Semcaspi e SMPM capacitam Guardas Municipais no enfrentamento à violência de gênero

Ascom/ Semcaspi

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) deu início nesta segunda-feira (13) a capacitação de Guarda Municipais para o projeto Patrulha Maria da Penha. A ação tem como objetivo a realização de visitas periódicas às residências de 100 mulheres em situação de violência doméstica e familiar, monitorando o cumprimento das medidas protetivas de urgência.

A Patrulha acontece nos turnos da manhã e da tarde até a quinta-feira (23), está atendendo 20 guardas municipais através de uma parceria entre Semcaspi e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). “A Prefeitura de Teresina uniu forças e chamou a Guarda para contribuir na redução da violência. Não podemos apenas colocar o guarda para fazer esse tipo de serviço sem antes capacitá-lo!”, explicou Lorena Silva, agente do comando da Guarda Municipal e uma das articuladoras da capacitação, dando conta ainda que a previsão é de que as patrulhas tenham início no final do mês de janeiro.

Durante a manhã desta segunda-feira foram abordados temas e conceitos pertinentes à ocorrência e perpetuação da violência de gênero, como a estrutura do patriarcado e seu combate por meio de movimentos, como o feminista. A mediação foi realizada pela advogada e socióloga pesquisadora da área de violência doméstica e familiar contra a mulher, Jaíra Kédia Olveira Sousa.

“Trazer essa capacitação para conversar com os guardas contribuirá para que o trabalho deles seja mais efetivo. Deve se compreender de que forma proceder diante de uma relação que existiu, e ainda pode existir, entre a vítima e o agressor e o porquê dessa vítima ter chegado a essa posição, de ser agredida. Tanto para ser mais sensível em relação a ela, que está ali sendo abordada e recebendo uma assistência, quanto para saber lidar melhor com esse agressor que também, de alguma forma, pode vir a sofrer uma intervenção por parte desse Guarda Municipal”, continuou Jaíra.

A questão da sensibilização também foi reforçada por Lorena Silva, que destacou que houve seleção específica de quais agentes fariam parte da Patrulha. “O primeiro período de sensibilização já aconteceu: são pessoas que se voluntariaram, escolheram estar aqui e vão ter o conhecimento prévio para aliar teoria e prática. Acredito que teremos um futuro promissor”, disse a agente.

Segundo Marfisa Mota, Assessora Técnica da Semcaspi, a operacionalização do projeto acontece respaldada na Lei Municipal que cria a Patrulha Maria da Penha. “Estamos dando o pontapé de materialização desse direito, que é um direito de proteção que a mulher tem”, ressaltou. A Patrulha já atua em outros estados, como Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Paraná. No Piauí, a ação começa se direcionando as mulheres atendidas pelo Centro de Referência Esperança Garcia.

Prefeitura empossa novos conselheiros tutelares de Teresina

Ascom/ Semcaspi

A prefeitura de Teresina empossou, nesta sexta-feira (10), 25 conselheiros tutelares titulares e 25 suplentes eleitos por voto popular no ano passado. Eles vão trabalhar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente durante o quadriênio 2020/2024. A solenidade aconteceu às 11h no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

O secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, esteve presente parabenizando os eleitos e anunciando a entrega do prédio, que deve sediar o 5º Conselho Tutelar da capital, recentemente criado. Segundo Samuel, a inauguração deve acontecer no dia 17 deste mês, quando também serão entregues cinco novos veículos para uso dos conselhos.

“Estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura dos conselhos. Tudo isso para que a política da criança e do adolescente seja cada vez mais forte e cada vez mais integral”, destacou o secretário.

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

O vice-prefeito Luís Junior, que vem assumindo a gestão da cidade durante a ausência do prefeito Firmino Filho, ressaltou, durante discurso, a importância de um trabalho integrado e árduo dos eleitos juntamente com o Ministério Público e com o sistema educacional. “Queremos ver vocês dentro das nossas escolas, dentro das nossas creches”, disse.

Teresina possui quatro conselhos tutelares, sendo um na região Norte, outro na Leste, um no território Sul e outro na zona Sudeste da capital. Cada conselho conta com cinco conselheiros efetivos e cinco suplentes.

Defesa Civil Municipal traça plano de atuação no período chuvoso

A Defesa Civil Municipal de Teresina iniciou nesta segunda-feira (3) o trabalho de monitoramento das áreas de risco que sofrem com os efeitos das chuvas em todas as zonas na capital. Ao todo, 52 áreas estão sendo monitoradas para que seja feito o mapeamento das demandas e direcionamento das ações para as áreas mais críticas.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Deolindo Nascimento, o órgão vem realizando o monitoramento integrado com as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e as Superintendências de Desenvolvimento Rural (SDRs). Tamém está sendo feita a verificação dos sistemas de drenagem e a limpeza em bueiros para evitar transtornos causados pelas chuvas.

As equipes da Defesa Civil seguem visitando regiões afetadas e já traçaram um plano emergencial para atender aos locais em situação mais crítica, que são: Parque da Vitória, Parque Eliane e Irmã Dulce, na zona Sul; Vila Apolônio, Parque Brasil e Parque Alvorada, na zona Norte; Vila Mandacaru, Pedra Mole e Vila do Avião, na zona Leste; Pedro Balzi, Vila Verde e Deus Proverá, na zona Sudeste. Na zona rural, o acompanhamento será realizado no povoado Santa Luz, São Vicente e Cajazeira.

O trabalho da Defesa Civil está orientando os moradores quanto aos riscos da permanência nestas áreas, serviços de atendimento emergencial realizado pelo órgão e ainda sobre os requisitos para inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade no Programa Cidade Solidária, um dos serviços socioassistenciais do município. A Defesa Civil reforça que a população deve notificar à equipe quaisquer ocorrências por meio de ligação gratuita no número 153.

Prefeito assina reajuste salarial para Guarda Municipal e Conselho Tutelar

O prefeito Firmino Filho assinou nesta quinta-feira (26) o documento que fixa o reajuste salarial para quadro funcional de guarda municipal e conselheiro tutelar de Teresina. Durante a cerimônia, realizada no Palácio da Cidade, também foi oficializado o aumento do efetivo da GCM, que contará com 500 agentes.

Os projetos de Lei Complementar referentes ao aumento salarial dos guardas municipais e dos conselheiros tutelares, especialidade da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Públicas (Semcaspi), foram enviados à Câmara pela Prefeitura de Teresina e aprovados no último dia 18. A atualização nos vencimentos passa a valer a partir de janeiro de 2020.

Os reajustes atendem às demandas das categorias ao tempo em que valorizam atributos de direito social dos servidores do município, com a finalidade de proteger a condição socioeconômica. O prefeito afirma que o ajuste interfere na qualidade de vida destes profissionais.

“O reajuste propicia melhores condições de trabalho e de vida a estes agentes públicos e isso interfere diretamente na qualidade do serviço. Para os guardas municipais é uma motivação em sua produtividade e eficiência na função. Da mesma forma com os conselheiros tutelares, eles tem uma missão nobre de buscar garantir o direito das crianças e adolescentes, e a melhoria na condição salarial permite que eles possam desempenhar melhor esse papel”, destaca Firmino Filho.

A lei complementar determina que a remuneração dos conselheiros passe de R$ 2.271,24 para R$ 2.611,72 e dos guardas municipais (Lei nº 5.474/20.12.2019) de R$ 1.600,07 para R$ 2.142,82 até março de 2022. O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, explicou que os acréscimos para os guardas serão fixados de forma escalonada, sendo 15% ainda em fevereiro do próximo ano e mais dois reajustes nos dois anos seguintes.

“É importante ter sempre a valorização de todas as categorias dos servidores municipais. Nós nos orgulhamos de termos proporcionado isso para os setores da Guarda Municipal e dos Conselheiros Tutelares. Nossa perspectiva é sempre trabalhar pela cidade de Teresina e termos nossos servidores cada vez mais satisfeitos, tanto estrutural quanto individualmente”, observou Samuel Silveira.

Na solenidade, também foi assinada a Lei Complementar nº 5.473, de 20 de dezembro de 2019, que aumenta o número de vagas para o efetivo da Guarda Civil Municipal de Teresina. O prefeito Firmino Filho enviou à Câmara de Vereadores o pedido de alteração da Lei nº 3.834, de 23 de dezembro de 2008, para acrescentar ao quadro 270 vagas. O pedido foi aprovado e a GCM passará a contar com 500 cargos.

A maioria das vagas devem ser preenchidas com a nomeação dos agentes que estão realizando o Curso de Formação para a Guarda. A previsão é que o curso seja finalizado até o fim do mês de fevereiro e os 285 aprovados sejam nomeados ainda no primeiro semestre de 2020.

Câmara Municipal aprova reajuste para guardas municipais e conselheiros tutelares

Semcaspi

A Câmara Municipal de Teresina aprovou dois projetos de lei que concedem reajuste salarial de 33% para os guardas municipais e de 15% para os conselheiros tutelares. Os projetos, enviados na semana passada pela Prefeitura de Teresina, foram aprovados em primeira votação na sessão desta quarta-feira (18).

Presente durante as duas votações, o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, afirmou que os vereadores entenderam que o reajuste é justo e que está sendo dado com responsabilidade.

“Esse reajuste vem para equiparar os salários dessas duas categorias com os de outras capitais. É uma valorização merecida e importante. Por isso que a Semcaspi e a prefeitura de Teresina fizeram esse enorme esforço para enviar esses projetos para a Câmara Municipal. Estamos felizes que os vereadores perceberam que esse aumento está sendo concedido com organização e planejamento”, afirmou.

O projeto aprovado prevê um aumento de 33% para os guardas municipais, reajuste que será concedido de forma escalonada, sendo 15% em fevereiro do próximo ano e mais dois acréscimos nos próximos dois anos. Saindo de uma remuneração atual de R$ 1.600,07 para R$ 2.142,82 em março de 2022.

Já sobre a remuneração dos conselheiros, segundo o secretário Samuel Silveira, o reajuste atende uma antiga demanda da categoria, valorizando esses profissionais que prestam atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis. Com o reajuste aprovado pela Câmara Municipal, a remuneração do conselheiro passa de R$ 2.271,24 para R$ 2.611,72.

Vila Bairro Segurança chega a 50ª edição com blitzen em cinco áreas da zona Norte

A zona norte de Teresina recebeu na noite de sábado (14) a 50ª operação do programa Vila Bairro Segurança. A articulação acontece por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar, 1ª Vara da Infância e Juventude, SDU Centro Norte e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), e busca reforçar a segurança nos 13 bairros contemplados.

Foram realizadas ações conjuntas dos eixos Teresina Protege e Blitz Sufoco. Durante a execução da Blitz foi registrado pela Strans um total de 479 abordagens realizadas em veículos, sendo 219 em carros e 260 em motocicletas. Desses, 58 foram notificados e 24 removidos por irregularidades e 17 condutores foram testados de acordo com nível de alcoolemia e obtiveram resultado negativo.

Já por meio do Teresina Protege, 44 foram as abordagens realizadas pela Polícia Militar e pela Guarda Civil Municipal: uma no Mafrense; 23 no Poty Velho; 10 na Santa Maria da Codipi; duas no Parque Wall Ferraz e oito no Monte Verde. Foram apreendidas uma porção de cocaína e cinco motocicletas por irregularidades na documentação ou no emplacamento.

Os bairros Mafrense, Poty Velho e Parque Wall Ferraz também contaram com ações de panfletagem informativa, abordando a atuação multissetorial do Vila Bairro Segurança, por meio dos eixos de prevenção (“Educando Para Prevenir”, “Paz na Escola”, “Sou Capaz” e “Meu Bairro é Vivo) e combate à violência (“Blitz Sufoco e “Teresina Protege”). O programa contempla os 13 bairros que formam a região do Parque Lagoas do Norte, sendo eles: Acarape, Aeroporto, Alto Alegre, Itaperu, Mafrense, Matadouro, Mocambinho, Nova Brasília, Olarias, Parque Alvorada, Poti Velho, São Francisco e São Joaquim.

A população pode conhecer ainda mais através do site e das redes sociais da Semcaspi, ou através de contato com a Divisão de Políticas Integradas do órgão, cujo telefone é o 3131-4714.

Teresina em Ação realiza mais de 17 mil atendimentos na última edição do ano

A 27ª edição do Teresina em Ação foi marcada pelo clima de festa e finaliza o ano ultrapassando a marca de 17 mil atendimentos. A população que compareceu ao Centro de Artes e Esporte Unificado “Ana Maria Rêgo” (CEU Sul) pôde comemorar os cinco anos de inauguração do centro, participar de diversas atividades educativas, de cidadania e lazer, e ainda comemorar com bolo o aniversário do prefeito de Teresina.

O prefeito Firmino Filho destacou a importância da mobilização que o Teresina em Ação realiza nas comunidades. “É fantástico! Esse projeto do Teresina em Ação tem trazido uma presença maior da prefeitura nas comunidades, levado muitos serviços e promovido esse espírito comunitário, em que as pessoas estão presentes não apenas para receber os serviços, mas também para se encontrar, se divertir e fortalecer os laços comunitários. É uma alegria muito grande podermos chegar a mais um ano de sucesso do Teresina em Ação”, disse.

Mensalmente diversos órgãos do Município, Estado e Judiciário concentram os seus serviços de atendimento ao público em um local da capital. O objetivo do Teresina em Ação é aproximar a comunidade dos serviços públicos em uma manhã de integração, lazer e doação. O secretário de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, diz ter finalizado o ano com a sensação de dever cumprido.

