A Prefeitura de Teresina entregou nesta sexta-feira (12) a Instituição de Longa Permanência (ILP) para idosos “Nosso Lar”. O espaço, localizado na Rua Jonatas Batista, Nº 1735, bairro Mafuá, vai receber 15 idosos que estão em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia. (mais…)
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, tem como tema este ano “Covid-19: agora mais que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil” e busca alertar para o risco de aumento do trabalho infantil. Em Teresina, somente nos três primeiros meses de 2020, nove casos de trabalho infantil foram identificados pelas equipes do Serviço Especial de Assistência Social dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS). No ano anterior, 73 crianças foram identificadas em atividades de trabalho na capital.
Denise Morra, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, afirma que ainda é preciso desmistificar algumas crenças da sociedade, como a de que criança precisa trabalhar para formar caráter. “Precisamos falar e desmistificar essa causa para a sociedade. Criança não deve trabalhar, criança deve estudar, deve brincar, deve participar de uma sociedade mais justa e fraterna. Queremos somar com todas as instituições de trabalho nesta causa tão importante”, disse.
A campanha também pretende evidenciar a necessidade de maior proteção às crianças e adolescentes trabalhadores e o aprimoramento das medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise atual. No Brasil, a idade mínima estabelecida por lei para ingresso no mercado de trabalho é de 16 anos, exceto casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima passa a ser 18 anos, e também na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Todo trabalho realizado por crianças com idade inferior à mínima é caracterizado como trabalho infantil.
“Não dá para seguir em frente sem essa compreensão da importância de tornar nossas crianças e adolescentes livres do trabalho infantil. É preciso que haja união entre as instituições para desenvolver políticas públicas voltadas para o combate da exploração. É preciso uma escola mais assertiva, mais acolhedora ou uma saúde pronta para identificar casos que sejam acidente de trabalho com crianças e adolescentes, por exemplo. Precisamos mais do que nunca ter esse trabalho em rede para o enfrentamento à exploração de trabalho infantil e proteção da infância e da adolescência”, afirma Franciana Beleense, assistente social da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e coordenadora das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Teresina.
Para denunciar casos de exploração de trabalho infantil existe o número Disque 100. A população também pode entrar em contato com o Conselho Tutelar mais próximo ou solicitar orientação em um CREAS de Teresina, que são os serviços da rede de proteção às crianças e adolescentes em Teresina.
Trabalho infantil no mundo
A exploração da mão de obra infantil ainda é realidade em muitos países, principalmente em regiões menos favorecidas economicamente onde a renda familiar é insuficiente. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para sensibilizar a sociedade civil, instituições e governos a serem contra práticas que sequestram direitos fundamentais, que asseguram desenvolvimento pleno, liberdade e dignidade para crianças e adolescentes. Seja agrícola, comercial ou doméstica, a atividade laboral muitas vezes acontece de forma sutil no seio familiar, onde é visto como uma ajuda necessária e justificada como algo que faz parte da formação do caráter da criança. Entretanto, não entram nessa conta os possíveis prejuízos à formação escolar, física e mental delas.
Ascom/Semcaspi
Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participaram na tarde desta terça-feira (09), de uma reunião por vídeochamada com os presidentes das associações de moradores dos bairros localizados nas zonas Sul e Norte de Teresina para tirar dúvidas sobre a nova etapa do programa Teresina Solidária. O encontro on-line foi um pedido das próprias associações para que todos tivessem a oportunidade entender como funciona o sistema de cadastramento e o processo de análise por parte dos técnicos da Semcaspi.
A secretária Janaína Carvalho explicou que o encontro serviu para otimizar toda a estratégia de atendimento às famílias que necessitam receber o benefício do município e que novas reuniões serão agendadas para que sejam feitas avaliações semanais das entregas.
“A tecnologia é uma importante ferramenta que tem nos ajudado a atender a demanda das famílias que precisam ter acesso aos benefícios nesse tempo da pandemia do novo coronavírus. Tivemos essa oportunidade de esclarecer as dúvidas dos líderes comunitários que receberão todo o suporte da Semcaspi para cadastrar o número permitido de famílias necessitadas”, disse a secretária.
De acordo com o líder comunitário do bairro Santa Fé, Iratan Araújo, a nova metodologia de entrega das cestas básicas do Teresina Solidária reforça a parceria firmada entre Semcaspi e os presidentes das associações no atendimento às famílias que tiveram dificuldades no acesso aos benefícios disponibilizados por outros órgãos.
“A gente conseguiu externar e esclarecer todas as dúvidas do projeto e abrir esse canal de diálogo para que a avaliação seja feita da forma mais transparente e mais próxima possível do cidadão. Ficamos satisfeitos com essa metodologia adotada no projeto”, explicou o líder comunitário.
