PDOT

Prefeito de Teresina sanciona alterações do Plano Diretor nesta terça

O Prefeito de Teresina Dr. Pessoa, sancionou nesta terça-feira (18), as alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 5.481/2019, que “Institui o Plano Diretor de Teresina, denominado “Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, e outras providências”. Esse trabalho é uma realização da Secretaria Executiva de Planejamento Urbano, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

Fotos: Dantércio Cardoso – Semcom

De acordo com a mensagem enviada anteriormente à Câmara Municipal para aprovação da matéria, buscou-se “proceder algumas alterações na referida lei, fazendo ajustes em seu texto, bem como revogar vários dispositivos, em especial aqueles referentes às prescrições técnicas, os quais serão reunidos em outra norma legal – constituindo o Código de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo Urbano do Município de Teresina”, diz a mensagem do prefeito, Dr. Pessoa.

Em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio da Cidade nesta terça-feira (18), o prefeito sancionou as Leis que entrarão em vigor, que são: o projeto de Lei nº 193/2022 que, “Altera dispositivos da Lei nº 5481/2019, de 20 de Dezembro de 2019, com modificações posteriores, institui o Plano Diretor de Teresina, denominado “Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT” e nº 194/2022, que “Institui o Código de Zoneamento, parcelamento e uso do solo urbano do município de Teresina.

“Agradeço a todos que trabalharam para que concluíssemos esse trabalho, a equipe do ministro João Henrique, as SAADs e também ao SINDUSCOM. Com essa atitude está acontecendo um nova roupagem da construção civil do município de Teresina. É uma satisfação fazer essa assinatura dando celeridade do que mais emprega nesse país, a construção civil. Não podíamos ficar de olhos fechados e, por isso, trabalhamos para estas mudanças e as devidas alterações. Estamos cumprindo a desburocratização com o desenvolvimento pautado pelo emprego e renda. Isso faz bem ao município”, disse o prefeito Dr. Pessoa, durante a solenidade.

A lei complementar nº 5.481/2019 tem como objetivo geral orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do Município, sendo instrumento básico da política de desenvolvimento e ordenamento territorial, definindo as diretrizes para os planos setoriais, os instrumentos e normas urbanísticas para sua implantação e para a gestão territorial. O PDOT é instrumento do planejamento municipal e estabelece diretrizes e instrumentos para execução dos demais planos, programas e ações dos setores público e privado.

“Hoje é talvez o maior passo rumo à construção civil da capital do Piauí. Isso ocorre no governo do prefeito Dr Pessoa. Tenho dito que esta gestão tem feito uma revolução silenciosa. Quando foram autorizados os estudos para as transformações do PDOT e começamos esse trabalho junto ao planejamento urbano, convidamos o SINDUSCOM para esta inter-relação, para que concluíssemos o melhor trabalho possível. Discutimos item por item e hoje temos a conclusão, após a aprovação da Câmara Municipal. Entregamos essa legislação ao município e vamos começar a sentir as transformações que estavam travadas, mas agora irão avançar nos quesitos técnicos com essas alterações”, explicou o secretário municipal de planejamento e coordenação, João Henrique Sousa.

Para Guilherme Fortes, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) de Teresina, o que foi trabalhado e assinado pelo prefeito Dr. Pessoa hoje foi a mudança do ordenamento territorial, foi um olhar social para o desenvolvimento da cidade de Teresina.

“Antes não poderíamos fazer condomínios de habitação social, condomínios de casa que estava limitado por questões de área. Você podia ter um apartamento de 40m², mas não podia ter uma casa de 60m², então costumo dizer que foi muito mais uma mudança social, de inclusão social das pessoas, em que a construção civil volta a atuar”, explicou Fortes.

Participaram da reunião, as secretarias de Governo, Superintendências Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMDUH), e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).

18 de outubro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

Modelo de desenvolvimento em Teresina será protótipo para outras cidades do Brasil

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou a cidade de Teresina para ser objeto de estudos sobre como estimular o desenvolvimento econômico nas áreas próximas dos corredores de ônibus. A ideia é usar Teresina e as estratégias utilizadas em seu plano diretor como modelo para outras cidades do Brasil.

O financiamento de uma consultoria para elaboração desses estudos é resultado de uma parceria entre o governo federal e o BID, que visa estimular o uso da estratégia TOD, sigla em inglês para “Desenvolvimento Orientado para o Transporte” (DOTS). Com o uso desta estratégia, o poder público pretende aumentar a circulação de pessoas perto dos corredores, gerando demanda para o transporte público e diminuindo o uso do automóvel particular.

