publicidade ilegal

Foto: ASCOM/SDU Sudeste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste intensificou as ações de retirada de publicidades irregulares em espaços públicos. Na ocasião, também foi realizada a fiscalização sobre a regularização de trailers na Avenida Noé Mendes.

De acordo com o Código de Posturas do Município de Teresina, qualquer tipo de anúncio, letreiro ou meio de divulgação em áreas públicas e privadas exige licença prévia da Prefeitura. A exploração desses espaços sem autorização está sujeita a notificações, multas e outras sanções. É proibido colar cartazes, faixas ou banners em postes, árvores, muros e equipamentos públicos. Também não é permitido que trailers permaneçam instalados na Avenida Noé Mendes sem a devida autorização.

A orientação é que empreendedores mantenham sua divulgação e instalação dentro da legalidade, contribuindo para uma cidade mais limpa, organizada e segura. A coordenadora de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, Rose Cury, reforça que a medida não é apenas punitiva, mas educativa. “Nosso objetivo é orientar para que todos atuem dentro das normas, evitando penalidades e garantindo o bem-estar coletivo”, destacou.

O superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses, também chama atenção para o impacto positivo da ação. “Ao retirar publicidade irregular e disciplinar o uso do espaço público, estamos promovendo uma cidade mais harmônica, segura e agradável para todos”, afirmou.

A SDU Sudeste lembra que proprietários de trailers devem buscar a regularização da licença de funcionamento, condição obrigatória para que possam exercer suas atividades em locais permitidos. Sem essa autorização, o estabelecimento poderá ser notificado e removido.

Empresas, empreendedores e comerciantes que desejarem mais informações sobre as regras para publicidade, instalação de trailers ou regularização de atividades devem procurar a SDU de sua região.