Nesta nova etapa, o Programa Teresina Solidária organiza a distribuição de 36.600 cestas básicas a associações de moradores e também para algumas categorias de autônomos que não foram contempladas, como motoristas de aplicativos e artesãos. Na primeira etapa, foram distribuídas 11.409 cestas básicas. A distribuição será feita através das 732 associações de moradores cadastradas no banco de dados do Orçamento Popular de Teresina.
Cada associação, através de seu representante, poderá efetivar o cadastro de 50 famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não foram contempladas por este benefício e que se enquadram nos critérios para o recebimento da cesta básica. Conforme a legislação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, podem ser beneficiadas famílias que declarem estar sem nenhuma renda contínua e fixa no momento; famílias que nenhum de seus membros tenha sido beneficiado pelo auxílio emergencial do Governo Federal.
A solicitação da cesta básica pode ser feita através do cadastro disponível no site da Prefeitura [https://antigo-sts.pmt.pi.gov.br/app/login.php]. O acesso ao cadastro pede usuário e senha. O usuário é o CPNJ da instituição e a senha é o conjunto dos quatro primeiros números do CNPJ. Para mais informações, as entidades podem entrar em contato com a Semcaspi através do número (86) 3131-4729.
Os teresinenses que tiveram cadastros do Auxílio Emergencial recusados ou dados apontados como inconclusivos podem realizar uma segunda solicitação ou contestação do resultado até o dia 2 de julho, segundo as definições do Ministério da Cidadania. Desde o início desse processo de cadastro, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas vem ajudando as famílias nesse processo de cadastro e contestação e assim continuará até o prazo final estabelecido pelo Governo Federal.
Para viabilizar esse direito, a Prefeitura de Teresina transformou, desde o dia 18 de abril, 19 unidades da rede de ensino municipal em pontos de apoio para aqueles que não dispõem de internet ou estão tendo dificuldades para acessar o aplicativo da Caixa Econômica Federal. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. A documentação necessária consiste no RG e no CPF.
Entre as causas para o resultado inconclusivo estão as divergências de dados entre os cadastros de membros de uma mesma família, a não inclusão de dependentes, falta de informações a respeito do sexo do solicitante, erros de CPF e datas de nascimento e a inclusão de pessoas cujo registro de óbito foi encontrado na base de dados do Governo Federal. Profissionais da rede socioassistencial do município estão presentes nas escolas, tirando as dúvidas sobre o processo de análise.
“Queremos reafirmar nosso compromisso em garantir que a população possa acessar esse auxílio, através de um trabalho feito por nós e colocado à disposição da população”, explica a secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Janaína Carvalho.
Confira abaixo a lista de escolas disponíveis para o atendimento:
E.M. SANTA MARIA DA CODIPI – R. Francisco Magnólia – Santa Rosa
E.M. IOLANDA RAULINO – Rua D. A. Mafrense, 6581, B. Poty Velho
E.M. GALILEU VELOSO – Rua Alto Longá, 5471, Bairro Alto Alegre
E.M. SANTA FILOMENA – Dois Irmãos – Socopo
E.M. PROFESSOR JOSÉ GOMES CAMPOS – Rua: Chico Conrado, S/N, B.P. Wall Ferraz
E.M. OFÉLIO LEITÃO – Av. Airton Sena, 1345, Bairro KM 10 Porto Alegre
E.M. DOM HELDER C MARA – Rua Santa Francisca Cabrine, s/n Vila Irmã
E.M. PARQUE PIAUÍ – Av. Henry W. de Carvalho, 6709, Parque Piauí
E.M. SIMÕES FILHO – Av. Abdias Neves, 1520, Bairro Cristo Rei
E.M. ZORAIDE ALMEIDA – Cj Dignidade Qd 1, s/n Angelim
E.M. DELFINA BORRALHO – Rua 03 Lot. Pq. Anita Ferraz, Bairro Pedra Mole
E.M. MANOEL PAULO NUNES – Av. Zequinha Freire / 4415,Vale Quem Tem
E.M. DEOCLÉCIO DANTAS – Av Principal S/N Bairro: Vale do Gavião
E.M. JOSÉ OMMATTI – Rua Cap. Vanderley , 2060, Bairro Piçarreira I
E.M. JOCA VIEIRA – Estaca Zero
E.M. EXTREMA – Av. São Francisco, nº 3165, Bairro Extrema
E.M. LUNALVA COSTA – Rua 54, nº 3311, Bairro Dirceu II
E.M. JOÃO P. LIMA CORDÃO – Rua Cinco – Renascença III
CMEI JOÃO PAULO II – R. Paraíso – Santana
Renato Bezerra
A situação de isolamento social torna ainda mais latentes casos de violência doméstica contra mulheres. Com o início das atividades da Guarda Maria da Penha, desde segunda-feira (01), estão sendo realizados monitoramentos do cumprimento de medidas protetivas destinados a mulheres que são atendidas pelo Centro de Referência Esperança Garcia (CREG). Em três dias de atuação da Guarda, 20 mulheres já foram visitadas.