“A estratégia DOTS está presente no novo Plano Diretor de Teresina, aprovado em 2019. A ideia é que esta consultoria avalie o que estamos fazendo aqui, o que pode ser melhorado, e aí este modelo servirá de exemplo para outras cidades do país. Quando bem executada, a estratégia DOTS contribui com o meio ambiente e também com a qualidade de vida do cidadão, e esse é o nosso objetivo aqui”, explica Jhamille Almeida, secretária executiva de Planejamento Urbano da SEMPLAN.

Teresina foi escolhida por se encaixar entre as cidades no Brasil de porte médio a grande, alvo do MDR para desenvolver esses estudos. Com a estratégia DOTS, são oferecidos estímulos para empreendedores com o objetivo de que as áreas em torno dos corredores sejam mais ocupadas por moradias, comércio e serviço, tornando essa área mais vibrante e desenvolvida.

Equipes do MDR e do BID já estiveram na cidade para levantar alguns dados sobre as áreas em torno dos corredores de Teresina. No segundo, estes dados serão utilizados para mostrar um diagnóstico da aplicação da estratégia na capital piauiense.

O que é o PDOT?

De acordo com a Legislação Federal, todo município com mais de 20 mil habitantes deve possuir um Plano Diretor, que deve ser revisado a cada dez anos. Em Teresina, o processo de revisão, que se deu durante um período de três anos de debates com diversos setores da sociedade, como setor imobiliário e movimentos sociais, foi concluído no fim de 2019 com a aprovação na Câmara Municipal de Teresina.

A estratégia central do novo PDOT é impedir a expansão desorganizada da cidade, estimulando a moradia, o comércio e os serviços em áreas mais centrais e já devidamente estruturadas, tornando a cidade mais compacta, organizada e coordenada.

10 de março de 2020 em SEMPLAN

Novo PDOT estimula oferta de serviços mais próximos de residências

Os prédios de uso misto são uma tendência arquitetônica no Brasil e no mundo, visando um melhor aproveitamento dos espaços públicos. São empreendimentos que mesclam moradias com estabelecimentos que comercializam diferentes produtos e serviços. Essa tendência está vindo com força em Teresina e é algo que o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), sancionado pelo Prefeito Firmino Filho neste mês, pretende incentivar nos próximos dez anos.

A construção de prédios de usos mistos oferece aos responsáveis pelo projeto descontos nas taxas cobradas para emissão da licença de construir, de acordo com as novas normas do PDOT. O plano, aprovado pela Câmara em dezembro, terá vigência a partir de junho de 2020.

“Hoje se pensa o planejamento urbano de uma forma mais diversa. É poder ter no mesmo bairro a possibilidade de resolver todas as suas situações, de compra, trabalho e moradia. Isso leva mais vitalidade à vizinhança e reduz as distâncias, fazendo com que as pessoas possam se deslocar mais sem utilizar o carro”, explica Ângela Araújo, gerente de projetos da secretaria municipal de planejamento e coordenação.

Joamar Mendonça, síndico de um condomínio em prédio de uso misto, aprova o modelo que, segundo ele, traz boas vantagens aos condôminos. “Eu acho que é bem prático. Para quem mora não precisa se deslocar para outros lugares e obter alguns serviços. No nosso prédio a gente tem barbearia, pet shop, entre outras coisas. Os moradores só descem e tem tudo ali”, conta ele.

A ideia do novo PDOT é estimular esse tipo de empreendimento na chamada Macrozona de Desenvolvimento, que são as áreas em torno dos corredores do sistema Inthegra de transporte público.

“Existe uma vinculação do PDOT com o transporte coletivo. A ideia é maximizar ao máximo a infraestrutura que a gente tem de transporte coletivo, então onde passa esses corredores nós queremos estimular esse uso misto, assim como no Centro, que é a região que possui a melhor infraestrutura da cidade”, completa Ângela.

O que é o PDOT?

De acordo com a Legislação Federal, todo município com mais de 20 mil habitantes deve possuir um Plano Diretor, que deve ser revisado a cada dez anos. Em Teresina, o processo de revisão, que se deu durante um período de três anos de debates com diversos setores da sociedade, como setor imobiliário e movimentos sociais, foi concluído neste mês com a aprovação na Câmara Municipal de Teresina.

