Semcaspi

Divulgado edital de convocação para eleições nos Conselhos Tutelares de Teresina

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, entidade vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), divulgou o Edital de Convocação regulamentando processo eleitoral para os membros dos Conselhos Tutelares de Teresina para o quadriênio 2020/2024. Os interessados devem se inscrever dentro do prazo, que inicia nesta segunda-feira (15) e vai até o dia 3 de maio, na sede do CMDCAT, situada na Rua Coelho Rodrigues, 954, no Centro.

Segundo o documento, as eleições acontecem no dia 6 de outubro de 2019. A posse dos candidatos escolhidos está prevista para 10 de janeiro do ano que vem.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, é composto por 05 (cinco) membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 04 (quatro) anos, permitida 01 (uma) recondução ao cargo.

Para concorrer aos cargos, é necessário que alguns requisitos sejam cumpridos, sendo eles: reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 anos; residir no município há mais de 2 anos; estar em gozo dos direitos políticos; instrução igual ou superior ao ensino médio completo; reconhecida experiência na área de defesa, proteção, assistência social e/ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente ou em defesa do cidadão, há no mínimo 2 anos; comprovada participação e aproveitamento em processo de capacitação e avaliação acerca dos direitos infanto-juvenis, promovido pelo CMDCAT, no decurso do processo de escolha; ser referendado por entidade de reconhecida atuação no Município, com exceção dos Conselheiros que encontram-se em exercício no município de Teresina-PI; não ter sido penalizado em processo administrativo nos últimos 04 anos; estar quite com as obrigações militares (para os casos de candidatos do sexo masculino).

O processo seletivo conta também com fase eliminatória e classificatória. Os candidatos com inscrições deferidas participarão de seminário preparatório sobre a Legislação e a atuação dos Conselheiros Tutelares, no qual deverão obter participação mínima de 75%, com posterior submissão a prova escrita, redação e prova oral.

“Estamos oportunizando para qualquer cidadão ou cidadã estar concorrendo a essa vaga e estar colaborando na defesa dos direitos da criança e do adolescente em Teresina. Estamos abertos à qualquer um que se enquadre nas regulações do edital, para essa eleição que já acontece em outubro”, ressalta Carol Neves, presidente do CMDCAT em Teresina.

A documentação necessária para formalização da inscrição às eleições do Conselho Tutelar, assim como o Cronograma de Execução e outros detalhes podem ser conferidos no site da Semcaspi e no site da Prefeitura de Teresina.

Confira o edital.

15 de abril de 2019 em SEMCASPI

Quase 900 famílias devem regularizar dados escolares para não perder o Bolsa Família

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou nesta segunda-feira (15) os dados dos acompanhamento da condicionalidade da educação, no Bolsa Família. Segundo o órgão, 884 famílias de crianças e jovens beneficiários do programa que estão em idade escolar – entre 6 e 17 anos -, devem regularizar os dados escolares no CadÚnico até o dia 25 de abril.

Estudantes que foram transferidos entre escolas, mudaram de endereço, mudaram de unidade básica de saúde ou passaram por alguma alteração de cotidiano devem buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e solicitar atualização dos registros para evitar a suspensão benefício.

O recebimento do Bolsa Família se mantém pela comprovação da frequência do estudante na instituição educacional em que o CadÚnico o registra como matriculado. Caso haja informação diferente nos registros, o aluno pode se tornar desconhecido no sistema, o que pode acarretar o bloqueio. Segundo Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Bolsa Família em Teresina, as famílias precisam comparecer aos CRAS pelo menos a cada dois anos.

“É imprescindível que essas famílias busquem os CRAS da sua região o mais rápido possível. O Cadastro Único alimenta o Sistema ‘Presença’ com a frequência escolar do aluno, e precisa ter a informação de onde essa criança ou adolescente está estudando, para qual escola foi transferida, onde foi matriculada, para que ele encaminhe para o CadÚnico. Até o presente momento, o Cadastro não tem essa noção, que é imprescindível, sobre a vida escolar desses estudantes e principalmente, de onde eles estão”, reforça a coordenadora.

Sobre o CadÚnico

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

A partir de 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, ele é funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.

