Treinamento: PMT reúne servidores para explanar novas diretrizes do Relatório de Gestão

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico, Orçamento e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), realizou nesta quinta-feira (25), um treinamento com seus servidores sobre as novas diretrizes do TCE-PI para elaboração do Relatório de Gestão 2024, que é regulamentado pela Instrução Normativa Nº 01/2022.

Com a edição da Portaria nº 125/2024, o TCE-PI estabelece que todos os Órgãos e Entidades da PMT passarão a ser Unidades Prestadora de Contas (UPCs) e Unidades Apresentadoras de Prestação de Contas (UAPCs), motivo pelo qual as prestações de contas serão desmembradas, ficando a cargo de cada UPC apresentá-las diretamente ao TCE-PI.

O treinamento foi ministrado pelo secretário-executivo da SEMPLAN, Jivago Gonçalves, e o coordenador de gestão estratégica, Jallison Costa. “Este treinamento tem por objetivo atualizar os servidores dos órgãos sobre as novas diretrizes do Tribunal de Contas no que diz respeito a elaboração e entrega do Relatório de Gestão, bem como estabelecer uma rotina e padrão de trabalho para que em 2025 o relatório possa ser entregue seguindo todas as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas, além de informar a sociedade de maneira eficiente e eficaz sobre as principais ações da gestão”, explica Jivago Gonçalves.

O treinamento ocorreu no auditório da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e reuniu todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta da capital.

Prefeitura de Teresina disponibiliza versão digital do Relatório de Gestão consolidado 2023

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), torna disponível o acesso ao Relatório de Gestão Consolidado 2023. O documento pode ser acessado de forma virtual, a partir de hoje, segunda-feira (01/04), no site institucional da Prefeitura de Teresina.

O arquivo contém dados de ações desenvolvidas pelo município, como realizações de obras e projetos. Para acessar, basta clicar neste link: https://antigo.pmt.pi.gov.br/relatorio-de-gestao-consolidado/.

Na apresentação do documento, a mensagem do prefeito Dr Pessoa detalha que “neste Relatório de Gestão, de maneira íntegra, fidedigna, com precisão e completude, apresenta as principais ações que foram tomadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Teresina durante o ano de 2023, com respostas efetivas a necessidades e demandas da população, oferecendo resultados que modificaram a realidade das comunidades a partir dos programas e projetos da PMT e que, por conseguinte, geraram valor público. Espera-se que os resultados evidenciados possam dar transparência ao principal público a que esse relatório se destina, qual seja, a sociedade.”, diz.

Esse trabalho de prestação de contas e efetivação da transparência pública é produto da construção coletiva do capital intelectual da Prefeitura Municipal de Teresina, resultado do empenho dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município. Para alcançar os resultados foram adotados os seguintes princípios: foco estratégico e no cidadão; conectividade da informação; relações com as partes interessadas; materialidade; concisão; confiabilidade e completude; coerência e comparabilidade; clareza; tempestividade; e transparência.

“O Relatório de Gestão Consolidado reflete nosso compromisso em adotar princípios de transparência e prestação de contas. Este documento não apenas apresenta números, mas também reflete os esforços em tornar Teresina uma cidade inteligente, comprometida com o desenvolvimento sustentável e eficiente.”, explica Jivago Gonçalves, Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).

O documento foi apresentado no plenário da Câmara Municipal de Teresina no dia 27 de fevereiro, em audiência pública, conforme a Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

“Essas informações são fundamentais para a sociedade compreender o trabalho realizado e para planejar futuras ações que visem a melhoria da vida da população”, afirma João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento.

Em destaque, o documento cita o Lançamento da Pedra Fundamental do Hospital da Mulher; Renovação da Frota do SAMU e da Guarda Municipal; Escola Municipal Ambiental 15 de Outubro; Plano Municipal de Ação Climática; Plano Diretor de Arborização de Teresina (PDAU) e entrega de 2.424 Títulos de Regularização Fundiária pela ETURB.

“Dessa forma, agradeço o apoio dos membros do legislativo, de todos os servidores e servidoras da Prefeitura Municipal de Teresina, bem como da nossa população, que a mim confiou o mandato de Prefeito da Capital, ao passo que reafirmo meu compromisso de fazer uma gestão integrada com o povo e de tornar Teresina uma das cidades com melhor qualidade de vida no país.”, conclui o Prefeito Dr Pessoa, conforme descreve em sua mensagem no Relatório de Gestão.

Prefeitura de Teresina apresentará Relatório de Gestão Consolidado 2023 na Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), apresentará no próximo dia 27 de fevereiro, às 11h, o Relatório de Gestão Consolidado 2023, em audiência pública na Câmara Municipal, nos moldes da Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conforme edital publicado no Diário Oficial do município, nº 3.697 de 08 de fevereiro de 2024, disponível no link: https://antigo-dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3697-08022024-ASSINADO.pdf

“Estamos comprometidos com a transparência e a prestação de contas à população de Teresina. Essa é uma oportunidade crucial para compartilharmos detalhadamente como foram aplicados os recursos e os resultados alcançados durante o ano passado. Nosso objetivo é dar ciência aos órgãos de controle e, principalmente, à população do que tem sido feito. Desta forma, garantimos que as ações realizadas estão alinhadas com os objetivos estabelecidos no plano de governo do prefeito Dr Pessoa”, explica Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico e gestão.

De acordo com a Normativa do Tribunal de Contas Do Estado, “a prestação de contas por meio das pastas deve ser composta por um conteúdo que demonstre de maneira detalhada a aplicação dos recursos públicos, bem como o resultado das ações realizadas pelos administradores e responsáveis quanto ao cumprimento dos objetivos estabelecidos para as Unidades Prestadoras de Contas (UPCs)”.

