Após aprovação no Plenário da Câmara Municipal de Teresina, o Prefeito Dr. Pessoa aprovou e sancionou a Lei Nº 5.620, de 22 de Julho de 2021, de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento do Município para o exercício de 2022, com previsão orçamentária de R$ 3,8 bilhões de reais. O projeto é uma elaboração da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag).
As metas e programas do Plano da Lei de Diretrizes, compõem cinco anexos estratégicos de políticas públicas, alinhados com o conceito de Cidades Inteligentes. São 38 programas, 224 metas e 21 objetivos: Inclusão Social; Educação; Economia; Mobilidade; Meio Ambiente e Governo.
“Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou esta Lei de Diretrizes Orçamentárias e temos aqui o resultado e aprovação final do prefeito”, explicou João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento de Teresina.
Na íntegra, a Lei Nº 5.620, de 22 de Julho de 2021; suas metas e prioridades da LDO estão disponíveis no Diário Oficial do Município, Nº 3.075, de 30 de Julho de 2021. Para conferir, basta clicar aqui.
“ Foi um trabalho de muito diálogo, transparência e plenamente técnico para a conclusão desta etapa. A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, até 31 de dezembro de 2021, com a publicação da Lei Orçamentária, divulgará o Quadro de Detalhamento das Despesas, especificando a alocação de recursos por órgão, programas, projetos e atividades, elementos de despesas e respectivos desdobramentos”, explicou Kárita Állen, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag).