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Dr. Pessoa se reúne com o Conselho Municipal de Saúde e discute melhorias para o serviço em Teresina

Dr. Pessoa ressaltou o importante papel do colegiado como ferramenta de regulação e fiscalização dos serviços prestados à população Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, se reuniram, na manhã desta quinta-feira (21), com os membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), instância administrativa composta por representantes do poder público e da sociedade civil que, dentre outras coisas, é responsável por formular estratégias e controlar a execução da política de saúde da capital.

Na oportunidade, o chefe do poder executivo ressaltou o importante papel do colegiado como ferramenta de regulação e fiscalização dos serviços prestados à população. “Não se faz uma saúde pública de qualidade sem ações de controle, interno e externo. Quero trabalhar em parceria com todos os conselheiros, tratando os assuntos de maneira ordeira e republicana, pensando sempre no usuário deste serviço”, disse Dr. Pessoa.

O CMS é formado por 64 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. A distribuição das vagas é proporcional, ou seja: 50% usuários, 25% trabalhadores da saúde e 25% prestadores de saúde e gestores. Os conselheiros atuam no controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), colaborando na construção de políticas públicas para a saúde e contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

“É fundamental a instalação dos conselhos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais municipais da nossa cidade, pois ele é o olhar não apenas da gestão, mas também do prestador dos serviços e, principalmente, do usuário, que pode fiscalizar, opinar e sugerir melhorias na rede”, destacou Gilberto Albuquerque.

Outras atribuições do Conselho também são a avaliação, acompanhamento e fiscalização da programação e execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde, bem como a aprovação, a cada quatro anos, do Plano Municipal de Saúde.

21 de outubro de 2021 em Ação, Administração, CONSELHO, FMS, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Saúde

Prefeito recebe ocupantes do Parque Brasil e garante providências para reduzir déficit habitacional

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, recebeu hoje (13) cinco representantes do grupo que invadiu os imóveis do Parque Brasil na última semana. A reunião aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

As famílias que participaram da ocupação irregular foram retiradas dos imóveis do Parque Brasil, por ordem judicial, na quarta-feira (11), seis dias após a invasão.

A Prefeitura realizou o cadastro de quase 200 famílias para que sejam atendidas em futuros programas habitacionais, caso seja comprovada a situação de vulnerabilidade social.

“Nós estamos abertos a dialogar. Vamos trabalhar em uma programação de habitação para a cidade, em conjunto com os poderes estadual e municipal. Precisamos que o diálogo seja democrático e resolutivo”, declarou o prefeito, que prometeu uma solução efetiva o mais rápido possível.

O vice-prefeito, Robert Rios, destacou que a Prefeitura reconhece o déficit habitacional da cidade e está tomando providências, mas enfatizou que ocupações irregulares não são a solução.

“Aqui é uma casa de conversação, de diálogo e entendimento. Estamos procurando formas de ofertar novas moradias, mas não é na truculência que se consegue casa”, afirmou Robert Rios.

O vice-prefeito anunciou que a Prefeitura criará, no próximo ano, o Fundo Social, para melhorar residências de quem mora em casas precárias. “O objetivo é que não tenhamos mais casas de palha em Teresina, casas com risco de cair”, disse.

Os representantes da ocupação ressaltaram que o objetivo da invasão não foi prejudicar os proprietários já sorteados para os imóveis do Parque Brasil, mas sim pedir socorro, diante da situação difícil.

O secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, explicou que a demora para a entrega das moradias aos proprietários se dá por questões burocráticas, mas enfatizou que todos os imóveis serão destinados a pessoas que realmente necessitam e que já tiveram seus processos aprovados pela Caixa Econômica.

“Os prédios do Parque Brasil foram erguidos com financiamento do Banco Mundial, através do Programa Lagoas do Norte, e estendemos para outras família socialmente desamparadas, com cadastro e análise detalhada de documentação. Isso é um procedimento legal e que deve ser mantido, pois não podemos deixar de lado essas famílias que aguardam sua casa ou apartamento a alguns anos. O prefeito Dr Pessoa é sensível a essa temática de habitação para a população de baixa renda e estamos mergulhados nessa tratativa. Já foi iniciado a listagem dos que realizaram a invasão e está sendo feito um cadastro para inclusão das pessoas que não possuem imóvel em um novo projeto de habitação”, explicou João Henrique Sousa.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, considerou positiva a reunião. “Deixamos bem claro que estamos reunindo esforços para resolver o problema e já vamos fazer uma reunião com outras pastas para traçar estratégias”, finalizou.

13 de agosto de 2021 em Ação, Gestão, PMT, REUNIÃO

SAAD Leste reúne permissionários de cemitérios e mercados públicos

A Gerência de Serviços Urbanos (GSU) da Superintendência das Ações Descentralizadas Leste (SAAD Leste), através da Prefeitura Municipal de Teresina, realizou ontem (19), uma reunião com administradores, técnicos e representantes dos permissionários de mercados públicos e cemitérios da zona Leste de Teresina. A gerência é responsável pela coordenação e execução das atividades relativas à política de serviços urbanos.

De acordo com Renato Lopes, gerente da GSU, o órgão visa melhorar a gestão dos espaços e manter um estreito relacionamento com os permissionários, que prestam serviços para a Superintendência. Em relação aos mercados públicos, Lopes explicou que todos precisam seguir uma série de exigências para funcionar plenamente.

“Na pauta dos mercados estava a questão do recadastramento dos permissionários, a cobrança de taxas, responsabilidade e obrigações quanto à manutenção do seu ponto e o descarte correto do lixo. A questão da higienização é importantíssima, principalmente, porque estamos numa pandemia. Sabemos que como é um setor de local de venda de alimentos, estes devem ser acondicionados e higienizados corretamente. Os funcionários devem obedecer rigorosamente à exigência do uso correto da máscara e do álcool em gel, como também fazer o levantamento de todas as demandas necessárias para um melhor atendimento ao público”, ressaltou o gerente.

Reunião contou com administradores, técnicos e representantes dos permissionários de mercados públicos e cemitérios da zona Leste de Teresina. (Foto: Ascom/SAAD Leste)

Quanto à questão dos cemitérios, a SAAD-Leste pede aos administradores que façam um levantamento de campo em todos da região Leste, para que haja um recadastramento de todas as sepulturas existentes.

“Através desse recadastramento, teremos um número exato de quais sepulturas já estão perpetuadas, e as que não estiverem, iremos notificar as famílias para que venham regularizar a situação. No ato do sepultamento, a família tem 5 anos se for adulto e 3 anos criança, para requerer uma certidão de perpetuidade. Quem tem direito no ato do falecimento são marido e mulher, pais e filhos ou os descendentes mais próximos”, enfatizou Lopes.
Ele acrescentou que outros assuntos inerentes aos cemitérios foram discutidos como a construção das gavetas, a regularização dos horários de atendimento com plantão.

“Os cemitérios funcionam o dia todo, de segunda a segunda. Fizemos a reunião para que os funcionários fizessem o atendimento da forma correta e trouxessem também as necessidades de cada um, quanto à questão administrativa, materiais essenciais, para gerar eficiência e menos burocracia”, frisou Renato Lopes.

20 de julho de 2021 em Ação

Semcaspi e FMC firmam parceria para ações culturais no Centro de Valorização

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) firmaram parceria, na manhã desta quinta-feira, (01/07), para promover ações culturais no Centro de Valorização, que atenderá pessoas em situação de rua. O Centro de Valorização já está com um total de 95% das obras concluídas.

A proposta é atender a demanda cultural das pessoas que estão em situação de rua, com desenvolvimento de projetos no Centro de Valorização.

De acordo com Márcio Allan, secretário da Semcaspi, as parcerias institucionais são necessárias para viabilização de programas e projetos, que serão realizados nas unidades da secretaria.

