SDR

Prefeito anuncia regularização fundiária para o Assentamento Firmino da Silveira

O prefeito Firmino Filho esteve na localidade Baixão do Tamboril, zona rural de Teresina, para anunciar a regularização fundiária do Assentamento Firmino da Silveira. Os moradores já estão assentados na localidade há cinco anos, e o prefeito garantiu dar rapidez ao processo de regularização do Assentamento.

“A Prefeitura de Teresina tem buscado fazer a regularização de ocupações que já estão consolidadas no município. Sabemos da luta desses moradores do Assentamento Firmino da Silveira, que merecem o direito à moradia regularizada. Já autorizamos a Superintendência de Desenvolvimento Urbano a iniciar o processo de cadastro das famílias para que através do diálogo possamos contribuir com melhorias e trazer avanços para esta comunidade”, disse o prefeito.

O assentamento é ocupado por 94 famílias. Para a moradora Carla Lustosa, é uma alegria ter o compromisso do prefeito da cidade no que diz respeito à legalização do Assentamento. “São cinco anos de luta, já conquistamos muitas melhorias para a nossa comunidade, mas com certeza com a regularização fundiária poderemos conquistar muito mais e desenvolver cada vez mais a nossa comunidade”, comemorou.

A Prefeitura de Teresina tem trabalhado para dar mais rapidez à regularização fundiária já existente na capital, por meio da Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Teresina – Reurb. Foi enviado projeto de lei para a Câmara de Vereadores que cria a Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Teresina – Reurb com o propósito de disciplinar, normatizar e organizar o conjunto de ações e iniciativas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.

“A modernização do acesso e o completo atendimento da população ao direito de moradia é essencial para uma vida digna e com mais qualidade. O projeto de lei aprimora e descentraliza as políticas públicas já existentes com a finalidade de promover a regularização fundiária, integrando assentamentos, hoje em situação irregular, ao contexto formal da cidade, titularizando seus ocupantes e garantindo o exercício constitucional do direito à habitação em Teresina”, explicou Firmino.

  • Renato Bezerra
15 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, SDR

Zona Rural de Teresina recebe investimentos da Prefeitura

Fotos: Rômulo Piauilino

O prefeito Firmino Filho visitou obras na zona rural de Teresina na manhã desta sexta-feira (11). O gestor estava acompanhado da deputada estadual Lucy Soares e dos superintendentes de Desenvolvimento Rural, Maria Vilani e Francisco Duarte.

O primeiro local visitado foi o Povoado Boa Hora, na zona rural Norte, onde o prefeito visitou seis casas e uma academia popular que estão sendo construídas com recursos do Orçamento Popular. “Essas unidades habitacionais receberam um investimento de R$ 230 mil e a academia de R$ 43 mil, pagas com recursos desse importante instrumento de gestão do povo, que é o Orçamento Popular”, disse o prefeito.

O povoado está recebendo pavimentação asfáltica. O investimento é da ordem de R$ 1.531 mil com recursos de emendas parlamentares. “São pouco mais de 5km de extensão nessa estrada, que vai ligar as comunidades Bela Vista, São Domingos, Mata Pasto e Boa Hora”, informa a superintendente da SDR, Maria Vilani.

Em seguida a comitiva visitou a Unidade Feminina da Fazenda da Paz, localizada no Povoado Canaã, zona rural Leste. No Centro Terapêutico estão sendo investidos recursos na ordem de pouco mais de R$ 745 mil, oriundos de um convênio entre a Prefeitura de Teresina e a Codevasf. A unidade terá capacidade para receber até 40 mulheres e deve estar finalizada até o final deste ano.

Encerrando a manhã de visitas a comitiva esteve na estrada que liga a Estaca Zero e a Taboca do Pau Ferrado. De acordo com Francisco Duarte, superintendente executivo da SDR, são 4,5km de extensão em um investimento de R$ 1.608.741,00. “Essa era uma reivindicação antiga dos moradores dessa região, que reclamavam muito da poeira e da lama que se formava no inverno. Agora temos certeza que a qualidade de vida dessas famílias vai melhorar muito”, disse.

  • Foto: Rômulo Piauilino
  • Fotos: Rômulo Piauilino
11 de outubro de 2019 em SDR, SEMCOM

Pavimentação asfáltica da Rodovia TER-225 será entregue neste sábado (14)

Facilitar o escoamento dos recursos agrícolas produzidos pelas comunidades. Esse é um dos benefícios que a pavimentação asfáltica da Rodovia TER – 225 trará para a zona rural Leste de Teresina. A conclusão da obra será entregue neste sábado (14), às 9h, pelo prefeito Firmino Filho. A solenidade faz parte ainda da comemoração ao aniversário dos 167 anos da cidade.

A obra, que conta com investimento de pouco mais de R$ 2 milhões foi realizada com recursos próprios do município. Com extensão de 5,5 quilômetros, a pavimentação faz a ligação da PI 112 com as comunidades Santa Luz, Palmeira da Inácia e Boqueirão.