A apresentação será aberta ao público, no dia 27/02, às 11h, no plenário da Câmara Municipal de Teresina. Dessa forma, a Prefeitura de Teresina convida toda a sociedade e demais interessados a se fazerem presentes na referida audiência pública.

Prefeitura de Teresina disponibiliza versão digital do Relatório de Gestão consolidado 2022

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), concluiu o Relatório de Gestão Consolidado 2022 e passa a disponibilizar de forma virtual o documento. O acesso pode ser feito a partir desta sexta-feira (31), no site institucional da Prefeitura de Teresina.

O documento contém dados de ações desenvolvidas pelo município, como realizações de obras e projetos. Para acessar, basta clicar no LINK AQUI.

Na apresentação do documento, a mensagem do prefeito Dr Pessoa conta que “o ano de 2022 deu início ao primeiro ciclo de execução do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) elaborado pela atual gestão, retratando as suas prioridades e os objetivos estabelecidos em harmonia com o Plano de Governo proposto. Os desafios encontrados foram enfrentados por meio de uma atuação eficiente, eficaz e efetiva de políticas públicas implementadas pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina, sob supervisão imediata do Chefe do Poder Executivo, com a garantia e efetivação dos direitos fundamentais, tais como, saúde, educação, assistência social, esporte, cultura, mobilidade urbana, dentre outros, embora se reconheça que ainda temos muito o que avançar e fazer por Teresina”, diz.

O Relatório de Gestão Consolidado, na forma de Relato Integrado, é produto da construção coletiva do capital intelectual da Prefeitura Municipal de Teresina, resultado do empenho dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município. Como forma de prestação de contas e efetivação da transparência pública, o Relatório adotou os seguintes princípios: foco estratégico e no cidadão; conectividade da informação; relações com as partes interessadas; materialidade; concisão; confiabilidade e completude; coerência e comparabilidade; clareza; tempestividade; e transparência.

“A seleção dos temas mais relevantes para compor o Relatório levou em consideração os resultados alcançados que tiveram maior impacto para a população de Teresina, adotando os elementos, princípios e estruturas constantes na Instrução Normativa nº 01/2022 e na Portaria nº 756/2022, ambas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI)”, explica Jivago Gonçalves, Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).

“Esse é um trabalho muito detalhado e bem construído, que reflete todo o trabalho desenvolvido pelo prefeito Dr Pessoa e sua equipe administrativa. É um documento que traz, através de fotografias, gráficos, tabelas e números o que foi feito no ano de 22. As realizações municipais são reflexos de um trabalho em conjunto de todas as secretarias e do nosso prefeito, que tem sido firme em trabalhar pela cidade”, afirma João Henrique Sousa, secretário municipal de Planejamento.

“Agradeço o empenho de todos os colaboradores que fazem parte da gestão municipal, bem como à população de Teresina, que a mim confiou o mandato de Prefeito da Capital, ao passo que reafirmo meu compromisso de fazer uma gestão integrada com o povo e de tornar Teresina uma das cidades com melhor qualidade de vida”, conclui o Prefeito Dr Pessoa, conforme descreve em sua mensagem no Relatório de Gestão.

Prefeitura de Teresina apresenta Relatório de Gestão na Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, apresentou nesta terça-feira (28) à Câmara Municipal, em uma audiência pública, o Relatório de Gestão Preliminar 2022, conforme a Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Fotos: Ascom Semplan

Estavam presentes na ocasião a equipe de planejamento municipal, composta pelo secretário municipal, João Henrique Sousa e o secretário executivo Jivago Gonçalves, acompanhados da equipe técnica, juntamente com os gestores Allan Cavalcante, Kennedy Glauber e Welton Bandeira, respectivamente, secretário da Semcaspi (Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas), presidente do IPMT ( Instituto de Previdência do Município de Teresina) e superintendente de ações centralizadas da região Norte (Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte). “Nós cumprimos uma determinação legal feita pelo Tribunal de Contas do Estado, onde é determinado que a Prefeitura entregue até o dia 28 de fevereiro a prestação de contas e as ações ocorridas no ano passado, 2022”, explicou o secretário de planejamento, João Henrique Sousa.

Dentre as obras destacadas estão a Galeria da zona Leste; a Casa da  Mulher Brasileira; o projeto de Urbanização da Vila da Paz; a Ponte Universidade Federal do Piauí; e a Reforma do Mercado do Peixe. “O material que nós fizemos entrega hoje à Câmara tradicionalmente é uma apresentação preliminar, porque ela não está ainda com os meses de novembro e dezembro. Então, até o início de abril, nós estaremos trazendo a prestação de conta definitiva. Mas o atual Relatório já representa 90% do todo”, complementou o secretário João Henrique Sousa.

O relatório foi apresentado pelo secretário executivo de planejamento estratégico e gestão, Jivago Gonçalves.“Fizemos uma apresentação técnica das iniciativas que a Teresina fez no ano passado. Dizemos que é parcial, pois não concluímos os meses de novembro e dezembro, diante dos trâmites internos. Até o início de abril, traremos o livro completo com a prestação total. Dessa forma, cumprimos os prazos de lei estabelecidos pelo Tribunal de Contas e demais órgãos de controle, conforme determinação do prefeito Dr. Pessoa”, reiterou.

O presidente do IPMT  realizou também a prestação de contas do órgão, referente as ações de 2022. “Entendemos desde o início que precisávamos de uma gestão de resultados, com objetividade nos direitos e garantias dos servidores municipais, conforme as orientações do prefeito Dr. Pessoa. Como uma autarquia, buscamos gerenciar o instituto de forma a garantir efetividade em nossas ações”, explicou Kennedy Glauber.