O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou, na manhã desta quarta-feira (14), a lei que regulamenta os critérios e parâmetros para o funcionamento, de forma facultativa, de supermercados pet friendly, no município de Teresina. O projeto é de autoria do vereador Dudu Borges. O objetivo da lei é o aumento da disseminação da cultura pet friendly entre a população e o comércio em geral.
Fotos: Rômulo Piauilino – Semcom
A cerimônia de assinatura do decreto que estabelece a nova norma aconteceu no salão nobre do Palácio da Cidade e contou com a presença de vários gestores do município. A nova lei estabelece critérios para a adaptação da cultura pet friendly no exercício das atividades econômicas e, em especial, aos supermercados que queiram aderir a esse sistema.
Além disso, o órgão sanitário municipal deverá controlar as condições ambientais de higiene e salubridade que indiquem ou possam indicar riscos à saúde individual e coletiva, notadamente quanto à ocupação humana e ao consumo de serviços, bens e produtos de interesse sanitário, através de rastreabilidade, fiscalização e de outras medidas que se fizerem necessárias.
Dr. Pessoa elogiou a iniciativa da Câmara de Vereadores e explicou que reconhece a importância da lei como uma peça importante no fortalecimento de vínculo entre donos de pet e seus animais, e que antes não tinham esse amparo.
“Sem dúvida nenhuma, este é um projeto de lei conduzido pelo Dudu de altíssimo alcance social. Ele deixou bem claro. Agora veja, a pessoa não pode deixar seu animal em casa, o animal de estimação, e vai para o supermercado, para o comércio de modo geral desses maiores, de maiores aglomerações. E agora poderá levar seu animal. Essa lei não amarrou nenhum empresário e nem o prefeito. Foi feita de uma maneira democrática, para que fosse sancionada hoje. Parabéns aqui para a Câmara de Vereadores de Teresina pela qualidade e a importância desse projeto, especificamente para o Dudu, num projeto aparentemente simples, mas de um alcance social enorme”, elogiou Dr. Pessoa.
Segundo o vereador Dudu Borges, o acesso e a permanência de animais serão permitidas por toda a área de comercialização de produtos, sendo vedado o ingresso e a circulação nas áreas de armazenamento, produção e manipulação de alimentos.
“Foi provocado não só pela sociedade, mas pelos próprios empresários. Mais uma vez o prefeito dá um gol de placa para o povo de Teresina e finaliza o ano dando esse grande presente que é a possibilidade das pessoas irem agora fazer suas compra com seu animal. Então queria aqui agradecer em nome do povo de Teresina a sensibilidade do nosso prefeito, Pessoa”, agradeceu o vereador.
De acordo com o dispositivo, ficam proibidas a criação de animais domésticos nas dependências do supermercado, a adoção ou comercialização de animais domésticos no estabelecimento, exceto em eventos previamente autorizados ou em pet shops licenciadas instaladas em suas dependências.
