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SEMAM implanta ações para garantir celeridade a licenças ambientais de operação

Foto: Ascom SEMAM

A secretária municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Elisabeth Sá, se reuniu nesta quinta-feira (28), com representantes dos Sindicatos de Postos de Combustíveis do Piauí. Participaram do encontro, o coordenador executivo, Anorcil Andrade e Luciano Ribeiro, membro da diretoria.

Vários temas foram discutidos, dentre eles, o Termo de Referência assinado ainda em 2015 e quais ações a SEMAM já está implantando para dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental de operação desses estabelecimentos. A viabilidade ambiental e o prazo de validade da licença também entraram em pauta.

“Precisamos nos adequar a legislação ambiental e tudo que estiver dentro da lei vamos fazer. Se esse termo assinado há mais de cinco anos precisar ser readequado a nova realidade ele será atualizado em consonância com a categoria. Estamos trabalhando juntos”, garantiu a secretária Elisabeth Sá.

Hoje existem no Piauí, em funcionamento, 1.518 postos de combustíveis. Só em Teresina, são 380 que geram mais de 4.500 empregos diretos. “Acima de tudo tem que prevalecer o bom senso. Agradecemos a secretária por nos receber e vamos afinar o que precisa ser melhorado. Tudo que for decidido nos vamos nos adequar”, afirmou Andrade.

Uma nova reunião acontecerá em até 15 dias para definir se necessário a elaboração de um novo termo que deve nortear todo o licenciamento ambiental em Teresina.

28 de janeiro de 2021 em SEMAM

Construção da Marginal Sul foi tema de reunião entre Semam e Sdu Sul

Em reunião gestores trataram da obra e de impactos no meio ambiente / Foto: Ascom Sdu Sul

O Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU/Sul), Alípio Paiva, esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 28, com a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), Elisabeth Sá, para alinharem as ideias acerca dos próximos encaminhamentos na construção da Marginal Poty Sul.

De acordo com o superintendente, essa reunião é importante para que o desenvolvimento urbano e o meio ambiente andem juntos. “Em relação a essas obras, o meio ambiente sempre, vai e deve, falar primeiro. Então, essa reunião foi para unificarmos nossas ideias sobre os procedimentos, no que tange às questões ambientais e a construção da Marginal Sul, para posteriormente prestarmos esclarecimentos ao Ministério Público”, explicou Alípio Paiva.

A secretária da Semam reconhece a importância da obra, mas destaca a preservação do meio ambiente “Nós traçamos metas para essa obra que será um marco na mobilidade urbana da nossa cidade. Sempre lembrando de auxiliar esse desenvolvimento com as questões ambientais, como orientação do nosso prefeito Doutor Pessoa” destacou Elisabeth Sá.

A Marginal Poty Sul, que tem sua construção dividida em três etapas, ligará a zona sul e leste da cidade, desafogando significativamente o trânsito entre essas zonas.

28 de janeiro de 2021 em Meio Ambiente, SDU SUL, SEMAM

SEMAM multa e embarga boate que funcionava irregularmente durante a pandemia

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) determinou a suspensão das atividades da Boate “The Lounge”, localizada na avenida João XXIII, zona Leste de Teresina, até a emissão da licença ambiental de operação. Além disso, também multou o estabelecimento. A secretaria já notificou o Ministério Público do Piauí sobre decisão.

O Ministério Público abriu um procedimento para apurar o funcionamento de casas de show durante a pandemia depois da Boate “The Lounge” anunciar um show da banda Calcinha Preta, que seria realizado no dia 15 de janeiro de 2021.

A SEMAM, através do núcleo jurídico da Assessoria Técnica Especializada, foi informada e verificou que o estabelecimento estava operando suas atividades de forma irregular. A Boate “The Lounge” não tem a licença ambiental de operação, que precisa ser emitida pela SEMAM para funcionar.

“Não sabemos como esse estabelecimento estava funcionando e promovendo festas se não tinha nem a licença mais urgente e obrigatória para funcionar. Não estou aqui para falar de como era feito antes, mas, a partir de agora, tudo será feito com transparência e dentro da lei”, garantiu a secretária Elisabeth Sá.

Considerando as medidas restritivas, conforme decreto estadual número 19.187/2020, os eventos realizados em ambientes fechados de espaços privados deverão seguir uma série de normas de segurança e cumprir com todos os protocolos de higiene e sanitários.

Diante disso, e até que todas as providências sejam tomadas, a SEMAM multou e embargou o estabelecimento com base no artigo 66, do decreto federal 6.514/2008. A multa para esses casos varia de R$ 500 a 10 milhões de reais.

25 de janeiro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Meio Ambiente, PMT, SEMAM

Museu de História Natural deve ser reativado no Jardim Botânico de Teresina

Equipe da Semam fez visita para avaliar reativação do Museu de História Natural /Fotos: Ascom Semam

O Jardim Botânico de Teresina, zona Norte, é uma das maiores áreas de preservação ambiental da cidade e nesta sexta-feira, 22, recebeu a visita dos técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam). O local que foi criado em 2011, ainda está fechado para visitação.

