SEMPLAM

Defesa Civil e Banco Mundial discutem avanços no plano de ações do programa Lagoas do Norte

A reunião foi conduzida pelo coordenador da Agenda 2030 Fotos(Ascom/SEMDEF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Civil de Teresina (SEMDEF), participou de uma reunião com o Banco Mundial para tratar da finalização do plano de ação de emergência (PAE) dos bairros que integram o programa Lagoas do Norte. O encontro aconteceu, na quarta-feira (21), na Secretaria Municipal de Planejamento ( SEMPLAN).

O gerente de Operações, Marcos Rolf, reforçou a importância da discussão da finalização do plano de ação para ser trabalhado com as famílias ribeirinhas.

“A Defesa Civil participou da reunião para apresentar o plano de ação às famílias que estão nas regiões ribeirinhas do projeto Lagoas do Norte para que possamos orientá-las em casos de emergência”, disse o gerente.

A reunião foi conduzida pelo coordenador da Agenda 2030, Leonardo Madeira Martins. Além da Defesa Civil Municipal, participaram do encontro Clarice Corrêa de Mendonça, especialista em desastres do Banco Mundial.

23 de junho de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMDEF, SEMPLAN

Prefeito de Teresina sanciona alterações do Plano Diretor nesta terça

O Prefeito de Teresina Dr. Pessoa, sancionou nesta terça-feira (18), as alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 5.481/2019, que “Institui o Plano Diretor de Teresina, denominado “Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, e outras providências”. Esse trabalho é uma realização da Secretaria Executiva de Planejamento Urbano, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

Fotos: Dantércio Cardoso – Semcom

De acordo com a mensagem enviada anteriormente à Câmara Municipal para aprovação da matéria, buscou-se “proceder algumas alterações na referida lei, fazendo ajustes em seu texto, bem como revogar vários dispositivos, em especial aqueles referentes às prescrições técnicas, os quais serão reunidos em outra norma legal – constituindo o Código de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo Urbano do Município de Teresina”, diz a mensagem do prefeito, Dr. Pessoa.

Em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio da Cidade nesta terça-feira (18), o prefeito sancionou as Leis que entrarão em vigor, que são: o projeto de Lei nº 193/2022 que, “Altera dispositivos da Lei nº 5481/2019, de 20 de Dezembro de 2019, com modificações posteriores, institui o Plano Diretor de Teresina, denominado “Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT” e nº 194/2022, que “Institui o Código de Zoneamento, parcelamento e uso do solo urbano do município de Teresina.

“Agradeço a todos que trabalharam para que concluíssemos esse trabalho, a equipe do ministro João Henrique, as SAADs e também ao SINDUSCOM. Com essa atitude está acontecendo um nova roupagem da construção civil do município de Teresina. É uma satisfação fazer essa assinatura dando celeridade do que mais emprega nesse país, a construção civil. Não podíamos ficar de olhos fechados e, por isso, trabalhamos para estas mudanças e as devidas alterações. Estamos cumprindo a desburocratização com o desenvolvimento pautado pelo emprego e renda. Isso faz bem ao município”, disse o prefeito Dr. Pessoa, durante a solenidade.

A lei complementar nº 5.481/2019 tem como objetivo geral orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do Município, sendo instrumento básico da política de desenvolvimento e ordenamento territorial, definindo as diretrizes para os planos setoriais, os instrumentos e normas urbanísticas para sua implantação e para a gestão territorial. O PDOT é instrumento do planejamento municipal e estabelece diretrizes e instrumentos para execução dos demais planos, programas e ações dos setores público e privado.

“Hoje é talvez o maior passo rumo à construção civil da capital do Piauí. Isso ocorre no governo do prefeito Dr Pessoa. Tenho dito que esta gestão tem feito uma revolução silenciosa. Quando foram autorizados os estudos para as transformações do PDOT e começamos esse trabalho junto ao planejamento urbano, convidamos o SINDUSCOM para esta inter-relação, para que concluíssemos o melhor trabalho possível. Discutimos item por item e hoje temos a conclusão, após a aprovação da Câmara Municipal. Entregamos essa legislação ao município e vamos começar a sentir as transformações que estavam travadas, mas agora irão avançar nos quesitos técnicos com essas alterações”, explicou o secretário municipal de planejamento e coordenação, João Henrique Sousa.

Para Guilherme Fortes, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) de Teresina, o que foi trabalhado e assinado pelo prefeito Dr. Pessoa hoje foi a mudança do ordenamento territorial, foi um olhar social para o desenvolvimento da cidade de Teresina.

