Fundação Monsenhor Chaves divulga propostas selecionadas na Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, divulgou nesta quarta-feira (18) o resultado dos contemplados no edital “Prêmio Aldir Blanc Teresina” para as propostas culturais coletivas e em espaços. Os aprovados devem comparecer em até 10 dias na sede da FMC, localizada na rua Félix Pacheco, 1440 – Centro.

Com dezessete inscrições na linha II, referente aos espaços e territórios culturais, foi disponibilizado o valor de R$ 1.590.00,00. No total, foram aprovados 14 projetos e somente utilizado R$ 420 mil. O restante do valor será destinado para a linha III, referente às propostas coletivas individuais. A linha III teve 243 propostas inscritas, sendo aprovadas 174 e foi disponibilizado o valor de R$ 4.960.587,40.

“Para atendermos o máximo de artistas possível, solicitamos ao Ministério de Turismo que pudéssemos remanejar a verba não utilizada na linha II para a III. Ao todo, as propostas coletivas tiveram mais de seis milhões de reais disponíveis”, explica o presidente da FMC, Luis Carlos Alves.

Após assinatura do Termo de Compromisso os selecionados deverão apresentar de forma complementar os documentos exigidos no edital, como Certidão de Situação Fiscal e Tributária, Certidão quanto à Dívida Ativa do Estado, Certidão de Regularidade do FGTs, entre outros.

Confira aqui o edital.

FMC divulga dia 16 propostas selecionadas pela Lei Aldir Blanc

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) divulga no próximo dia 16 de novembro, no Diário Oficial do Município, o resultado das propostas selecionadas nos dois editais de premiação destinados ao setor cultural de Teresina por meio da Lei Aldir Blanc. Foram mais de 280 propostas inscritas nas duas linhas de trabalho: espaços culturais e propostas coletivas.

De acordo com o superintendente da FMC, Paulo Dantas, a verba emergencial do programa, financiada pelo Governo Federal, equivale a R$ 6,5 milhões. “Inicialmente, na linha II, referente aos espaços e territórios culturais, será destinado o valor aproximado de R$ 1,5 milhões, e para as propostas coletivas, o valor de R$ 4,9 milhões. Diante ao grande número de projetos, iremos remanejar o que sobrar na linha II para que o máximo de pessoas possam ser contempladas”, afirmou.

As propostas coletivas serão avaliadas de acordo com critérios como portfólio do proponente, relevância sociocultural e conformidade entre orçamento e execução, e dividido pelas áreas culturais como artes visuais, música, dança, patrimônio material e imaterial, audiovisual, circo, literatura e teatro.

Na linha III, será destinado auxílio de acordo com as despesas especificadas no edital, como internet, transporte, aluguel, consumo de água e luz, outras despesas relativas à manutenção do espaço. Sendo que, após o retorno de suas atividades, o espaço deve garantir como contrapartida a realização de atividades destinadas à sociedade e, prioritariamente, aos alunos de escolas pública, seja na modalidade presencial ou virtual.

Secretaria reúne instituições selecionadas no Laboratório Maria da Penha

Ascom/SMPM

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) realizou, manhã de hoje (24), uma Conferência com os Institutos de Ensino Superior – IES selecionados para o Laboratório Maria da Penha 2019.

O programa Laboratório é elaborado em parceria entre a 5º Promotoria de Justiça/Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar –NUPEVID, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT.

Tathyana Bernandes, psicóloga da SMPM, que coordenou a Conferência, ressaltou que este ano o laboratório vai entregar uma premiação. “O momento hoje era pra discutir como o Laboratório será executado no final do ano. Tem as quatro fases de execução do programa e também o regulamento da premiação. Neste ano, a IES que tiver a melhor ação compartilhada, de acordo com os critérios de avaliação do regulamento e a melhor prática, receberá um valor de 3.000 reais”, disse.

A coordenadora do curso de Direito da CESVALE, Virna Nunes,  uma das IES selecionadas para o laboratório, ressaltou a importância do programa para a comunidade da CESVALE. “O laboratorio Maria da Penha é um projeto de grande valor dentro do cenário piauiense, e o CESVALE se sente honrado em ter sido selecionado pela primeira vez para atuar em parceria com o Ministério Público e a SMPM”, comemorou.

Um dos principais objetivos do programa é abordar o tema sob a perspectiva de gênero, enxergar os fatores da crescente estatística da violência doméstica e familiar contra a mulher, os direitos adquiridos antes e após a aplicação da Lei Maria da Penha, bem como as conquistas e desafios nos âmbitos político, social, cultural e jurídico. Desta forma, capacitar os acadêmicos por meio do LMP, permitirá potencializar novas estratégias de promoção do enfrentamento às práticas de violência contra a mulher.

Segundo Virna, as expectativas são boas. “Daqui pra frente, recebemos o cronograma de ação proposto pelo laboratório e a partir desse cronograma, vamos dar prosseguimento às atividades. Primeiro com uma capacitação teórica com profissionais que atuem na área para que possam dar aos nossos estudantes uma base sólida e em seguida trabalhar num projeto onde a gente possa colocar essa teoria em prática fazendo a diferença na comunidade aqui, nas redondezas da faculdade”, finalizou.