15 de abril de 2019 em SEMCASPI

Vila Bairro Segurança aborda mais de 200 veículos na zona Norte de Teresina

Ascom/ Semcaspi

Foi realizada nesta sexta-feira (12) mais uma edição dos projetos Blitz Sufoco e Teresina Protege, que compõem a frente de proteção do Programa Vila Bairro Segurança, onde Guarda Municipal de Teresina e Polícia Militar trabalham em conjunto.

Os dois órgãos realizaram  67 abordagens na zona Norte de Teresina e encontraram duas porções de maconha e uma de crack. Um termo de ocorrência foi feito, devido a uma porção análoga a cocaína, encontrada nos bairros que formam o Projeto Lagoas do Norte.

O Conselho Tutelar e a 1ª Vara da Infância e da Juventude fizeram 10 abordagens com duas notificações devido a presença de menores em bares e em horário inadequado. Já a Strans fez abordagens em 206 veículos, com  15 remoções e 45 notificações de trânsito. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte realizou 4 notificações por falta de alvará em estabelecimentos nos bairros Matadouro e São Joaquim, e 1 auto de infração de funcionamento.

Segundo o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, a avaliação desta edição dos dois projetos que integram o Vila Bairro Segurança é positiva. “Essa é uma ação integrada da Prefeitura de Teresina em parceria com vários órgãos municipais, além da Polícia Militar, e vem auxiliando na política de segurança pública, contribuindo com a proteção da população da zona Norte da capital”, comenta o secretário Samuel Silveira.

O eixo proteção do Programa Vila Bairro Segurança tem como objetivo reforçar a segurança nos bairros da capital, por meio dos projetos Blitz Sufoco e Teresina Protege. Os 13 bairros assistidos pelo projeto são Acarape, Aeroporto, Alto Alegre, Itaperu, Mafrense, Matadouro, Mocambinho, Nova Brasília, Olarias, Parque Alvorada, Poti Velho, São Francisco e São Joaquim.

13 de abril de 2019 em SEMCASPI

Pessoas com deficiência aprendem a produzir de bombons de chocolate

Ascom/Semcaspi

Uma oficina de Páscoa foi realizada no Centro Dia para Pessoas com Deficiência na tarde de ontem (10). O momento foi planejado com objetivo de apresentar características das festividades da Páscoa por meio de uma atividade manual e diferenciada. A orientadora social Jaíra Fabiana, em conjunto com a equipe da unidade, orientou os usuários do serviço durante o processo de confecção de bombons de chocolate.

Segundo Luzinara Soares, coordenadora do Centro Dia, instituição administrada pela Prefeitura de Teresina por meio da Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), os aprendizes também produziram as embalagens que envolvem os chocolates, e levaram os bombons para casa.

“A Oficina teve, sobretudo, a finalidade de levar os usuários a percepção de que tudo na vida pode e deve ser construído com esforço e dedicação. Observar o brilho nos olhos de cada usuário ao aprender a transformar uma simples barra de chocolate em algo tão diferente, saboroso e bonito, foi muito gratificante. Sabemos que não se trata apenas de distribuir chocolate, mas oportunizar um momento de integração e alegria para os usuários”, detalha Luzinara.

O Centro Dia atende pessoas de 18 a 59 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que estejam inscritas no CadÚnico e se encontrem em situação de vulnerabilidade social. Estando, ainda, com algum grau de dependência, que tiveram ou têm limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos.

Os encaminhamentos ao serviço podem ser por demanda espontânea ou serviços da rede socioassistencial e demais políticas públicas. Os atendimentos na instituição ocorrem de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. O Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência está localizado na Rua Acre, n°352, no bairro Ilhotas.

11 de abril de 2019 em SEMCASPI

Divulgado resultado preliminar da 2ª etapa do concurso da Guarda Civil Municipal

O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe) divulgou nesta quarta-feira (10) o resultado preliminar da 2ª etapa do concurso da Guarda Municipal de Teresina, que consistiu em avaliação médica e odontológica.

O órgão também disponibilizou no site o acesso ao espelho da inaptidão. Os candidatos inaptos têm das 9h do dia 11 até às 13h do dia 12 de abril para interpor recursos contra o status de inaptidão. A divulgação do resultado das interposições está prevista para a próxima terça (16).

Seguindo o cronograma, os candidatos aptos devem ser convocados para 3ª etapa, que consiste em exame de aptidão física, no dia 17 de abril. Essa fase do processo seletivo acontece do dia 22 ao 27 de abril.