A equipe da Guarda Civil Municipal segue alinhada ao planejamento da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) nesse projeto. A guarda Lucijane Ibiapina afirma que a guarnição realiza visitas diariamente ao grupo de mulheres atendidas pelo CREG e também estará disponível para atender ocorrências de urgência, caso seja solicitado por elas.
“Desde a última segunda-feira a Guarda Municipal disponibilizou uma equipe exclusiva para fazer o monitoramento das medidas protetivas de 57 mulheres que são acompanhadas pelo Centro de Referência Esperança Garcia e esse acompanhamento está sendo feito com visitas diárias em suas residências, no horário de 8h às 20h. A receptividade das mulheres tem sido muito boa. Felizmente, não tivemos ocorrências de violência nesse período, mas, caso ocorra, estas mulheres podem nos solicitar que iremos imediatamente”, afirma.
O serviço faz parte do trabalho destinado às mulheres que estão sob medida protetiva pela justiça. A articulação da rede de atendimento municipal busca promover segurança às mulheres que sofrem violência doméstica. As visitas da equipe ocorrem diariamente, mas em caso de urgência as vítimas também podem acionar o plantão da Guarda Maria da Penha através do número 153.
Com a saída de Samuel Silveira do cargo de secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, quem assume é assistente social Janaína Carvalho. Ela exercia a função de chefe de gabinete da secretaria e agora encara o desafio de continuar coordenando as principais ações da pasta.
Janaína tem formação de assistente social pela Universidade Federal do Piauí e é servidora efetiva da Semcaspi desde 2010. Também possui mestrado em Políticas Públicas pela mesma instituição de ensino e já exerceu cargos de gerente de proteção social básica e assessora técnica. Além disso, já presidiu o Conselho Municipal de Assitência Social entre 2013 e 2015.
“Estar à frente da Assistência Social como gestora é um grande desafio que assumo com todo compromisso entendendo a relevância dessa política pública para a população de Teresina. Significa, também, dar continuidade ao trabalho que foi desenvolvido pelo gestor anterior, Samuel Silveira. Dentro dessa conjuntura, assumimos com muito zelo a pasta da Assitência Social e nos colocamos à disposição do projeto de uma Teresina cada vez melhor”, diz Janaína.
Durante a pandemia do novo coronavírus, a Semcaspi tem sido a secretaria que está coordenando todas as ações de atendimento da população no que diz respeito à assistência social, cidadania e também responsável pela fiscalização do cumprimento dos decretos estabelecidos pela Prefeitura para a manutenção do isolamento social, principal arma de enfrentamento à disseminação do vírus.
A Prefeitura de Teresina lançou uma nova etapa do Programa Teresina Solidária, que destina cestas básicas à população que está passando por dificuldades financeiras em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Desta vez, o programa organiza a distribuição de 36.600 cestas a associações de moradores e também para algumas categorias de autônomos que não foram contempladas, como motoristas de aplicativos e artesãos. Na primeira etapa, foram distribuídas 11.409 cestas básicas.
“Vamos alcançar mais de 48 mil cestas distribuídas através do Teresina Solidária, uma ação importante para atender a parte mais vulnerável da população, buscando garantir a sobrevivência daquelas famílias que têm sofrido os efeitos mais danosos dessa pandemia”, diz o prefeito Firmino Filho.
A distribuição das cestas será feita através das 732 associações de moradores cadastradas no banco de dados do Orçamento Popular de Teresina. Cada associação, através de seu representante, poderá efetivar o cadastro de 50 famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não foram contempladas por este benefício e que se enquadram nos critérios para o recebimento da cesta básica.
Conforme a legislação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, podem ser beneficiadas famílias que declarem estar sem nenhuma renda contínua e fixa no momento e famílias que nenhum de seus membros tenha sido beneficiado pelo auxílio emergencial do Governo Federal.
“No atual contexto muitas famílias encontram-se em situação de vulnerabilidade financeira e o Teresina Solidária, uma ação específica neste tempo de pandemia, viabiliza o atendimento dessas famílias. Nessa etapa do programa, queremos alcançar aquelas que ainda encontram-se sem renda e não conseguiram acessar o auxílio emergencial do Governo Federal. Precisamos identificar essas famílias e as Associações serão estratégicas para isso. Esclarecemos também que algumas categorias de autônomos que ainda não foram contempladas serão atendidas com o benefício eventual de cesta básica considerando o agravamento da vulnerabilidade de renda a esses grupos”, afirma Janaína Carvalho, chefe de gabinete da Semcaspi.
A solicitação da cesta básica pode ser feita a partir desta quinta-feira (04) através do cadastro disponível no site da Prefeitura https://antigo-sts.pmt.pi.gov.br/app/login.php. O acesso ao cadastro pede usário e senha. O usuário é o CPNJ da instituição e a senha é o conjunto dos seis primeiros números do CNPJ. Ao preencher os dados das famílias para receber a cesta, o representante da Associação deve anexar essa declaração assinada pela pessoa. Para tirar dúvidas ou obter mais informações, a população pode entrar em contato com a Semcaspi através dos números (86) 3131-4729 e 3131-4731.
Na primeira etapa, a ação se concentrou no atendimento de profissionais autônomos que tiveram suas rendas impactadas pela pandemia. Entre as categorias atendidas estiveram taxistas, mototaxistas, carroceiros, artesãos, corretores de carros, trabalhadores do setor de gastronomia e lavadeiras.
Desde o último dia 21 de março, quando passou a vigorar o decreto com restrições às atividades econômicas devido a pandemia do novo Coronavírus, a Guarda Civil Municipal contabilizou um total de 5.115 estabelecimentos que passaram por fiscalização. Além das ações com foco no descumprimento das medidas de prevenção à proliferação do vírus, o trabalho da Guarda Municipal também esteve voltado para a conscientização da necessidade do distanciamento social em locais públicos, como em filas de agências bancárias.
As ações da corporação estão alinhadas com as orientações das autoridades de saúde para minimizar os riscos de contágio entre a população em Teresina. Dentre os estabelecimentos que foram flagrados em desacordo com o decreto, durante 72 dias, 40 foram multados; houve ainda 14 conduções, 9 notificações e 5 interdições. “Temos sido persistentes para fazer com que eles cumpram com o isolamento e o fechamento de algumas atividades que não estão permitidas funcionar durante a vigência do decreto relacionado à pandemia da Covid-19”, afirma o comandante da Guarda, coronel John Feitosa.
“No mês de junho vamos continuar as atividades com o mesmo empenho e articulação de ir aos locais e visitar as empresas que, por ventura, possam estar funcionando em desacordo com o decreto; acompanhando também as fiscalizações das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), que são responsáveis por adotar as medidas legais previstas na legislação”, conclui.
A população pode entrar em contato com a Guarda Civil Municipal por meio dos telefones 153, (86) 3215-9317 ou (86) 99438-0254. Os canais estão à disposição da população para denúncias de estabelecimentos que persistem em funcionar irregularmente durante o período de restrição ou para tirar dúvidas quanto ao decreto.
Com o período chuvoso praticamente encerrando no Piauí, as atenções das autoridades da gerência de Defesa Civil da Secretaria Municipal Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) se voltam para a prevenção das queimadas no município de Teresina. (mais…)
Tiveram início nesta segunda-feira (01) as visitas realizadas pela Guarda Maria da Penha para o acompanhamento e monitoramento de medidas protetivas de mulheres em situação de violência doméstica de Teresina e que são acompanhadas pelo Centro de Referência Esperança Garcia (CREG).
As ações de monitoramento beneficiam 57 mulheres com medidas protetivas, e que tiveram a determinação judicial homologada antes do período de isolamento. De acordo com Macilane Gomes, secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), o serviço é mais um mecanismo importante para a proteção de mulheres em toda a capital.
“Agora, com o acompanhamento da Guarda, teremos esse trabalho de proteção especial às mulheres com medidas protetivas. Existe toda uma articulação da rede de atendimento, e esse serviço vem fortalecer essa rede de proteção às mulheres. O acompanhamento vai acontecer de forma assistemática. Por dia, foi programada a visita da equipe a oito mulheres, mas em situação de urgência elas também podem acionar o plantão da Guarda Maria da Penha através do número 153”, explica a secretária.
O projeto Guarda Maria da Penha é coordenado pela SMPM e Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). A equipe é composta por dois guardas, um homem e uma mulher, que foram capacitados para a realização do trabalho. Além do monitoramento às mulheres vítimas de violência, outra novidade é a extensão do teleatendimento realizado pelo Centro de Referência Esperança Garcia (CREG).
“Diante dessa situação de isolamento social, tivemos um aumento na procura dos serviços. Então já tínhamos essa proposta de atender nos dois turnos, por conta da alta demanda. A partir de agora, nossas profissionais estão realizando atendimentos e orientando as mulheres no período da manhã, tarde e também aos finais de semana”, relata a coordenadora do CREG, Roberta Mara.
O Centro de Referência Esperança Garcia atende mulheres em situação de violência em Teresina, oferecendo assistência social, psicológica e jurídica. Durante o período de isolamento, a unidade realiza atendimentos por ligações ou via Whatsapp pelo telefone (86) 9 9416-9451, de segunda à sexta e aos finais de semana nos turnos manhã e tarde.