Com mais de 36 hectares de área verde e diversas trilhas ecológicas, o local é um exemplar intocável da floresta nativa do nordeste brasileiro, praticamente sem nenhuma alteração humana.

“Aqui nós temos um potencial muito grande para desenvolver ações de educação ambiental. O Jardim Botânico era referência na pesquisa e cultivo de plantas medicinais, com laboratório de Botânica e herbário, um ambiente excepcional para o estudo acadêmico da medicina tradicional. Além disso, nós tínhamos aqui também um Museu de História Natural que está desativado. Todas essas informações vamos levar até a secretária para pensarmos quais ações podemos implantar para reativar o Parque”, explica Naisis Andrade, gerente do Núcleo de Educação Ambiental (NEA).

22 de janeiro de 2021 em Meio Ambiente, SEMAM

Semam inicia trabalho educacional de conscientização e preservação em parques ambientais da zona Norte

Técnicos da Semam em visita ao Parque Encontro dos Rios / Foto: Ascom Semam

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), através do Núcleo de Educação Ambiental (NEA), deu início a várias ações de conscientização e preservação ao visitar os principais parques e áreas verdes da zona Norte de Teresina.

O trabalho começou pelo Parque Encontro dos Rios. “Começamos por aqui, mas vamos chegar a todos. Esse é um pedido da própria secretária Elisabeth Sá que quer ampliar e fortalecer toda a rede de proteção ambiental da nossa cidade”, afirmou a gerente do NEA, Naisis Andrade.

A equipe do NEA foi conhecer de perto a realidade desses locais para planejar ações concretas de proteção, sobretudo, na preservação dos animais silvestres que vivem na região. As placas de aviso até estão lá para alertar quem passa pelo local, mas não tem sido suficiente.

“Aqui nós temos um problema antigo. Vários animais como cágados, jacarés, iguanas e até capivaras já foram mortas pela ação do homem. Muitos são atropelados por carros e até traficados. Precisamos reforçar esse trabalho de educação ambiental, mas principalmente garantir a segurança e proteção desses animais”, alertou Jaqueline Lustosa, ambientalista e defensora da causa há mais de 15 anos.

Como resultado da visita, a secretária Elisabeth Sá, solicitou a confecção de mais placas e já pediu o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) para reforçar a sinalização no local.

 

22 de janeiro de 2021 em Ação, Meio Ambiente, SEMAM

Prefeitura vai criar mais três parques ambientais em Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), vai criar mais três parques ambientais em Teresina. A informação é da secretária da Semam, Elisabeth Sá, que afirmou já existir um convênio entre o Ministério da Integração Nacional através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para criação desses novos espaços de área verde e preservação ambiental na cidade.

“A licitação já foi realizada para a contratação de uma empresa técnica especializada para elaboração dos projetos executivos de criação dos três parques. Um será no Residencial Jacinta Andrade, onde já estamos com esse trabalho de reflorestamento, outro será no Vale do Gavião e vamos criar também o Parque da Pigoita, na zona sul de Teresina,” afirmou a secretária.

Teresina possui hoje doze parques ambientais já em funcionamento, devidamente regulamentados pela legislação ambiental. Os parques ambientais são áreas que impactam positivamente na qualidade de vida das cidades, desempenhando funções de lazer, esporte, cultura, recreação e equilíbrio ecológico.

19 de janeiro de 2021 em SEMAM

Semam auxilia no plantio de mudas frutíferas e nativas em áreas verdes de Teresina

Cerca de 250 mudas de árvores frutíferas e nativas estão sendo plantadas pela equipe de arborização da Prefeitura de Teresina com apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam).

O trabalho de reflorestamento da cidade em áreas verdes de Teresina tem sido uma das prioridades da nova gestão municipal.

“Nós estamos acompanhando a equipe nesse trabalho aproveitando o período chuvoso. Iniciamos pela zona Norte, aqui no Parque dos Cocais, e também nas vias do bairro Jacinta Andrade, mas esse trabalho será ampliado para todas as zonas de Teresina”, garantiu Eduardo Freitas, técnico de monitoramento da Semam.

Mudas de mangueira, cajá, ipê e gonçalo alves são algumas das espécies distribuídas, tanto para a população, quanto plantadas em passeios públicos e em parques de preservação ambiental, todas cultivadas e doadas pelos viveiros de mudas coordenados pelas SDU’s.

18 de janeiro de 2021 em Ação, SEMAM

Secretária de Meio Ambiente firma parceria para fiscalização e preservação ambiental

Semam faz parceria para desenvolver mais ações ( Foto: Ascom Semam)

A secretária municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), Elisabeth Sá, recebeu a visita de uma equipe da Fundação Velho Monge para alinhar as ações de preservação ambiental. A entidade, que há mais de 15 anos presta um importante trabalho de defesa dos recursos hídricos do Piauí, vai unir esforços com a SEMAM para garantir um trabalho conjunto de fiscalização e preservação.