“Foram mais de 600 mil atendimentos ao longo de 2019, isso reforça que o Teresina em Ação é uma estratégia que deu certo. A Prefeitura e a TV Clube estabeleceram uma parceria que é extremamente saudável para a nossa população. Ficamos muito felizes de ver isso acontecer e tomar proporções cada vez maiores”, celebra Samuel Silveira.

A edição também aconteceu em clima natalino. As crianças da comunidade receberam presentes diretamente das mãos da figura tradicional da época, o Papai Noel; foram realizadas atividades recreativas, como jogos de tabuleiro, pintura de rosto, desenhos e clube de leitura especialmente para elas. A coordenadora do Teresina em Ação, Débora Ferraz, comenta sobre as expectativas desta edição e revela que o objetivo foi justamente focar no público infantil.

“A meta é sempre ultrapassar os 15 mil atendimentos. E, trazer o Teresina em Ação para o CEU Sul no Portal da Alegria, a gente sabia que essa expectativa seria alcançada. Às 11h15m já havíamos realizado mais de 13 mil atendimentos. O objetivo desta edição foi direcionar as ações para as crianças e deu certo, tivemos Papai Noel e distribuição de presentes. Foi uma das edições com mais público”, afirmou Débora Ferraz, coordenadora geral do Teresina em Ação.

O Teresina em Ação é promovido pela Prefeitura de Teresina em parceria com a TV Clube desde 2016, ao longo de dois anos já foram mais de 438 mil serviços prestados em diversos bairros de toda a capital. A população pode solicitar um Teresina em Ação entrando em contato com a Gerência de Políticas Integradas da Semcaspi por meio do telefone (86) 3131-4714.

Prefeitura quer reajuste de 33% nos salários de guardas municipais

A Prefeitura de Teresina enviou nesta sexta-feira (13) dois projetos de lei à Câmara de Vereadores solicitando autorização para fazer reajuste de 33% nos salários dos guardas municipais e de 15% no vencimento dos conselheiros tutelares. O aumento dos agentes da Guarda Municipal será escalonado, começando com 15% já partir de fevereiro de 2020.

“Nosso objetivo é equiparar os vencimentos dessas duas categorias com os de outras capitais do país. É uma forma de valorizar o servidor público e mostra o esforço e a organização da Prefeitura nesse momento complicado da economia do nosso país”, ressalta o prefeito Firmino Filho na mensagem encaminhada à Câmara.

No caso dos guardas municipais, o reajuste será realizado de forma escalonada. Será concedido um aumento de 15% em fevereiro do próximo ano e mais dois acréscimos em 2021 e 2022. Ao fim da implementação do reajuste, o cargo terá recebido um acréscimo de 33,9%, ficando em R$ 2.142,82. Em Aracaju, o salário é de R$ 2.312,84. Já em Maceió, fica em R$ 2.179,05, em Belém os guardas recebem R$ 2.048,80. Em Palmas, o rendimento é de R$ 2.893,45.

“Já o projeto que trata do reajuste dos conselheiros tutelares pretende atender uma antiga demanda da categoria. É uma forma de reconhecer a importância do papel dos conselheiros, que prestam atendimento a crianças, adolescentes, pais e responsáveis”, comenta o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

A mensagem enviada à Câmara ressalta essa valorização como direito social que, entre outros atributos, protege a condição socioeconômica do trabalhador e visa melhorar a qualidade de vida desses servidores.

 

Última edição do Teresina em Ação deste ano acontece amanhã (14)

Semcaspi

O Centro de Artes e Esporte Unificado “Ana Maria Rêgo” (CEU Sul) recebe neste sábado (14), a partir das 8h, a última edição do Teresina em Ação de 2019. As atrações culturais se estenderão até às 13h. O CEU Sul fica localizado no Portal da Alegria, Rua José Miguel Adad, nº 6279, zona Sul de Teresina.

O Teresina em Ação chega à 27ª edição com mais de 438 mil serviços de cidadania realizados, contabilizando 16 mil horas de serviço prestado nas comunidades e com uma média de 600 voluntários, que colaboram ativamente para a realização do evento que acontece mensalmente há quase dois anos. Ao todo serão 166 serviços ofertados em diferentes áreas, como Saúde, Assistência Jurídica, Cultura e Educação.

“A manhã será ainda mais especial, pois, além dos serviços de cidadania e lazer, os usuários do CEU Ana Maria Rêgo estarão comemorando cinco anos de funcionamento. O Centro já atendeu cerca de 2 mil jovens da comunidade por meio de projetos sociais nas áreas da cultura e lazer. E também como estamos em clima natalino, teremos a presença do Papai Noel e distribuição de presentes que trará alegria para as crianças da comunidade”, disse o secretário de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira.

