A Superintendência das Ações Descentralizadas Leste (SAAD-Leste) realizou nesta quarta-feira (2), uma reunião sobre o Programa “Adote um Espaço Público”. O encontro contou com a participação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) e da Secretaria Municipal de Economia Solidária (SEMEST).
Segundo o superintendente da SAAD-Leste, James Guerra, em breve será aberto o Edital de Chamamento para o Programa ‘Adote um Espaço Público’, que tem como objetivo promover a participação da sociedade na urbanização, nos cuidados e na manutenção das áreas públicas do Município, em parceria com o Poder Público.
“O chamamento, através do Edital, é para quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas, interessadas em firmar termo de parceria para execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como a conservação de espaços públicos municipais e a implantação de estruturas urbanísticas voltadas para o empreendedorismo”, explanou Guerra.
De acordo com o superintendente, o programa visa conscientizar a população acerca da importância das áreas públicas para a qualidade da vida urbana, fomentando a noção de responsabilidade solidária entre o Poder Público e a coletividade no que toca à preservação de tais áreas. O programa também busca incentivar o uso de praças, parques e demais áreas públicas pela população, como locais de lazer, convivência social, realização de eventos e atividades econômicas, observada, neste último caso, a legislação específica.
O secretário executivo da SAAD-Leste, Ernani Freitas, informou que em setembro de 2014, foi sancionada a Lei 4.632 que dispunha sobre a possibilidade de adoção de áreas verdes públicas no município de Teresina.
“O objetivo da criação desta lei foi promover a participação da sociedade civil na manutenção, cuidados e urbanização de espaços públicos e, desta forma, levar a população e empresas a compartilhar com o poder executivo municipal a responsabilidade por tais equipamentos”, ressaltou Freitas.
Os espaços públicos que participam deste programa são praças, jardins, academias populares, parques naturais, parques infantis, rotatórias, canteiros, áreas de ginástica, esporte e lazer, campos de futebol, ginásios poliesportivos e quadras públicas.
Foto: Divulgação (SAAD-Leste)