Criada por meio da Lei Complementar n° 3.834, a Guarda Civil Municipal de Teresina é vinculada à Semcaspi e atua nas praças da Bandeira, Rio Branco, Fripisa; parques Lagoas do Norte, Estação da Cidadania, Floresta Fóssil e Parque Encontro dos Rios; Centro Unificado de Esporte e Lazer (CEU) Sul e Norte e Complexo Esportivo José Ponce Filho (Parentão); além de realizar patrulhamentos preventivos no Centro Pop, Restaurante Popular de Teresina, Praça dos Skatistas e Corredores e Terminais de Integração do Itararé, do Parque Piauí e Bela Vista.

O resultado Preliminar da 2ª Etapa – Avaliação Médica e Odontológica, o Espelho da Inaptidão e o cronograma de execução do concurso pode ser  visto nos sites da Semcaspi, da Prefeitura de Teresina e do Nucepe.

11 de abril de 2019 em SEMCASPI

Mais de 60 famílias do Parque Rodoviário já estão acolhidas através do Cidade Solidária

Segundo dados divulgados na manhã desta quarta-feira (10), 64 famílias do Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina, já estão recebendo acolhimento e suporte oferecido pelo programa Cidade Solidária. Além dessas, outras quatro famílias permanecem abrigadas na Igreja Católica do bairro e recebem auxílio emergencial da Prefeitura, em forma de kits de limpeza, kit acolhimento e cestas básicas.

As 64 famílias inclusas no Cidade Solidária se dividem entre as duas modalidades de atuação. O primeiro eixo de ações, intitulado Família Solidária, consiste no acolhimento da família vítima da enxurrada por parte de parentes, sendo reforçado pelo oferecimento de kits e auxílio financeiro. Do total, 50 famílias estão inclusas nesta modalidade. A outra forma de acolhimento é o Residência Solidária. No Parque Rodoviário, são 14 famílias cadastradas e que foram acolhidas em moradias alugadas, com o aluguel social de R$250,00.

As equipes da Prefeitura de Teresina, que incluem Semcaspi, SDUs e Semduh, continuam atendendo famílias e garantindo o auxílio necessário. “Estamos garantindo um acolhimento digno para essas famílias que perderam suas residências através do Cidade Solidária. As equipes estão trabalhando incansavelmente para garantir o auxílio necessário aos teresinenses vítimas do período chuvoso. Na medida que se valoriza quem abriga e fortalece a solidariedade, ao mesmo tempo se evita que as pessoas vítimas de um infortúnio dessa natureza fiquem no relento, sem nenhum acolhimento”, disse o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.

A população também pode tirar dúvidas sobre o Cidade Solidária entrando em contato com a Gerência de Proteção Social Básica (GPSB), por meio do telefone (86) 3215-7593.

Sobre o programa

O Cidade Solidária atende famílias em situações emergenciais de desabrigamentos, em consequência das chuvas, infortúnios, incêndios, alagamento, transbordamento de rios ou lagoas ou ainda situações de vulnerabilidades temporárias. O trabalho é executado pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR).

 

10 de abril de 2019 em SEMCASPI Comentários (0)

Projeto de lei aumenta auxílio financeiro emergencial para desabrigados em Teresina

A Prefeitura de Teresina encaminhou um projeto de Lei para a Câmara Municipal que altera o artigo 8º da Lei Nº 4.916/2016, que dispõe sobre o valor de aluguel das residências que acolhem as famílias desabrigadas. Com a alteração, o auxílio financeiro passaria de R$250 para R$300. A Lei regulamenta os Benefícios Eventuais e promove o auxílio para atender a população em situação de calamidade pública.

O decreto emergencial faz com que essa alteração seja pelo período de 90 dias — podendo ser prorrogado por igual prazo. Dessa forma, as famílias poderão receber 300 reais mensais, para alugar uma residência ou se solidarizar com outra família, de forma que ela possa ser acolhida com maior dignidade.

O secretário Samuel Silveira ressalta que o projeto vem em um momento necessário, devido a cheia dos rios e também por conta da tragédia no Parque Rodoviário.

“A Prefeitura de Teresina, em decorrência do desastre que aconteceu no Parque Rodoviária, bem como do aumento do volume de águas nos rios Parnaíba e Poti, está buscando um meio adequado para tornar ainda mais atrativo o abrigamento por meio do Programa Cidade Solidária. É importante resgatar a informação que no início dessa gestão o valor era 180 reais. Portanto, na medida que se valoriza quem abriga e fortalece a solidariedade, ao mesmo tempo se evita que as pessoas vítimas de um infortúnio dessa natureza fiquem no relento, sem nenhum acolhimento”, reforça o secretário.

