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Firmino é finalista da etapa nacional do prêmio Prefeito Empreendedor

Foto: Renato Bezerra

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, é finalista na etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que será entregue nesta quarta-feira (05), na sede do Sebrae, em Brasília. Firmino foi vencedor da etapa estadual do prêmio.

Teresina e o prefeito Firmino Filho estão concorrendo na 10ª edição do Prêmio na categoria Desburocratização e Implementação da Redesimples, com o projeto Teresina Digital. Essa categoria premia projetos com foco nos esforços do município para a implementação da Redesimples para a desburocratização da legalização e licenciamento das empresas e para a melhoria do atendimento da Prefeitura aos pequenos negócios locais.

As ações de desburocratização do processo de abertura de empresas, em Teresina foram reforçadas a partir do segundo semestre de 2017, quando a capital  aderiu à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). De lá pra cá, a Prefeitura redesenhou o fluxo de abertura das empresas no âmbito municipal, facilitando o processo de análise de viabilidade dos novos empreendimentos. Além disso, foi retirada a exigência de regularização fundiária da área onde será implantado o novo negócio, possibilitando a regularização de inúmeros microempreendedores individuais da Capital.

 

4 de junho de 2019 em SEMCOM

Lei proíbe uso de canudos de plástico em Teresina

Buscando amenizar problemas ambientais causados pelo amplo descarte de canudinhos de plástico, o Prefeito Firmino Filho sancionou a Lei 5.361 que estabelece que os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos comerciais similares são obrigados a fornecer a seus clientes canudos de papel biodegradável ou reciclável, hermeticamente embalados com material semelhante. (mais…)

3 de junho de 2019 em SEMCOM

Idosos e pessoas com deficiência terão prioridade em processos administrativos

O Prefeito Firmino Filho sancionou a Lei 5.360 que garante tratamento prioritário, nos processos administrativos que tramitam junto aos órgãos públicos municipais, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos ou pessoas com deficiência. O tratamento prioritário será aplicado a todos os atos, diligências, procedimentos administrativos, distribuições, publicações oficiais, intimações e notificações. (mais…)

31 de maio de 2019 em SEMCOM

Legislação garante atendimento prioritário a pessoas com obesidade mórbida

Foi sancionada pelo Prefeito Firmino Filho a Lei 5.359 que garante o atendimento prioritário e a acessibilidade nos órgãos públicos às pessoas com diagnóstico de obesidade mórbida.

Considera-se pessoa com obesidade mórbida aquela com Índice de Massa Corporal – IMC maior ou igual a 40 kg/m², sendo considerada como grau III.

O atendimento prioritário deverá ser garantido através de distribuição de senhas preferenciais e atendimento especiais, para ao máximo o deslocamento e permanência em pé das pessoas com obesidade mórbida nos estabelecimentos.

Os órgãos deverão destinar no mínimo um assento com dimensão, resistência e conforto compatíveis às pessoas com obesidade mórbida, em área identificada visualmente como sendo exclusiva para os beneficiados.

A Lei 5.359 é de autoria do Vereador Deolindo Moura (PT).

31 de maio de 2019 em SEMCOM

Nota de pesar

A Prefeitura de Teresina manifesta profundo pesar pela morte do delegado aposentado da Polícia Civil do Piauí, Bonfim Filho, nesta sexta-feira. Ele estava internado em decorrência de complicações do diabetes.

Bonfim Filho já foi delegado geral, coordenador de algumas delegacias especializadas, como a antiga Comissão Investigadora do Crime Organizado (CICO), além de vários distritos em Teresina, tendo prestado relevantes serviços para a segurança da nossa capital e também para todo o Piauí.

Nesse momento de sofrimento e dor, a administração municipal se solidariza com familiares e amigos.

 

FIRMINO FILHO

31 de maio de 2019 em SEMCOM

Prefeito recebe gestores do Banco do Brasil para tratar de novos serviços

Rômulo Piauilino

O prefeito Firmino Filho esteve reunido na manhã desta quarta-feira, 29, com representantes do Banco do Brasil. Foram tratados sobre novos serviços que o banco pode oferecer para a administração da Prefeitura de Teresina, como formas de cobrança da dívida ativa e um novo serviço com aplicativo para fazer a recarga de bilhetes de ônibus.

Participaram da reunião com o prefeito, o superintendente Regional do Nordeste do Banco do Brasil, Christiano José Carvalho, o gerente geral da agência Setor Público Teresina, Robert Stênio e o gerente de negócios Antônio Frazão Neto.

O prefeito Firmino Filho explica que já existe parceria com o Banco do Brasil e que novos serviços podem ser implementados para a gestão municipal e com serviços para a população.

“Nessa reunião tratamos de cobrança da dívida ativa pelo Banco do Brasil com mais agilidade e segurança no recebimento. Tratamos também sobre a possibilidade do uso de aplicativo para recarga dos bilhetes de ônibus. Esse serviço será avaliado pela STRANS e os consórcios para saber da viabilidade”, informa o prefeito.

O superintendente Cristiano Carvalho explica que nessa visita apresentou inovações para a gestão municipal. “ Devemos fechar contrato para realizarmos a cobrança da dívida ativa e do uso de aplicativo para a população usuária dos serviços de ônibus fazerem recarga do bilhete. É uma solução complementar para a população que visa facilitar a recarga do bilhete com conforto e agilidade”, destaca.

29 de maio de 2019 em SEMCOM