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Prefeitura de Teresina apresenta PLDO 2024 na próxima terça-feira (23)

A Prefeitura de Teresina irá à Câmara Municipal na próxima terça-feira (23), apresentar o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. A audiência pública está prevista para acontecer às 10h, no Plenário Vereador José Ommati.

O PLDO 2024 foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), a partir de uma ampla discussão dessa secretaria com as demais secretarias municipais que compõem a Prefeitura Municipal de Teresina, sob a supervisão do prefeito, Dr. Pessoa. O projeto foi protocolado na Câmara Municipal de Teresina em 14 de abril do corrente ano, conforme estabelecido em lei.

O PLDO 2024 consiste em um projeto que estabelece diretrizes para o gasto orçamentário da prefeitura para o próximo ano tendo por base as estimativas de receitas tributárias, o Plano Plurianual (2022-2025) vigente e os anseios da sociedade.

“A audiência pública que será realizada no dia 23 de maio tem por objetivo apresentar aos ilustríssimos vereadores de nossa capital e à população em geral quais serão as diretrizes orçamentárias estabelecidas pela gestão para o próximo ano. Esse projeto é um resultado de uma ampla discussão entre todas as pastas que compõem a Prefeitura Municipal de Teresina e tem por objetivo atender os anseios da nossa população, promovendo o desenvolvimento econômico de nossa cidade com inclusão social e responsabilidade ambiental”, pontua Jivago Gonçalves, Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão.

Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo. A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal.

19 de maio de 2023 em Ação, Administração, SEMPLAN

Audiência Pública: Prefeitura de Teresina apresenta PLDO 2023 à Câmara Municipal

Audiência Pública: Prefeitura de Teresina apresenta PLDO 2023 à Câmara Municipal. Foto ( Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina apresentou, nesta terça-feira (14), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, no Plenário vereador José Ommati, da Câmara Municipal de Teresina, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023.

O projeto é uma elaboração da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag) e, atendendo a legislação vigente, protocolado na Câmara Municipal de Teresina em 13 de abril do corrente ano.

A composição da LDO 2023, entre recursos próprios e externos, soma-se em R$ 4,5 bilhões de reais. A variação orçamentária entre 2022 e 2023 é de 13% a mais de recursos. As metas e programas do Plano da Lei de Diretrizes de 2022 compõem cinco anexos estratégicos de políticas públicas, alinhados com os conceitos de Cidades Inteligentes e objetivos de desenvolvimento sustentáveis. As prioridades estão divididas entre Inclusão Social; Educação; Economia; Mobilidade; Meio Ambiente e Governo.

“O projeto da LDO manifesta as diretrizes para a criação do orçamento do município, então você tem todos os direcionamentos para a construção desse orçamento. O projeto contempla uma avaliação um pouco mais técnica, mas que atende a lei e auxilia a avaliação por parte dos vereadores”, pontua Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão.

Dentre as prioridades do município, destaca-se os investimentos direcionados a Fundação Municipal de Saúde, com um total de R$ 1.198,3 bilhão; Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), com total de R$ 1.029,6 bilhão; e Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com total de R$ 78,6 milhões.

Entre os destaques da LDO estão os investimentos junto à Corporação Andina de Fomento – CAF, com valor previsto de R$ 59,2 milhões para 2023, focados em investimentos na Via Marginal Sul; Parque Floresta Fóssil de Teresina; Requalificação Urbana-Ambiental da Vila da Paz; Reforma e Revitalização do Mercado São José – 3ª etapa, entre outras ações.

Emendas Parlamentares e Orçamento Popular

Os recursos destinados a estas duas frentes são de R$ 35,0 milhões para o Orçamento Popular e R$ 32,7 milhões para emendas parlamentares, com até 9 propostas de indicação por parlamentar.

14 de junho de 2022 em Ação, Administração, Gestão, SEMPLAN

Após reforma administrativa, Semplan protocola anexo atualizado de metas e prioridades do PLDO na Câmara

A prefeitura de Teresina apresentou nesta quarta-feira (23), à Câmara Municipal anexo atualizado de metas e prioridades do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2022. O documento anexo foi protocolado e também pautado em audiência com os vereadores também nesta quarta-feira, pela equipe de planejamento e orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).

Fotos: Ascom Semplan

A primeira versão do PLDO foi entregue dentro dos prazos legais, no dia 14 de abril deste ano. O projeto prevê receita total de R$ 3.7 bilhões em recursos a serem destinados ao desenvolvimento do município e seus eixos estratégicos.

“Nosso objetivo nessa entrega do anexo de metas é cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa de trabalhar sempre com o diálogo e transparência, após a organização das secretarias e de novas coordenações na Prefeitura de Teresina. A equipe técnica da Secretaria de Planejamento retornou na Câmara para fazer os esclarecimentos necessários desse documento atualizado e foi uma recepção muito positiva”, explicou João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento de Teresina.

A explanação foi feita pela Secretária Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), Kárita Allen. “Os ajustes da administração estão neste anexo e, diante do remanejamento de dotações para atender as políticas públicas, realizamos um novo protocolo. Nosso objetivo é sempre trabalhar contribuindo com a gestão do prefeito Dr Pessoa e com a boa administração, com transparência e dentro das determinações de lei”, explica Kárita.

As prioridades gerais da Administração Pública Municipal estão divididas em cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade e Meio Ambiente e Governo. A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal.

O total de recursos previstos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), é de R$ 399.943.00,00, para serem aplicados em investimentos para o município, sem contar com recursos da Câmara Municipal, Secretaria de Educação, Fundação Municipal de Saúde, Emendas Parlamentares e Orçamento Popular.

Na Fundação Municipal de Saúde (FMS), consta no PLDO o valor total de R$ 1.202,4 bilhão, sendo R$ 611,8 milhões de Recursos Ordinários do Tesouro; e R$ 590,6 milhões de outras fontes de recursos vinculados, oriundos do SUS, Convênios de Saúde e Receitas de Prestação dos Serviços Públicos de Saúde.

As metas e programas do Plano da Lei de Diretrizes, compõem cinco anexos estratégicos de políticas públicas, alinhados com o conceito de Cidades Inteligentes. São 38 programas, 224 metas e 21 objetivos. “ As metas são mensuráveis (quantitativas e qualitativas), que indicam a entrega dos serviços à população de Teresina”, conclui Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).

23 de junho de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMPLAN, Serviço