Gerente da AFD faz visita técnica e acerta detalhes de contrato que será celebrado com a Prefeitura de Teresina

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por meio das equipes da Agenda 2030 e do Programa Teresina 2030, reuniram-se com o gerente de Projetos no Brasil Fernando Pacheco, nesta quinta feira (19), para ajustar os últimos detalhes da assinatura do contrato entre a instituição financeira e a Prefeitura da capital. Também participou da reunião, de forma virtual, a diretora da AFD Aurélie Gheldre, baseada em Paris, França.

Foto: Ascom Semplan

Durante a reunião, foram discutidos o planejamento de aquisições, detalhes sobre direcionamentos arquitetônicos e de engenharia dos projetos, treinamento da equipe do programa nas áreas de sustentabilidade e inovação, além dos trâmites junto ao governo federal e Senado para que o contrato seja firmado.

“Estamos estreitando o relacionamento entre as equipes e aproveitando esse período de preparação do contrato para agilizar ao máximo a elaboração de projetos e documentação. Assim, quando o contrato for assinado, poderemos, de imediato, licitar as obras e executá-las”, explica Bruno Quaresma, diretor-geral do Programa Teresina 2030.

A partir deste financiamento, Teresina executará projetos voltados para a sustentabilidade e inovação. Baseado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o empréstimo permitirá investimento de 45 milhões de euros, sendo 36 milhões referentes ao repasse da AFD e 9 milhões em contrapartida da Prefeitura.

O foco das obras e ações, está, principalmente, nas áreas social, ambiental e econômica, proporcionando a redução da precariedade da infraestrutura de atendimento à população mais vulnerável, melhoria na resiliência da cidade e da população e melhoria da governança e a gestão administrativa da Prefeitura.

Estão previstas para serem implementadas obras de mobilidade urbana, saneamento, requalificação habitacional, equipamento de promoção da inovação, áreas verdes, ações de eficiência energética, fortalecimento institucional e empoderamento social.

“A cidade tem uma vocação para a sustentabilidade e, agora, volta-se para o tema da resiliência como âncora das suas futuras obras e ações. A Semplan, através da Agenda 2030, tem buscado estudar os indicadores da cidade para propor soluções inovadoras, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, tendo o foco na capacidade de adaptar-se às dificuldades, utilizando as características da cidade na solução dos seus próprios problemas”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda 2030.

Câmara autoriza financiamento para ações de desenvolvimento sustentável em Teresina

Promover o desenvolvimento sustentável de Teresina com a implantação e reforma de parques ambientais, arborização, galerias de drenagem, entre outras. É para esta finalidade que a Prefeitura de Teresina irá contrair financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O projeto de lei que solicita os recursos foi aprovado hoje (13), por unanimidade, pela Câmara Municipal de Teresina.

Os recursos, 36 milhões de euros, serão aplicados no Programa Teresina 2030, que está diretamente relacionado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e que prevê uma série de metas para serem atingidas até o ano 2030. O programa está dividido em diversos eixos, como saneamento básico, mobilidade urbana, áreas verdes, eficiência energética, entre outros.

Estão previstas ações como a implementação de corredores verdes na cidade, melhoria habitacional em 3.000 unidades, 12 km em galerias pluviais em todas as zonas do município, asfaltamento, reforma no Parque da Cidade, implantação de painéis de energia solar para alimentar poços artesianos na zona rural, e a implantação de um laboratório de inovação em políticas públicas. Estes e outros projetos somarão um total de 45 milhões de euros em investimentos, sendo 36 milhões da operação de crédito com a AFD e 9 milhões de euros de contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O projeto de lei foi encaminhado há duas semanas para os vereadores, que solicitaram uma apresentação para entender melhor a operação de crédito e os seus objetivos. Na última segunda-feira (11), o secretário municipal de Planejamento, José João Braga, mostrou aos parlamentares os detalhes do projeto, destacando os benefícios a longo prazo destas ações e as condições favoráveis ao município, que se encontra em situação confortável quanto ao endividamento.

O processo agora segue para análise do Governo Federal e a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de setembro. “Nós ficamos muito felizes com a aprovação do financiamento, que é essencial para que a Prefeitura de Teresina tenha recursos suficientes para fazer investimentos importantes no desenvolvimento sustentável do município, trazendo crescimento, mas também qualidade de vida aos habitantes”, explica o secretário.

Com a aprovação no legislativo municipal, a Prefeitura e AFD irão elaborar a minuta do contrato, que seguirá para análise de diversos órgãos do Governo Federal, como Ministério da Economia e da Casa Civil. A previsão é que a operação de crédito siga para aprovação do Senado até julho, e a assinatura do contrato aconteça em meados de setembro.