A Semcaspi fará orientações sobre os serviços dos CRAS, agendamentos para emissão do passe livre de idosos e pessoas com deficiência, cadastramento no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal e orientações sobre o Programa Bolsa Família.

Além dos serviços da Justiça Itinerante, Defensoria Pública, Junta Militar, Secretaria de Segurança Pública e Procon Municipal, haverá também emissão da Identidade Jovem pela Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV), disponibilização de matrículas para o Projeto Aprendiz sem Fronteiras para jovens e adultos da comunidade a partir de 14 anos. Haverá ainda montagem de brinquedos artesanais, exibição de filmes infantis no cine teatro e feira solidária de artesanato.

O Teresina em Ação é uma parceria da Prefeitura de Teresina, através da Semcaspi, com a TV Clube, que oferecem aos teresinenses serviços de cidadania e lazer. O objetivo é viabilizar o acesso da população aos serviços públicos de forma descentralizada. A população pode entrar em contato com a Gerência de Políticas Integradas da Semcaspi por meio do telefone (86) 3131-4714 para realizar um Teresina em Ação no seu bairro.

“Vamos revolucionar o trabalho solidário”, diz prefeito no lançamento do Teresina Transforma

Renato Bezerra

O lançamento do Teresina Transforma, realizado nessa quarta-feira (11) no Parque da Cidadania, foi um evento dedicado ao otimismo, empatia e solidariedade. A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Autoridades, ONGs, voluntários e instituições se juntaram em um só discurso: o chamamento ao engajamento cívico e a dedicação ao próximo.

“A proposta é encurtar caminhos. Vamos usar a tecnologia a serviço do bem, da sociedade e das pessoas. O poder público é limitado e insuficiente, por isso nós precisamos desses instrumentos, como o Teresina Transforma, para que nos coloquemos a serviço do nosso povo, fazendo o bem para o outro e para nós mesmos. Hoje fazemos uma convocatória ao bom povo de Teresina para que ele se coloque, ainda mais, a serviço de quem precisa. Com essa plataforma, vamos revolucionar o trabalho solidário”, afirmou o prefeito de Teresina, Firmino Filho.

O  Teresina Transforma é uma plataforma digital gratuita que faz a ligação entre quem precisa de ajuda e quem quer ajudar. Através do site teresinatransforma.pmt.pi.gov.br qualquer pessoa que queira prestar serviço voluntário pode se cadastrar e oferecer sua ajuda, assim como também instituições ou iniciativas que precisam de mão de obra solidária para prestar seus serviços para a sociedade.

“Hoje foi uma noite de celebração da solidariedade, do valor humano, do engajamento cívico. Essa plataforma representa a profissionalização do movimento solidário. As pessoas que têm uma hora disponível na sua semana, de uma maneira rápida e fácil, podem acessar o site, se cadastrar e oferecer ali a sua ajuda. Do outro lado, uma instituição que precisa daquele serviço vai ver a sua disponibilidade e aceitar a sua oferta. Estamos felizes de disponibilizar essa ferramenta que só fará o bem para nossa cidade”, afirmou o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

O TT faz parte de um movimento nacional chamado Transforma Brasil, que tem uma experiência exitosa na cidade de Recife, onde em cerca de quatro anos a plataforma digital da capital pernambucana cadastrou mais de 180 mil pessoas e acumulou mais de um milhão de horas de  trabalho voluntário.

“Só é possível viver se houver fraternidade, empatia com o próximo. Não é possível viver em paz sendo que tem tanta gente que não tem paz para viver. Por isso, hoje é uma  convocatória para que o cidadão ajude a transformar a sua própria cidade. Estivemos no Vaticano, com o papa Francisco, mostrando nosso projeto e ele disse que ‘o voluntariado vai transformar o mundo’. Eu acredito nisso”, afirmou Fábio Silva, presidente do Transforma Brasil.

A implantação da ferramenta na capital piauiense tem sido possível por meio de um processo de mobilização das Organizações não Governamentais (ONGs), instituições, escolas, igrejas e cidadãos que possuem um projeto com engajamento social operantes na cidade. Entre as causas ofertadas pelo transforma, estão as contempladas por categorias como: “Ações Emergenciais”; “Combate à Pobreza”; “Igualdade de Gênero”; “Proteção Animal”; “Refugiados”; e “Saúde”. As entidades e pessoas interessadas em participar do movimento também podem entrar em contato por meio do e-mail teresinatransforma@gmail.com.