“O Centro de Valorização será inaugurado no mês do aniversário de Teresina e já estamos fechando parceria de ações culturais com a Fundação Monsenhor Chaves, que dará o suporte cultural ao Centro de Valorização. Já deixamos encaminhado também, a essa mesma parceria, ações na creche dos idosos, que ainda está sendo planejada e é um grande sonho do nosso prefeito Doutor Pessoa”, pontuou.

Para Sheivan Lima, presidente da FMC, a parceria entre a cultura e o social só tem a acrescentar aos serviços prestados para a população teresinense.

“Acreditamos nessa parceria da cultura com o social! Nós achamos que isso é necessário no município de Teresina e essas novas ideias do Doutor Pessoa darão mais qualidade aos serviços prestados e atingirão públicos que têm pouco acesso às atividades culturais”, ressaltou.

Foto: Divulgação (Semcaspi)

1 de julho de 2021 em FMC, PMT, REUNIÃO, SEMCASPI

Semcaspi se reúne com conselhos municipais para debater projetos e demandas

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcapi) se reuniu, na manhã desta terça-feira, (22), com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e com o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (Cmdi). As reuniões tiveram como objetivo tratar de projetos e demandas dos conselhos municipais.

De acordo com Márcio Allan, secretário da Semcaspi, os conselhos são espaços onde a prefeitura e a sociedade civil podem promover debates e elaborar diretrizes das políticas públicas de promoção e defesa de direitos.

“A Semcaspi está sempre aberta para ouvir e sanar problemas cabíveis, inclusive, com os nossos conselhos municipais, que têm papeis significativos e se tratam de uma instância que tem o contato direto com as demandas específicas dos grupos sociais assistidos”, ressaltou.

Para Antenilton Marques, presidente do Conade, a reunião foi proveitosa por debater as possibilidades de melhorar e fortalecer a política da pessoa com deficiência.

“Esta reunião nos deixou uma esperança grande de que, agora, nós vamos resolver as demandas das pessoas com deficiência em Teresina. Inclusive, o secretário nos mostrou muita sensibilidade quanto as nossas causas” pontuou.

Maria Auxiliadora, presidente do Cmdi, conta que diante do aumento da população idosa em Teresina é importante fortalecer as políticas públicas para este público.

“A população idosa está muito grande e cresce a cada dia mais. Nós não estávamos preparados para essa crescente do envelhecimento. Com a nova gestão, estamos com uma expectativa muito boa de que possamos fazer um bom trabalho”, destacou.

Foto: Divulgação (Semcaspi)

22 de junho de 2021 em PMT, REUNIÃO, SEMCASPI

Lagoas do Norte, SAAD e Semest programam reforma e reestruturação do Polo Cerâmico

O Programa Lagoas do Norte, a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Norte e a Secretaria Municipal de Economia Solidária reuniram-se, nesta segunda-feira (21), para tratar da reforma emergencial e também do projeto de reestruturação do Polo Cerâmico do Poti Velho.

A reunião contou com a presença dos técnicos do PLN, Sebastião Ferraz (arquiteto) e Tarcysio Ferreira (engenheiro), do diretor-geral do programa, Bruno Quaresma, da gerente de Obras da SAAD Norte, Sabrina Martins, e da secretária Gessy Fonseca, da Semest.

A SAAD Norte fará a intervenção emergencial com a finalidade de sanar problemas pontuais como iluminação da parte externa, banheiros, pintura de fachada, drenagem frontal e o campo de futebol que fica localizado atrás do barracão. Essa obra emergencial é uma solicitação da Semest.

Já o projeto de reestruturação contará com investimento do Programa Lagoas do Norte. Com esse projeto, o Polo Cerâmico passará a ter local mais estruturado para a produção das peças, com novos fornos, banheiros para uso público, área de passeio integrada ao dique, estacionamentos, novo barracão e uma área para comercialização de alimentos.

O diretor-geral do Lagoas do Norte, Bruno Quaresma, explica que o programa tem o projeto e a verba para a execução. “Estamos conversando com a SAAD para que possamos executar em parceria. É um projeto muito importante para o Lagoas do Norte porque sabemos da realidade dos ceramistas e artesãos. Eles são um símbolo da zona norte e pretendemos dar todo apoio possível para o desenvolvimento dessa atividade”, afirma.

