Procon participa de fiscalização a postos de combustíveis em Teresina

Pelos menos 24 postos de combustíveis foram fiscalizados pelas equipes do Procon Municipal, que esteve sob coordenação do Procon Estadual e Polícia Civil durante a operação Petróleo Real deflagrada na última quinta-feira (08), em Teresina.

A operação que aconteceu também em diversos locais do país visou reprimir irregularidades, além de combater os constantes reajustes que os valores do combustível têm sofrido recentemente e prevenir e reprimir os crimes relacionados às práticas abusivas e ilegais que afetam este setor. Em Teresina, a ação contou com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Procon, Imepi, Inmetro, Sefaz e Semam.

Segundo a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, quatro equipes foram distribuídas em todas as zonas da capital. As equipes estiveram verificando qualidade, preço e armazenamento dos combustíveis comercializados, dentre outros aspectos.

“Essa fiscalização envolveu órgãos da esfera municipal, estadual e federal. Na oportunidade, estivemos verificando se houve um aumento abusivo nos preços de combustíveis de acordo com o que foi autorizado pelo governo na última terça-feira e se nas lojas de conveniências tinham produtos vencidos, além da qualidade e quantidade de combustíveis, visando uma proteção ao consumidor”, esclarece a coordenadora.

Inicialmente, durante a vistoria foi constatado em um posto de gasolina na Avenida Dom Severino, zona Leste de Teresina problemas na medição das bombas, onde os consumidores levavam uma quantidade de combustível bem inferior ao que era pago. “O estabelecimento foi notificado e a bomba acabou sendo lacrada e só poderá voltar a funcionar, após a correção das irregularidades”, afirma Nara.

Em outro posto, este localizado na Avenida Presidente Kennedy, os fiscais não encontraram irregularidades nas bombas de combustíveis. No entanto, foi realizada a verificação na loja de conveniência do estabelecimento e no local foram encontrados diversos produtos vencidos, entre pizzas e bebidas.

Foto: Divulgação (Semdec)

Fiscalização da SDU Sudeste multa postos de combustíveis que funcionavam fora do horário permitido


Os postos de combustíveis foram alvos de fiscalização da Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste em conjunto com a Guarda Municipal, na noite desta quarta-feira (15). A ação teve como objetivo vistoriar o cumprimento do decreto municipal que determina o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Em toda a zona sudeste, foram multados 5 postos de combustíveis dos 23 fiscalizados. Eles funcionavam em horário além do permitido, que corresponde ao intervalo de 7h às 19h.  

“Encontramos alguns postos com as bombas, maquinetas de cartão e computadores ligados. Chegamos a fazer flagrante de motorista abordando o frentista para abastecer. Sendo assim, foram aplicados autos de infração que equivalem a uma multa de R$ 3 mil pela prática da atividade comercial fora do horário regulamentado”, explica Alexandre Nogueira, gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste. 

Os estabelecimentos que forem reincidentes podem receber uma segunda multa de valor dobrado, além da interdição do posto. 

“Além da fiscalização feita pelos agentes, nós contamos também com a ajuda da população na denúncia de estabelecimentos que estejam descumprindo as normas, por meio do aplicativo Colab. É uma questão que diz respeito à saúde e segurança de toda a comunidade e, portanto, deve ser tratada como ação de cidadania pelo combate ao coronavírus”, frisa Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste.