SDU

(Foto: Ascom Semplan)

As 1.008 famílias selecionadas dentro do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida terão, do dia 25 de agosto a 5 de setembro, para entregar a documentação que comprove a condição social informada durante a inscrição. Os candidatos hierarquizados devem levar os documentos à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da região onde moram. No site oficial da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) é possível consultar a lista dos candidatos hierarquizados  e a SDU de referência.

A assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, explica que a entrega da documentação dentro do prazo é uma exigência para a permanência no processo de seleção para o programa habitacional. Após análise pelo município, os documentos serão enviados à Caixa Econômica Federal para nova conferência. Os candidatos hierarquizados que não comprovarem os dados informados durante a inscrição serão retirados do processo seletivo, abrindo vaga para candidatos classificados do cadastro reserva.

“A documentação deve ser entregue dentro do prazo, na SDU do bairro onde a família selecionada mora. Estamos divulgando a lista de documentos com antecedência, para que as pessoas possam se organizar”, reitera a assessora técnica da Semplan. A lista com os documentos originais do responsável familiar e dos dependentes pode ser acessada logo abaixo e está disponível também no site oficial da Semplan.

Os candidatos que entraram com recurso podem fazer a consulta individualizada por meio do site https://mcmv.teresina.pi.gov.br/login. Entre os principais motivos de indeferimento estão: abertura de processo fora do prazo, em secretaria distinta da prevista no edital, ausência de documentação, entre outros.

LISTA DE DOCUMENTOS ORIGINAIS DO RESPONSÁVEL FAMILIAR E DOS DEPENDENTES

RG atualizado
CPF
Certidão de nascimento (do casal, quando solteiro), situação de união estável ou menor de 18 anos emancipado
Certidão de casamento ou averbação de divórcio (quando for o caso)
Declaração de situação de união estável (quando for o caso)
Declaração de separação de corpos (quando for o caso de separação extrajudicial)
Declaração de cônjuge ausente (quando for o caso)
Comprovante de residência atualizado (dos últimos 3 meses da data de apresentação)
Laudo médico original com CID (no caso de pessoa com deficiência e/ou doença crônica na família, atualizado)
Carteira de trabalho ou contracheque
Folha de resumo do CadÚnico, comprovando a mesma composição declarada no ato do cadastro
Declaração de abandono de lar (quando for o caso)
Procuração pública (quando for o caso)
Documento que comprove a guarda, curatela ou tutela (quando for o caso)

ALUGUEL

Contrato ou recibo de aluguel dos últimos 3 meses

ALUGUEL SOCIAL PROVISÓRIO

Comprovação de ateste do ente público local

MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

Boletim de ocorrência
Medida protetiva
Declaração de acompanhamento da Secretaria de Proteção à Mulher ou órgão público equivalente

PESSOA EM TRAJETÓRIA OU SITUAÇÃO DE RUA

Ateste do ente público

DEPENDENTES

RG atualizado
CPF
Certidão de nascimento
Laudo médico original com CID (no caso de pessoa com deficiência e/ou doença crônica na família, atualizado)
Carteira de trabalho ou contracheque atualizado