Começam nesta sexta-feira (17) as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura de Teresina para o funcionamento das atividades econômicas nos finais de semana. As restrições foram implementadas através do Decreto 19.890 para aumentar os índices de isolamento social e reduzir a disseminação do coronavírus, um dos critérios para avançar na reabertura da cidade.
Na sexta (17) estão autorizados a funcionar mercados, supermercados, hipermercados e congêneres; panificadoras e padarias; serviços bancários; casas lotéricas; atividades de distribuição e comercialização de combustíveis; farmácias e drogarias, serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta; órgãos e profissionais de comunicação; situações comprovadas de urgências e emergências.
Os serviços de transportes de cargas estão permitidos de funcionar em Teresina também às sextas-feiras. A determinação consta em novo decreto assinado pelo prefeito Firmino Filho que considera este tipo de atividade fundamental para o abastecimento e pleno funcionamento dos serviços essenciais do município.
Já no sábado (18) e domingo (19), as atividades têm limitação ainda maior, podendo funcionar apenas farmácias e drogarias; serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta e situações comprovadas de urgências e emergências.
Essas medidas mais rígidas de isolamento social também serão aplicadas nos dias 24, 25 e 26 de julho, assim como aconteceu nos finais de semana anteriores. O decreto determina ainda que os serviços públicos como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, além de estabelecimentos que funcionam operando fornos, em turnos ininterruptos de 24h, estão autorizados a funcionar neste período, respeitando as determinações sanitárias para a contenção no novo coronavírus, inclusive, quanto aos atendimentos emergenciais.
A fiscalização das medidas é feita pela Guarda Civil Municipal e vigilância sanitária municipal, em articulação com os serviços de vigilância sanitária federal e estadual, e com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria de Transportes – SETRANS/PI. O descumprimento do decreto resulta em aplicação de multa, podendo evoluir para interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento.
As restrições nos fins de semana são uma forma de reforçar o isolamento social durante o processo de reabertura das atividades econômicas em Teresina. A segunda etapa da Fase 1 da retomada da economia iniciará na próxima segunda (20) com a volta das atividades ligadas aos setores de concessionárias, vendas de peças e automotivo, utilizando o sistema de delivery ou drive-thru. A duração de cada fase do plano de retorno dependerá também do cenário da Covid-19 na cidade.