“Antes não poderíamos fazer condomínios de habitação social, condomínios de casa que estava limitado por questões de área. Você podia ter um apartamento de 40m², mas não podia ter uma casa de 60m², então costumo dizer que foi muito mais uma mudança social, de inclusão social das pessoas, em que a construção civil volta a atuar”, explicou Fortes.

Participaram da reunião, as secretarias de Governo, Superintendências Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMDUH), e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).

18 de outubro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina e Banco do Brasil assinam termo de intenção para investimentos no município

Prefeito Dr. Pessoa e representante do Banco do Brasil assinam termo de intenção do protocolo para empréstimo Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta quarta-feira (22), protocolo de intenção que firma o interesse de viabilizar operação de crédito para investimentos no município, por meio do Banco do Brasil. Com isso, o município tem a disposição o limite de R$ 500 milhões a serem investidos nas áreas de infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, habitação e outras áreas prioritárias.

“Esse é um momento muito importante para nossa cidade. Diante da nossa seriedade no trabalho, no olhar social focado na população, fortalecemos essa conversação com as entidades financeiras e conseguimos ter a disposição recursos para avançarmos nos investimentos da nossa cidade. Já estamos com o projeto praticamente pronto para enviarmos à Câmara Municipal, no máximo até amanhã, pedindo autorização para realizar esta operação”, disse o prefeito de Teresina Dr. Pessoa.

O encontro ocorreu no Palácio da Cidade e contou com a participação da equipe de setor público do Banco do Brasil, do vice-prefeito Robert Rios, do secretário de governo André Lopes, do Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, e do secretário executivo de Captação de Recursos, Ítalo Portela.

“A assinatura deste protocolo tem como objetivo financiar diversos projetos, inclusive sociais, da Prefeitura de Teresina e, é um momento de muita satisfação diante da confiança que o Dr. Pessoa, a equipe de governo e planejamento depositam nessa instituição. Esse trabalho é resultado da liderança do prefeito e temos orgulho de contribuir para a transformação do município de Teresina”, afirmou Flávio Araújo, gerente geral do setor público do Banco do Brasil.
Quando aprovado pela Câmara Municipal, o contrato entre o município e Banco do Brasil deve ser assinado entre 40 e 60 dias, com o valor de R$ 500 milhões, com prazo total de 120 meses e carência de 12 meses.

“Estamos concluindo a etapa de assinatura do termo de protocolo, após seis meses de negociação mediadas pelo nosso prefeito Dr. Pessoa, que tem sempre priorizado um olhar social para investirmos na capital. Considero esse feito uma vitória pessoal do Dr. Pessoa, pois partiu dele essa iniciativa. Vamos seguir nesse trabalho para que os trâmites sejam executados da forma mais ágil possível”, concluiu João Henrique Sousa.

O secretário de Governo, André Lopes, destaca a importância das operações de crédito para a realização de obras.
“O Prefeito Dr. Pessoa tem grandes sonhos de desenvolver nossa cidade com obras estruturantes, mas dependemos da capacidade investimentos para sua realização, na qual precisamos de operação de créditos para tornar esses projetos reais”, afirma, André Lopes.

22 de junho de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina lança site para participação popular na elaboração do PPA 2022-2025

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), inicia os trabalhos de discussão para a elaboração das peças orçamentárias do município de Teresina, em especial, o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Para subsidiar a participação popular na elaboração do Plano, será disponibilizado o site Teresinense Participativo.

O lançamento, que acontecerá no Salão Nobre do Palácio da Cidade, nesta sexta-feira (04/06), às 9h, e contará com a participação do Prefeito Dr. Pessoa, vice-prefeito Robert Rios e demais gestores das pastas municipais.

“O Plano Plurianual é uma ferramenta importantíssima para nortear o desenvolvimento do município. O diálogo direto com a população é uma marca da gestão do Prefeito Dr. Pessoa e temos trabalhado com este entendimento.  O PPA é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, nesse caso, o município de Teresina”, explica o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

Com o lançamento do site Teresinense Participativo, a Prefeitura iniciará os trabalhos de recebimento de sugestões e audiências públicas virtuais com a sociedade civil, entidades e instituições do município para discutir a elaboração do Plano Plurianual 2022-2025.

“No site, elencamos eixos que nortearão as demandas da população, como por exemplo: mobilidade, segurança e saúde, educação, economia, meio ambiente e governo. Todos são pontos que já estiveram em discussão no Plano de Governo do prefeito Dr. Pessoa. O propósito do PPA é estabelecer as diretrizes através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade. Temos certeza que será muito produtivo”, acrescenta Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), que integra a Semplan.