“Viemos para nos apresentar para a nova secretária e reforçar nosso trabalho, principalmente o de gerenciamento hídrico da bacia hidrográfica do rio Parnaíba. A Fundação Velho Monge tem, dentre suas finalidades, a defesa do meio ambiente, da causa ecológica, além de apoio à pesquisa, fomentando a educação e a cultura sempre em vista do desenvolvimento sustentável”, destacou Benedito Rubens, professor e pesquisador da Fundação.

Um dos projetos pelos quais a fundação tem trabalhado ativamente é o de revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba. Iniciativa que terá total apoio da SEMAM. “Vamos elaborar um plano de trabalho para um termo de cooperação técnica entre as instituições. Quanto mais parceiros melhor e mais efetiva serão nossas ações de preservação que ajudarão a transformar as questões ambientais”, afirmou a secretária.

 

7 de janeiro de 2021 em Ação, Meio Ambiente

Reunião define parceria para elaboração de plano conjunto de educação ambiental

A secretária municipal de Meio Ambiente, Elisabeth Sá, se reuniu na manhã desta quarta-feira, 6, no Palácio da Cidade com o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, juntamente com a diretoria da Equatorial Piauí, para firmar parceria para elaboração de um plano conjunto de educação ambiental.
“Precisamos somar para preservar. Teresina e sua população têm sofrido muito com as chuvas e com a falta de energia, provocada por vários fatores, entre eles, a queda de árvores. Estamos juntos nessa causa para conscientizar as pessoas sobre a importância das podas das árvores em suas casas e também a conscientização da preservação do meio ambiente para evitar problemas ainda maiores”, destacou a secretária.

Foto: Rômulo Piauilino

Além disso, durante a reunião, a secretária da Semam garantiu ainda a distribuição de quase 300 mudas de plantas que serão doadas a empresa para o plantio das árvores que caíram nos últimos dias em várias áreas de Teresina.

O prefeito da cidade, Doutor Pessoa, cobrou urgência nas ações. Solicitou ainda a renovação e ampliação da rede de distribuição que garanta energia de qualidade a população.

“Somos uma nova gestão e gostaria de pedir que a empresa estivesse de manhã, de tarde, de noite e de madrugada, de olhos abertos para que a população, comerciantes que têm os seus freezers, sobretudo na nossa região que é quente, não fique desassistido. Peço atenção total”, enfatizou o gestor.

Maurício Velloso, presidente da Equatorial Piauí, reforçou a parceria e garantiu ações ainda mais efetivas. “Nessa reunião, esclarecemos sobre o fato atípico ocorrido no último dia 31, do temporal que afetou a rede elétrica e o fornecimento para 18% dos nossos clientes. Seguimos atuando nas ocorrências mais urgentes e saímos daqui com um plano de atuação integrado, incluindo uma campanha educativa sobre manutenção de árvores, que foi causa de 90% das ocorrências. Assumimos um compromisso com Teresina de seguir trabalhando para garantir energia com qualidade e segurança”.

6 de janeiro de 2021 em Meio Ambiente, PMT, SEMAM

Parques ambientais funcionarão normalmente neste fim de ano

Os parques ambientais de Teresina são boas opções para quem deseja aproveitar este fim de ano fazendo passeios e atividades ao ar livre, em contato com a natureza. Por isso, a Prefeitura de Teresina manterá o funcionamento normal desses locais nos próximos dias, incluindo o feriado de Ano Novo (01 de janeiro). A medida é válida para o Parque da Cidadania, Parque Matias Matos, Parque da Macaúba, Parque da Cidade e Encontro dos Rios, espaços administrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM).

“Os parques ambientais estão sendo cada vez mais ocupados pelos teresinenses, justamente por serem locais ideais para quem busca momentos de socialização, relaxamento e entretenimento. Portanto, assim como em outros feriados, vamos mantê-los abertos nos horários habituais, a fim de oferecer opções para quem pretende realizar programas mais leves com a família e amigos”, pontua o coordenador de Parques Ambientais da SEMAM, Cláudio Roberto Morais.

O Parque da Cidadania, que está com decoração natalina, ficará aberto, das 5h30 às 21h30, no dia 01 de janeiro. Nos demais dias, o espaço funcionará das 5h30 às 10h e das 16h às 21h30.

Mais conhecido como Lagoa do Mocambinho, o Parque Ambiental Matias Matos terá seu funcionamento mantido no feriado de Ano Novo (01), abrindo das 5h30 às 11h e das 15h às 21h30. Nos outros dias, o local vai funcionar das 5h30 às 10h e das 16h às 21h30.

O Parque Ambiental da Macaúba, localizado na zona Sul, ficará à disposição das 5h30 às 10h e das 16h e 21h30, durante todos os dias, incluindo os feriados.

Já o Parque Ambiental Encontro dos Rios e Parque da Cidade, ambos situados na zona Norte, funcionarão normalmente durante todos os dias da semana, sempre das 6h às 18h.

29 de dezembro de 2020 em SEMAM, Serviço