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Prefeitura mantém suspensa prestação ampla dos serviços de saúde

A Prefeitura decidiu que a prestação ampla dos serviços de saúde em Teresina continua suspensa. Estão mantidos apenas os serviços e atendimentos clínicos e/ou cirúrgicos em situação de urgência e emergência, além dos procedimentos e exames. Também continuam permitidos consultas, exames laboratoriais e de imagem e procedimentos ambulatoriais relacionados à oncologia, hemodiálise, pré-natal, doenças infectocontagiosas, retorno pós-operatório, cirurgias eletivas inadiáveis, como cirurgias oncológicas, cardiovasculares, transplantes de órgãos e tecidos, dentre outras.

A decisão da Prefeitura será mantida até que o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM/PI) se manifeste sobre quais as outras atividades médicas na área de saúde poderão entrar em funcionamento. Até agora a Prefeitura vem seguindo todas as recomendações que são publicadas pela entidade.

No último sábado (02) a Prefeitura encaminhou ofício ao CRM pedindo ao órgão que responda questionamentos para que a Prefeitura possa adotar novos encaminhamentos. O município solicitou posicionamento do Conselho para duas questões. A primeira é sobre quais, especificamente, são os serviços considerados essenciais na área de saúde a partir do dia 30 de abril, considerando eventual flexibilização das medidas de combate à disseminação do novo coronavírus. A outra questão é sobre estes possíveis serviços: quais protocolos de funcionamento devem ser observados, considerando as normas sanitárias relativas à disseminação da Covid-19.

Até que o CRM-PI estabeleça nova recomendação, a Prefeitura irá manter a suspensão dos serviços como já vinha acontecendo em manifestações anteriores feitas pelo Conselho Regional, que já havia estabelecido a suspensão, por 15 dias, a partir do dia 01.04.2020.

Para o Comitê Gestor, a liberação de novos serviços só deveria acontecer quando estiverem atendidos os critérios adotados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), estabelecendo que a flexibilização só pode ocorrer quando a transmissão do vírus estiver controlada e o risco de importação do vírus estiver sob controle.

Diante da análise dos números oficiais, o Comitê entende que as curvas de casos e número de óbitos na cidade e no Estado do Piauí estão em crescimento e que do dia 31 de março (data da recomendação do CRM) até agora existe um crescimento de 378% de casos confirmados em Teresina. Os números comprovam que a transmissão do vírus está aumentando e, portanto, contraria a recomendação da OMS.

Outro fator que preocupa, de acordo com dados oficiais do Ministério da Saúde, é que os estados fronteiriços e próximos, como Maranhão, Ceará, Bahia, Pernambuco e Pará continuam em ascensão franca do número de casos confirmados e óbitos, sem redução do número de novos casos e/ou ocorrência de óbitos por um período de 14 dias consecutivos.

A análise dos dados leva à conclusão de que a importação do vírus está longe de ser controlada, tendo em vista que inúmeros moradores destes estados próximos normalmente vinham buscar atendimento de saúde em Teresina quando o serviço estava com seu funcionamento mais ampliado.

3 de maio de 2020 em Gestão

Prestação de contas da saúde será apresentada na Câmara dos Vereadores nesta quinta

Dando início ao ciclo de prestação de contas da saúde referente a 2019, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) irá apresentar aos vereadores o 1º Relatório Quadrimestral deste ano nesta quinta-feira (23) na Câmara Municipal. O documento contém a informação de que a Prefeitura aplicou 33,99% do seu recurso próprio nesta área, além de dados como a produção ambulatorial e hospitalar da rede de saúde de Teresina.

De acordo com o presidente da FMS, Charles Silveira, o relatório é uma ferramenta de transparência do serviço e também de controle de gestão. “A partir desse relatório é possível monitorar a produção da área da saúde. Com esses dados em mãos, podemos identificar os avanços e desafios da pasta, o que contribui para a tomada de decisão. Paralelamente, o conhecimento do documento pelos vereadores possibilita que eles participem ativamente na construção de um SUS cada vez melhor”, afirma.

Cláudia Glauciene, diretora de planejamento da FMS, explica que o relatório conta com dados provenientes de sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde. “Embora o relatório se refira ao período de janeiro a abril, os dados de execução orçamentária e financeira referem-se ao 1° bimestre do ano e os dados sobre produção ambulatorial e hospitalar ao 1° trimestre de 2019. O Relatório é cumulativo, de modo que no próximo quadrimestre os dados serão atualizados”.

A diretora explica ainda que os dados de produção detalham os quantitativos de procedimentos realizados na atenção básica, psicossocial, urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar especializada, além dos procedimentos das ações de Vigilância em Saúde. “Resolvemos detalhar alguns dados, porque apresentá-los considerando apenas os grupos de procedimentos da tabela do SUS não é suficiente para representar de forma fidedigna o trabalho da rede SUS”, finaliza.

No que diz respeito ao conteúdo do Relatório, a Lei Complementar n°141/12 prevê que o documento deve conter informações como o montante e a fonte dos recursos aplicados no período, as auditorias/vistorias realizadas ou em fase de execução, a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada e ainda alguns indicadores de monitoramento relativos ao processo de pactuação interfederativa.

23 de maio de 2019 em FMS

Relatório de prestação de contas da saúde é apresentado na Câmara

Em cumprimento à legislação do SUS, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) apresentou o 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde de 2018, na Câmara Municipal, nesta última quarta-feira (03). O documento mostra que Teresina atingiu a maioria das metas pactuadas com o Ministério da Saúde, como 100% de cobertura estimada da cidade pela Estratégia de Saúde da Família e 97,79% por equipes de saúde bucal.

“Esse momento possibilita que os vereadores possam participar ativamente do processo de construção do SUS. Na oportunidade, houve encaminhamentos por parte dos diretores para qualificar a rede de saúde e foi também objeto de discussão a proliferação do mosquito Aedes aegypti. É preciso que haja envolvimento de todos e iremos traçar novas estratégias para envolver cada vez mais a comunidade”, afirma o presidente da FMS, Charles Silveira.

No que diz respeito ao conteúdo do Relatório, a Lei Complementar n°141/12 prevê que o documento deve conter informações como o montante e a fonte dos recursos aplicados no período; as auditorias/vistorias realizadas ou em fase de execução; a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada e ainda alguns indicadores de monitoramento relativos ao processo de pactuação interfederativa.

Com a apresentação, a FMS finalizou o ciclo de apresentações de prestação de contas de 2018. “Esses relatórios apresentam metodologia definida em legislação específica e apresentam dados de sistemas de informações nacionais. Agora o documento que já foi encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde será apresentado em plenário daquele colegiado”, conta Cláudia Glauciene, diretora de planejamento da FMS.

Cláudia ressalta outras metas pactuadas que tiveram resultados satisfatórios: a realização de exame citopatológico por mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos, indicadas para fazer o rastreamento do câncer de colo do útero e a realização de exame de mamografia por mulheres de 50 a 69 indicadas para rastrear câncer de mama. “Além disso, consta o investimento da Prefeitura de Teresina, que aplicou 34,60% de seu recurso próprio com a saúde”, relembra.

Durante a audiência, o diretor de Atenção Básica da FMS, Francisco Pádua, também informou sobre o trabalho desenvolvido para cobertura da cidade pela Atenção Básica. “Embora haja constante mobilidade da população e surgimento de novos bairros, a Prefeitura realiza frequentemente atividade de redimensionamento para vincular novas áreas da cidade a uma Unidade Básica de Saúde, com o intuito de viabilizar atendimento a todos”.

4 de abril de 2019 em FMS, Saúde Comentários (0)