A estratégia central do novo PDOT é impedir a expansão desorganizada da cidade, estimulando a moradia, o comércio e os serviços em áreas mais centrais e já devidamente estruturadas, tornando a cidade mais compacta, organizada e coordenada.

30 de dezembro de 2019 em SEMPLAN

Segunda audiência pública do Novo Plano Diretor inicia nesta quarta-feira (23)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), responsável pela elaboração do Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), realizará nesta quarta e quinta-feira (23 e 24) a segunda audiência pública de discussão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina. A audiência ocorrerá no Centro de Formação Odilon Nunes, no bairro Marquês, Zona Norte de Teresina, a partir das 8h30, aberta para toda população.

Durante a audiência, que contará com a presença do Prefeito Firmino Filho, serão apresentados, capítulo por capítulo, os principais pontos da proposta para o novo Plano Diretor da cidade, que trará mudanças nas leis de ocupação do espaço urbano na capital. O credenciamento será feito no próprio local do evento às 7h30. O texto ainda será encaminhado para votação na Câmara Municipal de Teresina.

Durante o segundo dia de audiência pública, na quinta-feira (24), será feita a eleição do Conselho Municipal da Cidade, o órgão de fiscalização da aplicação no plano de ordenamento territorial.

“Nós vamos fazer a apresentação dos principais pontos da minuta do Plano Diretor. É importante dizer que a prefeitura vai estar aberta a sugestões da população presente neste momento”, explica a secretária executiva de Planejamento urbano, Jhamille Almeida..

A lei do plano diretor define no aspecto territorial como o município deve funcionar, crescer e se desenvolver. O plano deve ser obrigatoriamente revisto ou refeito a cada 10 anos, respeitando as mudanças urbanas da cidade. O novo PDOT busca reorientar a ocupação do espaço urbano em Teresina. A estratégia gira em torno de tornar a cidade mais densa ao redor dos corredores de transporte, facilitando a mobilidade e impedindo a contínua expansão horizontal da cidade, que dificulta a prestação de serviços públicos de qualidade nos bairros mais afastados.

22 de outubro de 2019 em SEMPLAN

Novo PDOT estimula movimentação e segurança através do comércio

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de Teresina está passando por um processo de revisão, com a implantação de diversas mudanças em relação a ocupação, expansão e organização do território urbano da capital piauiense. Uma destas mudanças é o estímulo ao uso misto, ou seja, comércios e habitações dividindo o mesmo espaço, propiciando maiores oportunidades de empreendedorismo, mais circulação de pessoas nas ruas e maior segurança.

De acordo com o antigo Plano Diretor, a cidade estava dividida em zonas comerciais e zonas residenciais. Assim, nas regiões habitacionais só poderiam se instalar comércios de uso diário, como padarias, mercearias, etc. Outras atividades só recebiam licença para se implantar nas zonas comerciais, afastadas das residências e gerando maiores deslocamentos. Consequentemente, era gerado mais uso de carros e motos, maiores engarrafamentos, mais poluição, etc.

A tendência atual do urbanismo é estimular o chamado uso misto do solo, mesclando habitações e comércios na mesma região. Com essa medida, os bairros tornam-se mais “vivos”, com maior movimentação. Da mesma forma, se torna possível pessoas morarem em zonas tradicionalmente comerciais e mais próximas de corredores de transporte público. Todas essas mudanças trazem uma série de benefícios para a população em geral.

“A ideia é estimular que o comércio se misture mais com as residências, para favorecer a ‘caminhabilidade’ no bairro, melhorar a segurança de quem está circulando e alavancar o empreendedorismo”, explica a secretária executiva de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Jhamille Almeida.

A medida torna mais simples a instalação de pequenos e médios negócios, uma vez que, com o uso misto do solo, as licenças para implantação destas empresas não serão concedidas pelo tipo de atividade, e sim pelo impacto que poderá ou não causar na vizinhança.

“Nós tínhamos situações como a da pessoa que fabricava bombom de chocolate, que não poderia fazer isso legalmente na sua residência, porque sua atividade era considerada industrial e deveria ser executada na zona específica. Com o novo plano, entendemos que devemos nos basear no impacto gerado no ambiente. Se não gera fumaça, problema de tráfego, de odor, dentre outros, essas atividades poderão ser colocadas em áreas residenciais, o que possibilita combater, inclusive, a informalidade”, afirma Jhamille.

“O Plano foi pensado de forma a melhorar a organização da cidade em todos os sentidos, tanto para conter a expansão desenfreada como para tornar as áreas centrais mais atrativas para os moradores e comerciantes”, completa o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

O Plano Diretor vem sendo elaborado pela Semplan, desde 2016, em um processo que contou com a participação de diversos setores da sociedade civil, como movimentos populares, sindicatos profissionais e conselhos de classe. O novo PDOT será deliberado em audiência pública no Centro de Formação Odilon Nunes, no Bairro Marquês, nos próximos dias 23 e 24. Depois, a minuta de lei será encaminhada para à Câmara Municipal de Teresina, onde deve ser votada até o final do ano.

22 de outubro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

Prefeitura lança cartilha sobre o Novo Plano de Ordenamento Territorial (PDOT)

Como parte do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), a Prefeitura de Teresina lançou uma cartilha com os principais pontos da nova legislação. A intenção do material é tornar mais fácil o entendimento da população a partir das ilustrações sobre as mudanças nas leis de ocupação do espaço urbano na capital.

A elaboração do novo Plano Diretor ficou a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e foi marcada pela participação da sociedade civil em fóruns, audiências e reuniões. O processo teve início em 2017 e, desde então, as alterações propostas foram apresentadas a setores diversos, como movimentos populares, sindicatos ligados à construção civil, setor imobiliário, OAB, entre outros.

Agora, em sua fase final, o documento será deliberado em audiência pública, realizada nos dias 23 e 24 de outubro. Posteriormente, a minuta segue para votação na Câmara Municipal. A cartilha foi elaborada com o objetivo de simplificar o PDOT para a população, usando uma linguagem mais objetiva e esclarecendo os principais pontos da legislação.

Arquiteta Urbanista e Assessora de Coordenação da SEMPLAN, Thiscianne Pessoa

“O material apresenta os instrumentos e as estratégias que a gente está propondo para Teresina, como também mostra os mapas de macrozoneamento e zoneamento da cidade, tudo de forma muito simples. São as políticas urbanas que a cidade vai utilizar para que a população se aproprie do plano e possa fazer cobranças do seu cumprimento efetivo no futuro”, explica a arquiteta urbanista e assessora de Coordenação da Semplan, Thiscianne Pessoa.

O material foi desenvolvido em parceria com a WRI Brasil, uma ONG que acompanha a elaboração do novo PDOT desde o início, promovendo a proteção do meio ambiente, oportunidades econômicas e bem-estar humano.

18 de outubro de 2019 em SEMPLAN

Prefeitura anuncia segunda audiência pública para discutir novo Plano Diretor

O processo de elaboração do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), o PDOT, está em fase final. A minuta de lei elaborada pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenada (SEMPLAN) e por uma consultoria contratada pela Prefeitura de Teresina passará por deliberação em audiência pública que será realizada durante os dias 23 e 24 de outubro. (mais…)

27 de setembro de 2019 em SEMPLAN

Firmino Filho apresenta novo Plano Diretor de Teresina para vereadores

Renato Bezerra

O prefeito Firmino Filho apresentou, na tarde desta terça-feira (24), o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial para os vereadores de Teresina. O plano, apresentado em reunião na vice-prefeitura, vem passando por um processo de revisão nos últimos dois anos e, após deliberação em audiência pública, será encaminhado para aprovação na Câmara Municipal de Teresina.

Durante a apresentação, o prefeito destacou os principais pontos sobre o planejamento da cidade. “Apresentamos hoje o projeto de lei sobre o novo plano que visa, principalmente, tornar a cidade mais compacta ao redor das regiões centrais e dos corredores de transporte, evitando a expansão horizontal exagerada, que gera transtornos para a gestão pública e para a população”, explicou.

O novo PDOT vem sendo discutido pelos urbanistas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) desde 2016. Neste período, foram realizadas audiências públicas abertas à população e reuniões com diversos setores da sociedade civil, como movimentos populares, o sindicato dos construtores (Sinduscon), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), OAB, CREA, entre outros.

O QUE É O PDOT?

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina tem como principal função organizar a ocupação da cidade. Através dele serão definidas regras para novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais, de forma a incentivar o crescimento da cidade em regiões mais centrais e conectadas através do transporte público.

24 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN