante a pandemia. Com a flexibilização das atividades, as pessoas, inclusive, os idosos e as pessoas com deficiências, podem sair de suas residências para resolver suas demandas, médicas, documental e até mesmo de lazer”, pontuou.

Allan Cavalcante explica que o benefício do Passe Livre é intransferível e quem utilizar o benefício de forma inadequada terá o cartão bloqueado.

“O uso do Passe Livre é um direito conquistado por lei, para os idosos e para pessoas com deficiência, mas que possui condicionalidades que precisam ser seguidas pelo usuário. O principal alerta é não repassar ou emprestar o cartão do Passe Livre para outra pessoa, pois na própria catraca do ônibus é feita a identificação por meio de câmeras, se é realmente é o beneficiário quem está fazendo uso”, esclareceu.

O Núcleo de Cidadania da Semcaspi além de atuar com a expedição de cartões do Passe Livre para pessoas idosas e para pessoas com deficiência, presta serviços de expedições, como: Carteira Interestadual Idoso; 2° via de Certidão de Nascimento; Carteira de Trabalho Digital; e ainda de revalidação do Passe Livre Idoso e PCD’s.

EMISSÃO DO PASSE LIVRE

O público-alvo é de idosos, a partir de 65 anos, e pessoas com deficiência, residentes em Teresina. Para emitir o Passe Livre Municipal é necessário ir ao CRAS mais próximo da residência e levar a documentação exigida: RG; CPF; e Comprovante de residência. No caso de pessoas com deficiência, o/a solicitante deve possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio por pessoa e ainda apresentar laudo médico emitido pela rede SUAS, expedido pelo Lineu Araújo, CEIR, SEID, Apae ou pelo Areolino de Abreu.

6 de julho de 2022 em Ação, Administração, SEMCASPI

Semcaspi expediu no mês de maio 299 cartões Passe Livre

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Políticas Integradas e Assistência Social (Semcaspi), emitiu no mês de maio 299 cartões Passe Livre para idosos e pessoas com deficiência. Foram expedidos 145 para idosos, 121 para pessoas com deficiência e 33 Passe Livre Intermunicipal.

Wellington Oliveira, gerente do Núcleo de Cidadania, explica que o Passe Livre atende dois grupos específicos, que são idosos e pessoas com deficiência, garantindo a gratuidade no transporte público de Teresina e intermunicipal.

“O passe livre tem uma importância social muito grande, pois essas pessoas são carentes e elas utilizam o transporte para receber pagamentos, fazer consultas médicas, exames e como lazer também. Em relação ao passe intermunicipal, eles querem visitar parentes que moram distante e para eles é um fator social muito bom pois economizam bastante”, esclareceu Wellington Oliveira.

Veja como emitir o Passe Livre municipal e intermunicipal

Para pessoas com deficiência, é necessário apresentar RG e CPF, possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio por pessoa, apresentar laudo médico emitido pela rede SUAS, que pode ser expedido pelo Lineu Araújo, CEIR, CEID, Apae ou pelo Areolino de Abreu e ser residente em Teresina.

Já para os idosos, o critério é ser residente do município de Teresina e possuir mais de 65 anos de idade.
O passe livre intermunicipal para pessoa idosa é necessário ter idade mínima de 60 anos e possuir renda familiar per capita de até dois salários mínimos, apresentar as cópias do CPF, RG e comprovante de residência.

Após cumprir todos os requisitos solicitados para o benefício, o requerente agendará no CRAS de sua região uma data para o recebimento do Passe Livre na sede da Semcaspi, que fica localizada na Rua Álvaro Mendes nº 861 (Centro/Sul) e o passe livre intermunicipal o recebimento é no CRAS de sua região.

7 de junho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI, Serviço