Os agendamentos para participação das instituições nas audiências públicas virtuais estarão disponíveis, após o lançamento do site, até o dia 31/06. O cronograma de encontros online será, também, disponibilizado no site Teresinense Participativo.

3 de junho de 2021 em Ação, SEMPLAN

Prefeituras de Teresina e Timon discutem projeto de promoção de planejamento urbano com Ministério da Ciência

A Prefeitura de Teresina participou nesta sexta-feira (16), de encontro com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MTCI) e membros do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para a apresentação das atividades do Projeto CITinova (GEF-7), de Governança Metropolitana da RIDE grande Teresina, que visa a promoção de um planejamento urbano integrado entre as regiões metropolitanas brasileiras para a redução de emissões de gases de efeito estufa, conservação da biodiversidade e a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais.

A reunião híbrida, com a participação online dos membros do Ministério, foi uma organização da Secretaria de Planejamento e Coordenação, através da Agenda Teresina 2030, departamento que integra a pasta. Além disso, a Prefeitura de Timon esteve presente como integrante da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) da Grande Teresina, através do Secretário de Governo, Saney Sampaio, e a Secretária de Comunicação, Suzy Sousa.

“Nosso objetivo é continuar com o desenvolvimento desse projeto em Teresina e criar evidências para que possamos trabalhar esse tema tão importante em outras regiões metropolitanas do país. Queremos atuar de forma integrada com as duas cidades para que possamos desenvolver projetos pilotos. Desde 2020 estamos em detalhamento dessas ações com foco na redução da emissão de gases de efeito estufa e ações de preservação do meio ambiente para que possam ser implementadas, de fato, a partir deste ano”, explanou Sávio Túlio Oselieri, diretor do Departamento de Ciências da Natureza, do Ministério da Ciência.

Os programas e projetos prioritários para a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina serão financiados com recursos do Orçamento da União, dos estados e dos municípios abrangidos pela Ride, além de operações de crédito externas e internas.

“São 14 cidades que formam a RIDE e temos a satisfação de ter o município de Timon conosco. Entendemos que esse trabalho traz reflexos positivos para a o planejamento da cidade, que é algo que vem sendo reafirmado pelo nosso prefeito Dr. Pessoa em seu trabalho diário. O Ministério nos trouxe explicações valiosas sobre o andamento e a estrutura do projeto. Temos tudo para avançar, pois as questões ambientais é uma pauta no mundo inteiro e Teresina também está trabalhando nisso”, afirmou o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

A proposta de projeto, elaborada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), agência implementadora do projeto, foi aprovada pelo GEF em dezembro de 2019. “Atualmente, o projeto encontra-se em fase preparatória, na qual a WRI Brasil foi contratada para coordenar detalhamento dos produtos e atividades. A implementação está prevista para ocorrer de 2021 a 2024”, explica Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

Para a Prefeitura de Timon, as ações contemplam o que a Constituição Federal explana e a participação no RIDE proporciona uma oportunidade ímpar de desenvolvimento de ações focadas no meio ambiente. “Estamos alegres por esse encontro, uma reunião que reforça os interesses de contribuir e compartilhar projetos que implicam positivamente no meio ambiente. Reforçamos a certeza do nosso empenho e vamos repassar as informações para a Prefeita Dinair Veloso e demais membros da equipe”, concluiu secretário de Governo de Timon, Saney Sampaio.

Participaram também do encontro o Superintendente da Strans, Cláudio Pessoa; o Presidente da Prodater, Jobson Filho; e os secretários executivos da Semplan, Kárita Allen e Ítalo Portela.

Região Integrada de Desenvolvimento (Ride)

A Ride da Grande Teresina é formada pelos municípios de Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinho, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Nazária, Pau D´arco do Piauí, Teresina e União, no estado do Piauí, e pelo município de Timon, no estado do Maranhão.

Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF)

O GEF foi criado em 1991 para ajudar os países em desenvolvimento e países com economia em transição a resolver os problemas ambientais mais urgentes em nosso planeta, apoiando projetos e programas que atendam aos objetivos das convenções e acordos ambientais internacionais. O objetivo do fundo é a promoção de planejamento urbano integrado em regiões metropolitanas brasileiras visando a redução de emissões de gases de efeito estufa, a conservação da biodiversidade e a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais.