De acordo com o secretário executivo de Desenvolvimento Rural, Francisco Duarte, essa é mais ação da Prefeitura de Teresina que traz benefícios para a população. “Estamos trabalhando para melhorar a mobilidade dos moradores dessas regiões. A pavimentação asfáltica vai facilitar, inclusive, o escoamento da produção dos recursos agrícolas produzidos pelas comunidades locais”, conclui o secretário.

12 de setembro de 2019 em SDR

Povoado Santa Rita é beneficiado com a Praça Largo dos Salu

Rômulo Piauilino

Cerca de 300 famílias da localidade Santa Rita, zona rural da cidade, agora contam com um espaço urbanizado para atividades de lazer e socialização. O prefeito Firmino Filho entregou hoje (10) para a comunidade a Praça Largo dos Salu, uma obra sonhada e reivindicada pelos moradores da região, que foi executada pela Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), com recurso de emenda parlamentar do vereador Aluísio Sampaio.

A praça possui uma área total de 1.059,27 m², com piso intertravado, bancos, lixeiras, estacionamento e acessibilidade para a população. O projeto da praça foi desenvolvido pela SDR e teve investimento total de aproximadamente R$ 111.168,00.

“É uma alegria entregar esse espaço que foi pensado pela comunidade. Não tenho dúvidas de que se tornará um símbolo para a Santa Rita. A localidade cresceu muito nos últimos anos, graças ao trabalho da comunidade, que é pujante. Ficamos muito satisfeitos em celebrar o aniversário de Teresina entregando espaços como este, o Largo dos Salu, que é fruto de um sonho dos moradores.  Nós estamos trabalhando para termos a cidade que sonhamos. E este ano vamos investir mais de R#250 milhões na nossa cidade”, destacou o prefeito Firmino Filho.

Para Teresa do Carmo, moradora da região, a Praça Largo dos Salu será o símbolo da luta da comunidade. “Toda a comunidade contribuiu para que hoje tivéssemos esse espaço. E vê-la hoje pronta nos mostra que quando a política enxerga as necessidades do povo, os resultados são muito eficazes. E essa praça é a prova de que a política pública pode sim ser levada para a zona rural”, comemorou.

HOMENAGEM

O nome escolhido para a praça tem uma grande referência para os moradores da localidade, pois é uma homenagem a uma antiga moradora chamada Salustiana Maria da Conceição, carinhosamente chamada de “Mãe Salu”, filha de Santo Corino e Cândida Maria do Nascimento. Um de seus filhos, que eram 10,  doou o terreno de sua propriedade, localizado no povoado, para que fossem construídas a igreja e a praça.

Salustiana passou a residir no povoado Santa Rita em meados dos anos 50 e sempre buscou viver com dignidade, respeito e contribuindo para uma sociedade melhor. Dotada de grande sabedoria, atuava na comunidade como uma espécie de conselheira, guiando e orientando nos mais diversos assuntos. Também gostava de prestar assistência religiosa, tendo em vista as inúmeras orações que fazia em prol da comunidade, levando palavra de conforto e paz aos moradores.

  • Rômulo Piauilino
10 de agosto de 2019 em Manchete Principal, SDR

Programa Horta Comunitária ensinará alunos da rede municipal sobre agroecologia

Buscando disseminar a importância da alimentação saudável nas escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), o prefeito Firmino Filho sancionou a Lei 5.389, que institui o Programa Horta Comunitária de Base Agroecológica Educativa.

O programa irá promover o ensino e treinamento das crianças e adolescentes para o desenvolvimento da atividade de produção sustentável e orientá-los quanto ao consumo destes produtos, além de incentivar o cultivo de alimentos com menor custo e a realização de feiras comunitárias com o que é produzido no programa.

A coordenação da Horta Comunitária de Base Agroecológica Educativa será feita pela Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), podendo fazer parcerias com entidades locais, como associações de bairros, entidades religiosas, associações filantrópicas, instituições de ensino público, Conselho Tutelar e cursos de Agronomia, dentre outras, sem custo para o município.

O destino da produção do programa será definido pela SDR e as entidades participantes, priorizando o atendimento aos Centros Municipais de Educação Infantil, escolas municipais e unidades socioassistenciais.

Para Carlota Rosal, engenheira agrônoma da SDR e coordenadora da Comissão Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (CMAPO), a Horta Comunitária de Base Agroecológica Educativa vai oportunizar que as crianças conheçam e sejam multiplicadoras de informação sobre essa prática sustentável.

“Essa Lei é importante, pois possibilita que os alunos da rede municipal de Teresina convivam com as hortas comunitárias de base agroecológica desde cedo e com isso iniciem um processo de conscientização sobre a importância dos alimentos produzidos sem contaminantes, como agrotóxicos e adubos químicos, respeitando o meio ambiente e promovendo uma alimentação saudável”, afirma Carlota.

A Lei é de autoria do vereador Pedro Fernandes, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

4 de julho de 2019 em SDR