Ações de combate a publicidade irregular e à poluição visual (Foto: ASCOM/SDU Sudeste)
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste) intensificou as ações de combate à publicidade irregular e à poluição visual nas principais avenidas da Zona Sudeste de Teresina. Além da retirada de anúncios instalados de forma irregular em espaços públicos, também foram realizadas ações educativas e de conscientização sobre a regularização de trailers na Avenida Noé Mendes.
A iniciativa tem como objetivo organizar o ambiente urbano e reduzir os impactos da poluição visual, com base no Código de Posturas do Município, que estabelece a obrigatoriedade de licenciamento prévio junto à Prefeitura para a veiculação de qualquer tipo de anúncio, letreiro ou meio de divulgação em áreas públicas ou privadas. A exposição de publicidade sem a devida autorização está sujeita a notificações, aplicação de multas e remoção do material.
“Nossa ação tem como objetivo combater irregularidades e promover a organização do espaço urbano. Também buscamos orientar a população sobre seus direitos e deveres, para que todos atuem de acordo com as normas vigentes”, destacou o coordenador de Controle e Fiscalização, Dyanster Castro.
O superintendente da SDU Sudeste, Aluísio Sampaio, ressaltou a importância da contribuição coletiva no enfrentamento à poluição visual urbana. “Mais do que o cumprimento de normas, essas ações contribuem para a preservação do meio ambiente e do patrimônio público. Vamos intensificar as fiscalizações e ampliar o diálogo com a população, informando sobre os processos de licenciamento de publicidade e de ocupação de vias, reafirmando o compromisso com uma Zona Sudeste mais organizada e segura para todos”.
LICENCIAMENTO
A SDU Sudeste reforça que a veiculação de qualquer tipo de publicidade em área urbana exige licenciamento prévio, assim como a instalação e o funcionamento de trailers em vias públicas. Empresas, empreendedores e a população em geral que desejarem mais informações sobre as normas para publicidade, instalação de trailers ou regularização de atividades devem procurar a Coordenação de Controle e Fiscalização da SDU de sua região.