Como ter acesso ao programa

Para ser incluso no Cidade Solidária, a Defesa Civil precisa identificar a situação, através de atendimento que pode ser solicitado pelo número 153. Notando o risco na área, o órgão repassa a demanda para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) ou Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) da região. Em seguida, a SDU/SDR se dirige ao local, avalia a situação e, sendo necessária a inclusão da família no Cidade Solidária, encaminham a demanda à Semcaspi, que fica responsável pela assistência através da ajuda financeira.

O Programa possui duas linhas de atuação: o ‘Família Solidária’ e o ‘Residência Solidária’. No primeiro, a pessoa acolhida indica outra família para lhe receber e a Prefeitura repassa uma ajuda de custo. No segundo, a família deve indicar um imóvel para alugar e a Prefeitura arca com o pagamento no prazo de um ano.

Sistematicamente, a família também é acompanhada pela Semcaspi, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), sendo fornecido, caso necessário, cesta básica, kit acolhimento e kit limpeza.

10 de abril de 2019 em SEMCASPI Comentários (0)

Prefeitura inclui 53 famílias do Parque Rodoviário no Cidade Solidária

Ascom Semcaspi

Segundo dados divulgados pela Gerencia de Proteção Social Básica (GPSB) da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) nesta segunda-feira (8) 53 famílias atingidas pela enxurrada ocorrida no Parque Rodoviário já estão cadastradas no programa Cidade Solidária. Os moradores das casas destruídas agora passam pelos programas assistenciais da Prefeitura de Teresina.

Das 53 famílias contempladas pelo programa, 41 estão inclusas no eixo Família Solidária, que consiste no acolhimento temporário por familiares, reforçado por auxílio financeiro e kits de limpeza e acolhimento. As 12 restantes se enquadram na modalidade de Residência Solidária, alugada por meio de bolsa auxílio, também oferecida pela Prefeitura. Outras quatro famílias estão abrigadas em Igreja nas proximidades.

“Essas são as que acompanhamos. Já foi identificado quem está no Família Solidária, quem está sem abrigo e quem está na Residência Solidária. Temos ainda quatro famílias na Igreja e alguns atendimentos não contabilizados, de famílias que passam pelo atendimento mais de uma vez”, relata Kânia Brito, gerente de Proteção Social Básica.

Além do encaminhamento para o Cidade Solidária, as equipes de assistência social da Prefeitura de Teresina estão distribuindo cestas básicas, kits de limpeza e kits de acolhimento para os moradores que necessitam da ajuda emergencial do município. Para o recebimento dos kits é necessário que os moradores façam um cadastramento prévio feito por assistentes sociais no stand montado pela Semcaspi. O local, que fica na Praça Rita de Menezes, mais conhecida como Praça do Parque Rodoviário, também está recebendo a doação voluntária de populares e instituições que desejam colaborar com as famílias.

Doações no Parque Rodoviário

Além do ponto de recolhimento da Semcaspi, na praça do bairro, o CMEI Nossa Senhora Maria Imaculada está recebendo as doações da população, que vão de alimentos, a roupas e produtos de higiene pessoal. A Igreja Matriz da Morada Nova também é ponto de arrecadação desses produtos.

8 de abril de 2019 em Assistência Comentários (0)

Parque Rodoviário: Mais de 40 famílias já foram inclusas no Cidade Solidária

Ascom/Semcaspi

Mais de 40 famílias vítimas da enxurrada que atingiu moradores do Parque Rodoviário, zona Sul de Teresina, já foram inclusas no Programa Cidade Solidária. Os dados são da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O programa realoca essas famílias em casas apropriadas para moradia, de parentes ou vizinhos da vítima.

Esse tipo de acolhimento permite um atendimento mais digno às famílias da região e que foram acometidas por essa tragédia, oferecendo a eles as modalidades de ‘Família Solidária’ e ‘Residência Solidária’. “Na primeira modalidade, são famílias que acolhem outras famílias que, por ocasião de chuva, não podem mais ficar em suas residências. Já na segunda modalidade, estão residências que são alugadas para receber famílias que, em decorrência do infortúnio sofrido, também precisam deixar suas casas”, resume a coordenadora do Programa, Selene dos Santos.