Foto: Divulgação (Lagoas do Norte)

 

21 de junho de 2021 em Lagoas do Norte, PMT, SEMEST

Prefeitura e Seagro discutem estratégia de combate à venda de produtos sem inspeção

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu na tarde desta quarta-feira (09) com a secretária de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (Seagro), Simone Pereira, para discutir o combate à comercialização clandestina de produtos derivados do leite e carne.

Fotos: Lucas Dias / Semcom

O encontro contou ainda com a presença dos Superintendentes das Saads (Superintendências de Ações Administrativas Descentralizada) além do presidente da Câmara Setorial do Leite e Derivados, Antônio Carlos Júnior e do representante do Piauí de frigorífico, Ricardo Teixeira.

Para a secretária do Seagro, é preciso unir os órgãos para combater a clandestinidade.

“Esse é um processo de construção que já vem há cerca de quatro meses. Nós já estamos no processo de finalização da nossa campanha que será lançado na próxima semana nos veículos de comunicação, e a partir desse momento, se inicia uma nova construção, onde vamos articular os poderes para que possamos efetivamente ter um combate eficaz. É um problema de saúde pública, mas é também um problema onde o Estado deixa de arrecadar e o empresário legal tem uma concorrência desleal”, disse Simone Pereira.

Dr. Pessoa destacou a importância da união dos órgãos para a conscientização da população. “Vamos colaborar, pois acreditamos na união de todos os órgãos para combater a clandestinidade dos alimentos de modo geral e iremos nos esforçar para podermos ter um resultado mais significativo”, falou o prefeito.

A gerente de Vigilância Sanitária, Larisse Portela, explica que terá uma outra reunião com todas as entidades. “O próximo passo é o fortalecimento das parcerias com todas as entidades que podem contribuir nesse combate a clandestinidade. PRF, Adapi, SAADs, serviço de inspeção municipal e vigilância sanitária do município e estadual. Teremos uma nova reunião com cada segmento para conseguirmos uma união de forças para que possamos prevenir a saúde pública”, falou a gerente.

9 de junho de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, REUNIÃO

Vigilância Sanitária reforça medidas de prevenção contra a Covid-19 junto a bares e restaurantes

A equipe da Vigilância Sanitária apresentou os dados epidemiológicos da capital Foto(Ascom/FMS)

Com o intuito de manter diálogo com a categoria de bares, restaurantes e similares, a Vigilância Sanitária Municipal, vinculada à Fundação Municipal de Saúde (FMS), promoveu ontem (2), uma reunião com empresários do setor. O objetivo foi reforçar as orientações sobre a covid-19 e evitar novos casos de desrespeito às normas sanitárias.

Na ocasião, a equipe da Vigilância Sanitária procurou apresentar os dados epidemiológicos da capital e com isso reforçar a obediência às medidas de prevenção à doença. O setor também ouviu as sugestões e pedidos do setor de forma a adaptar e aprimorar os cuidados, bem como a fiscalização.

A gerente de Vigilância Sanitária da FMS, Larisse Portela, reforçou a importância dos setores e a gestão para trabalharem juntos em prol de evitar a disseminação do vírus. “Estamos sempre preocupados em aumentar os esforços no combate à disseminação do coronavírus na nossa capital, por isso abrimos um espaço de diálogo com o empresariado de bares e restaurantes para que pactuássemos novamente o compromisso de obediência às normas e protocolos sanitários”, disse.

Larisse Portela pede ainda a contribuição da população para que siga as medidas estabelecidas, como o uso de máscaras quando não estiverem consumindo alimentos ou bebidas, o respeito ao distanciamento entre mesas e a higienização frequente das mãos. “Temos a consciência de que não só os empresários, mas a população em geral deve colaborar para que a 3⁰ onda da pandemia, que possui risco iminente, não aconteça”, pede a gerente.

