ponto facultativo

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta quinta (02) e sexta-feira (03)

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, decretou ponto facultativo para quinta-feira (02) e sexta-feira (03), nos órgãos públicos do município. A medida integra mais uma das ações da Prefeitura de Teresina, que busca contribuir com o aumento do índice de isolamento social e preparar a cidade para a retomada das atividades econômicas previstas para o dia 06 de julho.

Firmino ressalta que a Prefeitura segue tomando as precauções necessárias para proteger a população do contágio do novo Coronavírus, com o objetivo de desacelerar a taxa de contaminação e evitar o colapso do sistema de saúde. “O ponto facultativo foi uma das medidas adotas na última sexta-feira (26) e tivemos resultados positivos. Essa é mais uma estratégia utilizada nessa reta final para que possamos aumentar os índices de isolamento social e assim possibilitar a reabertura das atividades econômicas do município”, comenta o prefeito.

De acordo com o decreto, fica facultado aos servidores municipais o registro de freqüência no dias 02 e 03 de julho de 2020 (quinta e sexta-feira), exceto os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo município à população, que deverão ser realizados normalmente, em especial, no âmbito da Fundação Municipal de Saúde – FMS (Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, CEOs, ambulatórios e laboratórios centrais). Servidores da Assistência Social, Guarda Municipal, Fiscais das SDUs e Agentes Municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito da STRANS também não terão ponto facultativo.

Decreto N°19.867

30 de junho de 2020 em Gestão

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (26)

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, decretou ponto facultativo para esta sexta-feira (26) nos órgãos públicos do município. A medida foi definida em razão do acordo com o Governo do Estado para adotar medidas mais restritivas em todo o Piauí e diminuir a propagação do novo Coronavírus.

O prefeito ressalta que a medida é mais uma ação que pretende preparar a cidade para o início da retomada das atividades econômicas a partir do dia 6 de julho. “Conforme indicado esta manhã em reunião com o Governo e outras entidades representativas, estamos prontos para caminhar rumo à reabertura da cidade. Mas, para isso se confirmar, todos precisam cumprir rigorosamente o isolamento social. Só assim teremos condições para uma retomada sem retrocesso”, disse.

Segundo o decreto, fica facultado aos servidores da administração pública municipal direta e indireta, o registro da frequência no dia 26 de junho ressalvados os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo município à população, que deverão ser realizados normalmente, em especial, aqueles no âmbito da Fundação Municipal de Saúde (Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, CEOs, ambulatórios e laboratórios centrais). Servidores da Assistência Social, Guarda Municipal, bem como os agentes municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) também não terão ponto facultativo.

DECRETO Nº 19.857

25 de junho de 2020 em Manchete Principal

Prefeito decreta ponto facultativo na segunda (20) véspera do feriado de Tiradentes

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira, (20), data que antecede o feriado de Tiradentes, comemorado em 21 de abril. O chefe do executivo municipal já tinha também adiantado o feriado do aniversário de Teresina, festejado em 16 de agosto, para esta sexta-feira (07).

Com esta medida, segundo o decreto, espera-se o cumprimento, por parte da população, do isolamento social, evitando a circulação pela cidade, buscando dessa forma, reduzir ao máximo possível, a disseminação do covid-19.

“Entendemos que o isolamento social é a arma mais eficaz para combater o avanço do novo coronavírus. O vírus já está circulando de forma comunitária em Teresina, saindo da classe média e chegando a todas as regiões da cidade, ao mesmo tempo em que os índices de isolamento social estão caindo. O índice de isolamento social registrado na última quarta-feira (16) em Teresina foi de 47%, bem abaixo do esperado para a cidade, que é de 73%. Portanto, esperamos que as pessoas cumpram as orientações e fiquem em casa nestes feriados”, disse o prefeito.

Dessa forma, fica facultado, aos servidores da administração pública municipal direta e indireta, o registro da frequência no dia 20 de abril, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo município à população, que deverão ser realizados normalmente, em especial, aqueles no âmbito da Fundação Municipal de Saúde (Hospitais, Maternidades, UPA, SAMU, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, CEOs, ambulatórios e laboratórios centrais), bem como os serviços prestados pelos agentes municipais de Operação e Fiscalização de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).

DECRETO Nº 19.664

16 de abril de 2020 em SEMGOV

Prefeito decreta ponto facultativo no carnaval e quarta-feira de cinzas

Os servidores municipais de Teresina poderão desfrutar as festividades de carnaval com tranquilidade e folga. O prefeito Firmino Filho decretou ponto facultativo o período de 24 a 26 de fevereiro, carnaval, de acordo com Decreto Nº 19.456. Os serviços públicos considerados essenciais e de interesse público, como saúde (hospitais), limpeza pública e fiscalização de trânsito estão excluídos do decreto.

O documento ressalta que os serviços essenciais deverão ser realizados normalmente, “em especial aqueles, no âmbito da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com servidores que trabalham em regime de plantão, nos estabelecimentos de saúde envolvidos em campanhas de vacinação e nos estabelecimentos de saúde que prestam serviços 24h por dia, bem como os serviços prestados pelos agentes de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS”.

O prefeito considerou, para a concessão do ponto facultativo, a realização das festas carnavalescas, dias 24 e 25 de fevereiro, e a quarta-feira de cinzas (dia 26); e o fato de o carnaval ser, por excelência, uma tradicional festa popular. “E a Prefeitura, dentro de suas atribuições, incentiva a realização da difusão das manifestações culturais”, observa.

Confira aqui o decreto.

20 de fevereiro de 2020 em SEMCOM

Prefeitura de Teresina decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, decretou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, datas alusivas às festividades de Natal e Ano Novo.  O decreto de nº 19.302, de 12 de dezembro de 2019, é valido para todos servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta.

Considera-se no decreto que muitos servidores se deslocam para outros municípios e até outros estados para comemorarem com seus familiares, além de ser um momento no qual as famílias se reúnem em confraternização para renovarem os votos de paz, amor e esperança.

O decreto garante ressalvas aos serviços essenciais e de interesse da população prestados pelo município, que deverão ser realizados normalmente, como funcionamento de hospitais e demais estabelecimentos de saúde o que prestam serviços 24 horas por dia, e serviços prestados pelos Agentes de Trânsito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS).

 

16 de dezembro de 2019 em SEMCOM

Prefeito Firmino decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou nesta quarta-feira (23) o decreto N° 19.161 que institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 28 de outubro, por ocasião das comemorações do Dia do Servidor Público.

“O decreto é uma forma de homenagear o funcionalismo público e valorizar o mérito dos servidores públicos da Prefeitura de Teresina, proporcionando-lhes oportunidade para o lazer nesta data que é dedicada especialmente a estes profissionais que tanto colaboram para o funcionamento da nossa cidade”, disse o secretário municipal de Governo, Fernando Said.

Os serviços públicos essenciais e de interesse público prestados pelo município à população deverão funcionar normalmente, em especial aqueles no âmbito da Fundação Municipal de Saúde – FMS (hospitais, UPAs e SAMU), bem como  os serviços prestados pelos  Agentes de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRAN).

23 de outubro de 2019 em SEMGOV