A licitação para contratação da empresa que vai prestar os serviços de iluminação pública de Teresina, através de Parceria Público-Privada (PPP), já foi finalizada. A expectativa é que o contrato seja assinado até o início de dezembro, com a empresa Consócio Luz de Teresina, vencedora do processo. Nos dois primeiros anos de contrato, devem ser investidos cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população.
A Prefeitura de Teresina tem até 60 dias para assinar o contrato com a concessionária, neste prazo, a empresa deverá cumprir obrigações burocráticas. Depois de assinado o contrato, a Consórcio Luz de Teresina deverá mostrar alto grau de desempenho no serviço ofertado.
“A gente vai pagar a empresa por desempenho, então ela vai ter que ter um alto grau de desempenho para receber o valor total, porque se ela tiver um desempenho abaixo do esperado, ela tem um desconto no valor da contraprestação. São mais de 100 indicadores que serão analisados”, disse a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.
Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos. “Vamos reforçar a iluminação em ruas, avenidas, quadras e praças da cidade. Isso já vem sendo feito aos poucos pela Prefeitura, mas agora vai ter um grande boom de investimentos com a Parceria Público-Privada”, disse.
A secretária adianta que o recolhimento do pagamento da conta de luz pelos teresinenses vai continuar sendo feito pela Equatorial e que não haverá aumento de valores nas contas cobradas à população. “Nós fizemos o projeto de maneira que não seja necessário aumentar o valor da contribuição da iluminação pública. Ou seja, os cidadãos continuarão pagando o mesmo valor”, finaliza.