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Conselhos Tutelares registram 1.556 atendimentos em Teresina

Negligência, privação de acesso ao serviço público e violência física. Essas foram as principais incidências registradas nos atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelares em atuação no município de Teresina. De janeiro a outubro deste ano foram 1.556 atendimentos de violação de direitos, segundo dados da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

“Nesse período de pandemia, é importante destacar que os nossos Conselhos tiveram um papel importante em virtude dos inúmeros casos que nós tivemos que atender. De acordo com nosso monitoramento de atividades, atendemos 1.556 casos. É uma realidade preocupante. Porém, não podemos deixar de destacar a relevância dessa instituição para a garantia dos direitos da criança e do adolescente”, explicou a secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Semcaspi, Mauricéia Carneiro.

Frederico Kaiser, conselheiro atuante pelo V Conselho Tutelar da Santa Maria da Codipi, pontua que os maiores desafios na rotina de atendimentos se dão pelo papel central da família nos casos de violação de direitos. Foram 136 casos de conflito familiar registrados, de janeiro a outubro deste ano.

“As famílias, na grande maioria dos casos que atendemos, são aquelas estão em alto grau de desestruturação, o que dificulta o encontro de uma solução mais simples. Temos que considerar que as possíveis violações que nos chegam estão no vínculo familiar existente. Portanto, não podemos apenas aplicar qualquer medida. É um desafio, pois ao mesmo tempo que precisamos agir na proteção dessas crianças e adolescentes, somos levados a acionar a rede socioassistencial, que, por sua vez, precisa dar a resposta necessária”, ressaltou o conselheiro.

Atualmente, a rede Municipal direcionada à criança e ao adolescente conta com cinco Conselhos empenhados em garantir o acesso à saúde, educação e a proteção social. Atrelado ao serviço está o Disque Cidadania, sob o número 153, que recebe, através de ligações gratuitas, denúncias de violações de direito contra diversos segmentos sociais. As demandas são direcionadas aos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e outros órgãos pertinentes.

Os Conselhos Tutelares são referenciados pela Gerência de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Mais informações podem ser obtidas através do contato com as unidades:

Conselho Tutelar I/Centro-Norte: 3215-9313; Plantonista: 99490-7886

Conselho Tutelar II/Zona Sudeste: 3215-9360; Plantonista: 99460-3138.

Conselho Tutelar III/Zona Sul: 3227-6714; Plantonista: 99454-2102.

Conselho Tutelar IV/Zona Leste: 3233-8841; Plantonista: 99470-0654.

Conselho Tutelar V/Zona Norte: 3211-6928; Plantonista: 99404-1192

20 de novembro de 2020 em SEMCASPI

Eleições 2020: Guarda Civil Municipal prestará apoio em 136 pontos de votação

Os eleitores teresinenses de todas as zonas da capital contarão com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) durante este domingo (15) de pleito. Os agentes estarão presentes em 136 pontos de votação, a fim de garantir que o processo aconteça de acordo com as ordens do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A votação acontece das 7h às 17h.

“Pela primeira vez, e atendendo à convocação do Tribunal Regional Eleitoral, a Guarda Civil de Teresina estará presente nas ações voltadas para as eleições em nossa cidade. O nosso efetivo entrará em serviço no sábado pela manhã e sairá somente após a finalização da votação. Todos os Guardas já estão devidamente orientados e atuarão para manter a ordem durante o pleito eleitoral”, explica o Coronel John Feitosa, comandante da GCM.

A articulação contará ainda com suporte das viaturas da GCM. John Feitosa também destaca que providências como o pagamento das horas planejadas de serviço já foram tomadas, e que o 153 segue disponível para recebimento de denúncias da população. Criada há dois anos, a Guarda Civil Municipal de Teresina é vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

12 de novembro de 2020 em SEMCASPI

Feira da Agricultura Familiar acontece na Praça Rio Branco

Ascom/Semcaspi

Nesta sexta-feira (14), está acontecendo mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar de Teresina. A feira é realizada quinzenalmente na Praça Rio Branco, das 8h às 14h, e reúne diversos produtores de comunidades da zona rural do município para expor e vender produtos agroecológicos, como folhagens, legumes e derivados da macaxeira. O objetivo do projeto é incentivar a produção de base agroecológica, desenvolvimento sustentável e gerar renda para pequenos produtores, além de incentivar o consumo de alimentos saudáveis.

Ana Diva Macêdo, gerente de Segurança Alimentar e Nutricional (GSAN) da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), explica que os alimentos são cultivados sem nenhum tipo de agrotóxico em compromisso com a segurança alimentar. “As feiras são uma ótima oportunidade para que os pequenos produtores que trabalham no projeto de transição agroecológica possam comercializar seus produtos e também para que a população possa ter acesso a alimentos de qualidade por um preço acessível. Acreditamos que esse projeto pode contribuir para uma sociedade mais justa e sustentável”, afirma a gerente.

A Feira da Agricultura Familiar é uma realização da Coordenação da Comissão Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Teresina (CMAPO). O projeto da comissão desenvolve atividades voltadas para o processo de transição agroecológica com 10 comunidades rurais de Teresina, dentre as quais estão Serra do Gavião, Soim, Ave Verde, Vale da Esperança e Camboa. A CMAPO é formada por servidores da Semcaspi, Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) e colaboradores do Governo Federal como INCRA, MAPA, UFPI e outras instituições do Estado.

Ascom/Semcaspi

14 de fevereiro de 2020 em SEMCASPI

Prefeitura de Teresina empossa 24 conselheiros do Conade-TE

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (Conade-TE) empossa, nesta sexta-feira (17), os 24 conselheiros que devem representar o poder público e a sociedade civil no acompanhamento e elaboração das políticas setoriais direcionadas a essa população durante o biênio de 2020-2022. A cerimônia acontece no Salão Nobre da Prefeitura da capital, a partir das 11h.

O quadro de membros do CONADE contará com 12 titulares e 12 suplentes, abrangendo representantes das seis associações que atendem a pessoas com deficiência em Teresina, além das Secretarias Municipais responsáveis pela operacionalização das definições. De acordo com o Decreto Nº 19.216, de 13 de novembro de 2019, que regula as nomeações, os conselheiros não receberão qualquer remuneração por serviços prestados, sendo esses considerados de interesse público e relevante valor social.

“O Conselho tem uma competência importante na vida das pessoas com deficiência e de suas famílias. Ele zela por essa política e procura exatamente lutar por todos os direitos e legislações a nível de município, de estado e de Brasil”, destaca a secretária executiva, Deuselena Andrade. “Procura-se estar lado a lado com a pessoa com deficiência! Em respeito a este público, estaremos empossando o mandato do biênio”.

Órgão deliberativo de caráter permanente, o CONADE-TE destaca-se como o primeiro Conselho atuante na luta pelas políticas públicas para a pessoa com deficiência em Teresina. No dia 22 de março deste ano, completa 20 anos de existência.

Deuselena convida ainda toda a população a comparecer ao evento. “Queremos que todos participem desse ato público de grande importância. Nós procuraremos lutar por uma acessibilidade mais justa e mais plena, por um direito de ir e vir, como diz a nossa Constituição Federal. É essencial que a população entenda essa competência do controle social”, declarou a secretária.

Entre os órgãos públicos, cujos representantes serão empossados, estão a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Secretaria Municipal de Juventude (Semjuv) e Fundação Municipal de Saúde (FMS).

A Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI), a Fundação de Apoio às Entidades de Cegos do Piauí (FACEP), Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA/PI), Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico (SOADF), Associação Pestalozzi de Teresina e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina (APAE) fazem parte do corpo de organizações da sociedade civil organizada, cujos representantes eleitos também receberão posse no evento.

Os registros da cerimônia poderão ser conferidos no site e nas redes sociais da Prefeitura de Teresina e da Semcaspi. Mais informações também podem ser obtidas diretamente com o CONADE-TE através do contato com o 3131-4749 ou com o 3131-4750. O conselho tem como sede o prédio da Semcaspi, situado na Rua Álvaro Mendes, 861, na região Centro Sul de Teresina.

17 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SEMCASPI

18ª Edição do Teresina em Ação conta com programação especial para as mulheres

Ascom Semcaspi

O projeto Teresina em Ação realiza a sua 18ª edição neste sábado (23). Ao todo, 36 instituições colaboradoras e 550 voluntários se mobilizam para levar à Praça do Santa Fé, zona Sul de Teresina, mais de 150 serviços nas áreas de saúde, lazer, educação, cultura e cidadania. O evento deste mês de março traz novidades especiais em alusão ao Dia da Mulher e também ao Dia do Consumidor.

A Praça do Santa Fé, espaço que fica próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tia Francisquinha, começa a receber o público a partir das 8h. A programação conta com atrações musicais, espaços voltados para o público infantil, salão de beleza e procedimentos médicos.

O Teresina em Ação vai trazer também a campanha que busca sensibilizar a população para a importância do enfrentamento ao assédio, intitulada “Não Te Dei Liberdade”. A campanha voltada às orientações sobre o cuidado necessário para filhos e filhas de mulheres vítimas de violência, o Amor de Tia, também levará serviços à população da região. Já o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG) vai encaminhar possíveis denúncias de violência contra a mulher feitas no evento.

Somam-se às atividades, as ações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), do Instituto de Mulheres Contadoras e do Serviço de Orientação sobre Imposto de Renda. “Estamos no mês do consumidor e da mulher e convidamos novas parcerias nesse sentido. Em relação ao mês do consumidor, temos a participação do Procon Municipal, que foi inaugurado há uma semana, Procon Estadual, e OAB, que vai orientar a população sobre seus direitos”, informa Débora Ferraz, coordenadora do evento.

“Em relação ao mês da mulher, também contaremos com serviços voltados especificamente para elas. A Secretaria da Mulher está à frente, como carro-chefe dessas ações, conscientizando em relação ao assédio e trazendo questões que envolvem a violência contra a mulher. É um Teresina em Ação voltado a esses temas, que a população necessita saber sobre o asunto”, complementa Débora Ferraz.

O Teresina em Ação é realizado pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Foram cerca de 300 mil atendimentos em 17 edições realizadas entre 2017 e 2019.

20 de março de 2019 em Evento Comentários (0)