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Teresina fortalece políticas de proteção de direitos de crianças e adolescentes

Nos últimos quatro anos, a cidade de Teresina fortaleceu as políticas de proteção de direitos de crianças e adolescentes e prevenção à violência. O trabalho preventivo fez o município conquistar, no início da semana, o Selo Unicef, que certifica as cidades que fortaleceram as políticas públicas e ações integradas nas áreas da saúde, educação, proteção e assistência social. Essa é a quarta vez seguida que o município recebe o certificado.

A secretária de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Janaína Carvalho, explica que a Prefeitura de Teresina buscou consolidar o funcionamento dos CRAS e CREAS de acordo com as normativas e parâmetros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o funcionamento dos Conselhos Tutelares seguindo as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Nós buscamos fortalecer as políticas de atendimento ao público. Garantimos o acesso à documentação básica através do Setor de Cidadania na Semcaspi, em parceria com cartórios. Disponibilizamos o número 153, gratuitamente, para recebimento de denúncias de violação de direitos. Criamos os Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCA) para que as políticas públicas preventivas estivessem cada vez mais próximas da população”, explicou a secretária.

A gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, Daguimar Barbosa, reforça que a criação do NUCA foi o primeiro passo para iniciar a mobilização de adolescente no município, seguido por uma articulação entre todas as políticas públicas; saúde, assistência social e educação.

“Como destaque temos a primeira infância sendo valorizada como prioridade na agenda das políticas públicas do município, através das atividades de autoavaliação da Educação Infantil e de estratégias para ampliação da cobertura vacinal de rotina. O selo Unicef é de suma importância para nosso município. Os impactos na realidade das crianças e adolescentes são acompanhados através de seus indicadores, além de garantir políticas especializadas para as crianças e adolescentes, prevenir e desenvolver respostas às variadas formas de violência e promover o engajamento e participação cidadã”, pontuou Daguimar.

No total, 1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que compreendeu os últimos quatro anos. No entanto, somente 431 foram certificados com o selo por terem atingidos os objetivos do projeto. O Piauí contou com 182 municípios participantes, mas somente 59 receberam o certificado.

11 de dezembro de 2020 em SEMCASPI

Participação das mulheres na política é tema de evento em Teresina

“A conquista do direito ao voto e o empoderamento das mulheres” será o tema de um painel com o ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Sebastião de Oliveira Castro Filho, nesta sexta-feira (13). O evento acontece a partir das 14h30, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que apóia a realização do evento promovido pela Fundação Wall Ferraz (FWF), a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) e o Conselho Municipal de Direitos da Mulher.

Além do ex-ministro, o evento contará ainda com a participação do procurador do Estado de Pernambuco, Arnaldo Versiani Leite, que vai falar sobre “mulheres e participação política”. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas na página da Fundação Wall Ferraz (fwf.pmt.pi.gov.br).

Os painelistas são especialistas da Justiça Eleitoral de destaque nacional, como ministros do TSE, além de juristas e estudiosos e pesquisadores da área. O público-alvo são militantes de movimentos sociais e partidários, estudantes universitários, pesquisadores e comunidade em geral.

Os debates serão mediados pela juíza de Direito Thania Maria Bastos e pela assistente social Samara Pereira, que é mestra em Políticas Públicas e ocupa o cargo de superintendente executiva da Fundação Wall Ferraz. Ao final do evento será concedido certificado de participação.

O painel, que é parte da Agenda Março Mulher, da Prefeitura de Teresina, tem como objetivo o estímulo à participação das mulheres na política. “Precisamos alterar o quadro da representatividade feminina no legislativo e estimular maior participação cidadã das mulheres no cenário político local”, observa Samara.

Ela ressalta que a política é um dos espaços ainda marcado pela forte desigualdade de gênero. “Por isso o Tribunal Superior Eleitoral começou a veicular a campanha Mulheres na Política, uma iniciativa para incentivar as mulheres a se candidatarem a cargos públicos. Acreditamos que, quando uma mulher defende seus direitos, incentiva outras a defenderem também”.

Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdplzIPeiB1L2ZTgirxdct3D5YhHdDSqM1dUbUO0N4IfZL-tQ/viewform

11 de março de 2020 em FWF

Câmara Técnica monitora ações do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Ascom SMPM

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) realizou hoje (14), mais uma reunião da Câmara Técnica de Gestão e Monitoramento das Políticas Públicas Para Mulheres de Teresina.

 O principal objetivo da reunião foi monitorar as ações do I Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres em cada secretaria. Segundo Lísian Oliveira, gerente de articulação e transversalidade da SMPM, as reuniões são importantes porque ajudam a perceber o que está melhorando nas políticas públicas e o que pode melhorar, pensando na mulher e nas questões de gênero. “A proposta é que todo o monitoramento dessas 150 ações seja finalizado até o mês de junho e possamos ter dados qualificados suficientes para sabermos de fato qual a porcentagem do Plano realizado. A partir do mês de setembro, já queremos fazer uma segunda versão”, diz. 

A  reunião contou com a presença de representantes das seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Financias de Teresina – SEMF, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI, Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo – SEMPLAN, Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU, Centro/Norte, SDU Sul, SDU Sudeste e  Fundação Wall Ferraz.

14 de maio de 2019 em Mulher, SMPM