3 de junho de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, FMS, FMS, Gestão, PMT, Principal, REUNIÃO, Saúde

Decreto sobre desburocratização da construção civil deve ser publicado esta semana

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) participou hoje (31) de reunião com a Comissão de Desburocratização para discutir inserções no decreto, que deve ser publicado até o final desta semana.

A reunião contou com a participação do presidente da Comissão, Kennedy Glauber, do superintendente executivo da SAAD Leste, Ernani Maia, do secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, do engenheiro da Secretaria do Planejamento, André Galvão, responsável pelo Sistema Construa Fácil e do secretário da Semduh, Edmilson Ferreira e sua equipe.

“As regras que foram discutidas ao longo de todo esse processo foram enviadas a todas as pastas que participam da Comissão de Desburocratização e, após análise, cada pasta apresentou suas sugestões. Essa reunião de hoje foi para ouvir essas sugestões e estudar a viabilidade de acrescentá-las no decreto”, explica o secretário Edmilson Ferreira.

A previsão é de que o decreto seja publicado no Diário Oficial do Município ainda nesta semana. A desburocratização dos processos será iniciada por construções de pequeno porte – até 500 metros quadrados – sem complexidade. O objetivo é liberar alvarás de construção em até 24 horas, já que será avaliado por todas as secretarias de forma concomitante, caso não haja problemas com a documentação apresentada pelos empreiteiros.

O objetivo é liberar alvarás de construção em até 24 horas. Foto: Ascom (Semduh)

31 de maio de 2021 em Administração, Obras, PMT, SEMDUH

Oleiros, vazanteiros e artesãos participam de reunião de estruturação de projeto com técnicos do Lagoas do Norte

A equipe de técnicos e direção do Programa Lagoas do Norte foi até o bairro Olarias e à Vila Apolônia na manhã desta sexta-feira (07) para conversar com as comunidades de artesãos, oleiros e vazanteiros sobre as necessidades que esses profissionais têm de estruturação dos seus locais de trabalho. Na consulta, foi possível captar qual tipo de espaço eles precisam e quais os materiais necessários para o desenvolvimento das atividades econômicas.

O Lagoas do Norte já tem mapeadas essas atividades e mantém conversas com as comunidades. A partir disso, já foi desenvolvida uma ideia inicial para atendimento. “Hoje a comunidade é próxima e temos esperança de que o projeto chegue logo para que a gente possa resolver todos esses problemas. A comunidade gosta de trabalhar e estamos querendo é meios. Todos aqui somos órfãos porque perdemos nossos pais para o trabalho escravo nas olarias. O que queremos é melhorar as condições do nosso trabalho”, afirma Eliude Gomes de Sousa Silva, presidente da Associação dos Oleiros e Artesãos.

Os oleiros e artesãos estão trabalhando nos barracões no fundo de suas casas, com muitas famílias dividindo o mesmo espaço em condições insalubres, sem local adequado para o armazenamento da argila nem do produto final. Também necessitam de espaço para que os caminhões de transporte estacionem, de forno para a queima das peças e de espaço para a comercialização.

Já os vazanteiros enfrentam problemas de estrutura nas cercas. Eles reclamam que animais de médio porte danificaram as cercas que protegem as vazantes e comeram a produção, causando prejuízos constantes.

O programa está estudando e projetando, em consonância com as comunidades, as alternativas para a solução das demandas. “O programa já está em conversa com essas comunidades há algum tempo e sabemos quais são as suas necessidades. Vamos dar sequência ao projeto com o objetivo de proporcionar que eles tenham melhores condições de produção tanto nas vazantes quanto nos barracões dos oleiros e artesãos”, afirma Bruno Quaresma, diretor-geral do PLN.

O Lagoas do Norte já tem mapeadas essas atividades e mantém conversas com as comunidades. Foto: Ascom (Lasgoas do Norte)

7 de maio de 2021 em Ação, Gestão, Lagoas do Norte, PMT, REUNIÃO, Serviço