Residencial Zilda Arns

Regularização Fundiária: Prefeitura fará mutirão para finalizar cadastro de famílias no Residencial Zilda Arns

Regularização Fundiária: Prefeitura fará mutirão para finalizar cadastro de famílias no Residencial Zilda Arns. Foto (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), fará um mutirão para finalizar o cadastramento socioeconômico do residencial Zilda Arns, localizado no bairro Nova Brasília, zona Norte da cidade.

O mutirão será realizado nesta sexta-feira (25), da Quadra 1 à Quadra 8 do residencial. As equipes permanecerão no local das 8h às 12h.

A ação visa agilizar o processo de regularização fundiária. “O cadastro das famílias do Zilda Arns teve início dia 17 de agosto, com o objetivo de alcançar 327 unidades habitacionais. Fomos de casa em casa por todos esses dias, mas alguns moradores não se encontravam no imóvel. Por este motivo, vamos fazer um dia de mutirão”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel.

Por que regularizar o imóvel é importante?

O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que a Regularização Fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social.

“A regularização fundiária garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis”, pontua o gestor.

A diretora de Regularização Fundiária, Thaís Rosal, pede que as famílias estejam presentes para receber as equipes na sexta-feira (25). “Pedimos que as pessoas façam um esforço para estarem em casa nesse dia, para que possamos fazer o cadastro. Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma a diretora.

24 de agosto de 2023 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, PMT, Principal

Prefeitura inicia cadastro das famílias do Residencial Zilda Arns para regularizar mais de 300 imóveis

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), iniciou o cadastramento socioeconômico dos moradores do Residencial Zilda Arns, localizado no bairro Nova Brasília, zona norte da cidade.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 327 famílias do Residencial Zilda Arns estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel. O cadastramento seguirá até o início do mês de setembro.

A diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Thais Rosal, explica que a visita dos assistentes sociais tem como objetivo conhecer os moradores e toda a comunidade para diagnosticar as demandas da região no que diz respeito aos equipamentos públicos, como escolas, creches, postos de saúde, etc.

“Antes de iniciar o cadastro, fizemos uma mobilização na área, realizamos uma audiência pública para conversar com os moradores e esclarecer o processo. Explicamos, por exemplo, que as famílias com renda de até cinco salários mínimos têm total isenção das taxas de cartório e da Prefeitura. Ou seja, elas terão o registro de seu imóvel sem nenhum custo”, pondera Rosal.

A coordenadora de Regularização Fundiária, Camilla Rosal, frisa que o cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário neste ato.

“Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”, lista Camilla.

Trabalho constante

O presidente da ETURB, João Duarte, frisa que a Prefeitura de Teresina tem trabalhado incansavelmente para regularizar os imóveis da cidade. “É uma questão que vai além de um documento. A regularização valoriza o bem, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços. Estamos, portanto, dando segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma.

17 de agosto de 2023 em Ação, Administração

Regularização Fundiária: Prefeitura convida moradores do Residencial Zilda Arns para audiência pública nesta sexta-feira (4)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida os moradores do Residencial Zilda Arns, localizado no bairro Nova Brasília, zona norte da cidade, para audiência pública sobre o processo de Regularização Fundiária da região.

O encontro acontecerá na Escola Municipal Nova Brasília, localizada na rua João Ramalho, nº 1182, nesta sexta-feira (4), às 18 horas.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 327 famílias do Residencial Zilda Arns estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel.

“Na ocasião, serão repassadas para a comunidade as etapas do procedimento, as modalidades e a documentação necessária para realização do cadastro, bem como o período de cadastramento, entre outras informações e esclarecimento de dúvidas”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

O cadastro é realizado nos casos em que o ocupante é o proprietário do imóvel. Casas alugadas, lotes vazios ou em construção não são cadastrados. Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento ou divórcio), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

3 de agosto de 2023 em Ação, Administração, ETURB