Teresina conquistou o segundo lugar entre as capitais do Nordeste no índice de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF), no primeiro semestre de 2020. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a capital bateu a marca de 44,68% de famílias acompanhadas, ficando atrás, apenas, da cidade de Fortaleza (52,05%), no Ceará.
“O Bolsa Família é um programa de transferência de renda condicionado, em que a permanência dos beneficiários exige o cumprimento da frequência das crianças e jovens na escola, no âmbito da educação. Fica definido também a ida semestral às unidades de saúde para acompanhamento da saúde das mulheres de 14 a 44 anos, gestantes e crianças de 0 a 7 anos. Ficando a cargo do poder público o dever de ofertar as ações e serviços de educação e de saúde articuladas à assistência social”, explica Jovina Sérvulo, coordenadora das Condicionalidades do programa em Teresina.
Apesar do Governo Federal ter suspenso as medidas avaliativas do programa para que nenhuma família fosse prejudicada diante da crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19, as equipes de saúde e da assistência social mantiveram o acompanhamento dos beneficiários.
“Por conta desse acompanhamento, os beneficiários do Programa Bolsa Família em que o valor do benefício fosse maior do que o do Auxílio Emergencial tiveram as rendas mantidas. Já àqueles em que valor recebido no Bolsa Família era inferior ao benefício emergencial passaram a receber o novo valor, até o término das parcelas, quando todos retornarão as suas situações originais como beneficiários do Programa Bolsa Família”, explicou.
A secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Mauricéia Carneiro, reafirma que os números revelam que, apesar das dificuldades impostas por conta da pandemia, os trabalhos foram mantidos nas unidades dos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS).
“O acompanhamento revela o trabalho das equipes, tanto na saúde, como da área da assistência social, que fazem a busca ativa das famílias, a articulação intersetorial e o trabalho educativo. Em menos de dois meses chegamos ao percentual positivo”, destaca.
O acompanhamento dos beneficiários, na área da saúde, é realizado pela Prefeitura de Teresina através da Fundação Municipal de Saúde (FMS) via Atenção Básica. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), através dos CRAS, é responsável pelas ações de inclusão das famílias no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família e, assim, do acompanhamento dessas famílias através do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Mais informações sobre o Programa Bolsa Família e suas condicionalidades podem ser consultadas diretamente com a Gerência de Renda Mínima da Semcaspi através dos telefones 3131-4712 e 3131-4713, ou entrando em contato com o CRAS.