As equipes da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte mapearam 22 pontos irregulares durante o “Meu Bairro é Limpeza”, que aconteceu no último sábado (27) no bairro Parque Brasil II. Os dados correspondem a terrenos baldios e calçadas irregulares.
A ação realizada pela fiscalização da SDU Centro Norte faz parte das intervenções relativas ao projeto, que requeria um mapeamento total do entorno da comunidade, seja com problemas estruturais, saúde, limpeza ou fiscalização.
De acordo com o Código de Postura do Município, através da Lei Complementar n° 3.610/07, os terrenos devem ser conservados limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade. Em caso de não cumprimento, a multa aplicada pode variar de R$500,00 a R$1.500,00.
O gerente de controle e fiscalização da SDU Centro Norte, Enéas Costa, explica que através do “Meu Bairro é Limpeza” foi possível mapear de forma mais organizada os pontos com infrações espalhados pela cidade. “Através desse projeto foi possível mapear 20 terrenos baldios e duas calçadas irregulares no entorno. A intenção é, a cada edição, termos um controle maior e mais organizado da região”, pontuou o gerente.
As residências também foram mapeadas durante a ação, recebendo vistorias das equipes de limpeza da SDU Centro Norte e supervisores de endemias da Zoonoses, que recolheram materiais que podem servir de criadouro do mosquito Aedes aegypti.
A população pode colaborar com os trabalhos de fiscalização das SDUs pelo aplicativo Colab, criado para identificar e compartilhar denúncias dentro da cidade de Teresina, gerando eficiência e agilidade no atendimento. Ainda, para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza o número (86) 3215-7855.