Em decorrência das fortes chuvas, na última quinta-feira (4), uma lagoa se formou e transbordou, rompendo uma parede de contenção. A enxurrada destruiu cerca de 40 casas e deixou cerca de 30 feridos. A tragédia vitimou fatalmente duas pessoas, uma idosa identificada como Maria das Graças Bacelar, de 71 anos e uma criança, Flávio Josiel Alves da Silva, de três anos. O prefeito de Teresina, Firmino Filho, esteve no local acompanhando os primeiros atendimentos as famílias vítimas da enxurrada. O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, reforçou que as equipes de assistência do município, concentradas na região do Parque, estão promovendo uma maior rapidez no atendimento da população.

“Estamos desde a noite de quinta-feira, no momento do ocorrido, prestando toda a assistência para as famílias atingidas, atuando na redução dos riscos e claro, nos danos causados pela enxurrada. A Prefeitura de Teresina está fortalecendo ainda mais a rapidez nos encaminhamentos para que as famílias possam ser acolhidas o mais breve e para que sejam minimizados os transtornos causados aqui para a população dessa região”, enfatiza o secretário.

Além do encaminhamento para o Cidade Solidária, as equipes de assistência social da Prefeitura de Teresina estão distribuindo cestas básicas, kits de limpeza e kits de acolhimento para os moradores que necessitam da ajuda emergencial do município. Para o recebimento dos kits, é necessário que os moradores façam um cadastramento prévio feito por assistentes sociais no stand montado pela Semcaspi. O local, que fica na Praça Rita de Menezes, mais conhecida como Praça do Parque Rodoviário, também está recebendo a doação voluntária de populares e instituições que desejam colaborar com as famílias.

Doações no Parque Rodoviário

Além do ponto de recolhimento da Semcaspi, na praça do bairro, o CMEI Nossa Senhora Maria Imaculada está recebendo as doações da população, que vão de alimentos, a roupas e produtos de higiene pessoal. A Igreja Matriz da Morada Nova também é ponto de arrecadação desses produtos.

6 de abril de 2019 em SEMCASPI Comentários (0)

Prefeitura remove famílias de 12 áreas atingidas pelas chuvas em Teresina

A Prefeitura de Teresina está fazendo neste sábado (6), a retirada das famílias que moram em 12 áreas atingidas pelas chuvas na capital. Desses locais, o bairro Novo Milênio é considerado o de maior gravidade. Outros locais, como Vila Ferroviária, localizada na zona Sudeste, Vila Mandacaru, na zona Sul, e também na região do bairro Água Mineral, na Vila Verde e da Vila Beira Rio, que ficam na zona Norte da capital.

As equipes com caminhões já estão fazendo a remoção das pessoas que moram nesses locais. Ao todo, são mais de 180 servidores da Prefeitura de Teresina envolvidos nas remoções, da Semcaspi (Assistência Social e Defesa Civil de Teresina), Semduh e SDU’s. As famílias estão sendo encaminhadas para pontos de abrigamento das famílias, nas quatro zonas da capital.

A secretária executiva de Assistência Social do município, Mauricéia Carneiro, ressalta que a Prefeitura tem, por preferência, a inclusão das famílias no Cidade Solidária, para que sejam acolhidos por parentes ou vizinhos. “A nossa primeira alternativa é a inclusão no Cidade Solidária, porque é o acolhimento mais digno e humano para a população. Mas caso seja necessário, a Prefeitura disponibiliza pontos de abrigamento das pessoas atingidas pelas chuvas”, reforça a secretária executiva, Mauricéia Carneiro.

A Defesa Civil Municipal está dando prioridade para os locais mais graves, como o povoado Santa Luz, na zona rural Norte, com ênfase no monitoramento das áreas críticas. A população pode entrar em contato com o órgão por meio de ligação gratuita para o número 153.

– Confira as 12 áreas monitoradas pela Prefeitura:

– Zona Sudeste: Vila Verde, Nossa Senhora da Guia, Pantanal e Novo Milênio;

– Zona Sul: Vila Nova Parnaíba, Prainha, Areias e Parque Vitória;

– Zona Leste: Vila Mandacaru;

– Zona Norte: Água Mineral, Risoleta Neves, Vila Ferroviária.

6 de abril de 2019 em SEMCASPI Comentários (0)