16 de abril de 2021 em Ação, Administração, SEMPLAN

Strans e Semplan discutem projeto de mobilidade urbana em Teresina

O secretário de Planejamento e Coordenação da Prefeitura de Teresina, João Henrique Sousa, se reuniu nesta sexta-feira (12) com o superintendente municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Cláudio Pessoa, para apresentação do Projeto do Corredor na avenida Frei Serafim.

O projeto foi idealizado para dar conforto ao usuário no momento de espera e embarque no transporte coletivo da capital preservando as árvores que são patrimônio ambiental de Teresina.

A gerente de projetos da secretaria de Planejamento, arquiteta Ângela Araújo, fez a demonstração das possibilidades de melhoramento no fluxo de veículos e pedestres ao longo da avenida Frei Serafim.

O secretário João Henrique Sousa falou sobre a importância de se discutir a mobilidade urbana e transporte público para fazer de Teresina uma cidade melhor. “Dentro do programa de mobilidade urbana existe intervenções na avenida Frei Serafim e que deve ser discutido fortemente com a população e a orientação do prefeito Doutor Pessoa é conversar com todos os atores envolvidos”, disse.

O secretário João Henrique Sousa, se reuniu nesta sexta-feira (12) com o superintendente Cláudio Pessoa, para apresentação do Projeto do Corredor na avenida Frei Serafim Foto(Ascom/Strans)

12 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Obras, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMPLAN, STRANS, Trânsito

Semduh e Sinduscon discutem formas de agilizar licenças e alvarás em Teresina

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, se reuniu nesta quarta-feira (10) com representantes do Sindicato da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) para discutir formas de agilizar a tramitação de licenças e alvarás.

Na reunião, o presidente do Sinduscon, Francisco Reinaldo, e o vice-presidente, Guilherme Fortes, apresentaram soluções práticas e de curto prazo para desburocratizar os processos. Eles também sugeriram a realização de um workshop com os técnicos responsáveis para alinhar a forma de trabalho.

O arquiteto Júlio Medeiros e o engenheiro André Galvão, da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), também participaram do encontro.

 

 

Um dos pontos definidos na reunião foi a modernização do sistema Construa Fácil, que cadastra obras de Teresina para agilizar o licenciamento.

“Precisamos encontrar formas de melhorar o Construa Fácil, de reforçá-lo. Isso vai ajudar o trabalho das Superintendências de Desenvolvimento (SDUs) e agilizar as tramitações”, explica o vice-presidente do Sinduscon, Guilherme Fortes.

O secretário da Semduh, Edmilson Ferreira, enfatizou que é preciso organizar um cronograma de ações para destravar os processos de forma ordenada. “Vamos fazer reuniões frequentes para acompanhar o andamento das demandas. O Sinduscon apresentou ideias relevantes para o bom funcionamento da máquina pública e vamos nos empenhar para resolver essas questões porque é de total interesse do prefeito Dr. Pessoa que impulsionemos o crescimento de Teresina”, finaliza o gestor.

10 de fevereiro de 2021 em SEMDUH

Semplan participa da apresentação da carteira de projetos da Secretaria de Concessões e Parcerias

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), participou, nesta quarta-feira (20), de reunião com o Prefeito Dr. Pessoa, para apresentação das obras finalizadas, em andamento e projetos em desenvolvimento para o município que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Concessões e Parcerias (SEMCOP).

Na carteira de projetos apresentados, estão: PPPs de iluminação pública, mobilidade urbana, usinas de energia fotovoltaica, resíduos sólidos, creches municipais, drenagem urbana e estacionamento público.

Durante o encontro, o secretário de planejamento João Henrique Sousa, acompanhado do secretário da SEMCOP Júlio Rodrigues, comentou sobre o desenvolvimento das ações. “Estamos aqui para apresentar uma série de ações que vem somar com a gestão do prefeito Dr. Pessoa. O planejamento está à disposição para orientar e trabalhar na captação de recursos e parceiros para execução dos projetos”, explanou.

Para o prefeito Dr. Pessoa, a reunião foi um pontapé inicial para um estudo aprofundado com as demais secretarias que são figuras importantes dentro da carteira de projetos de concessões e parcerias. “Eu estou muito feliz com tudo que foi apresentado. Vamos, a partir de hoje, criar um cronograma de reuniões para discutir a viabilidade desses projetos. Entender de forma mais específica como eles estão organizados e os impactos para o município”, disse o prefeito.

“As PPPs trazem um fôlego para o município, pois tem uma estrutura mais direta para realização de investimentos. Buscamos dar um maior potencial de avanço em alguns setores da administração pública. Nosso objetivo é sempre somar com o município e com a gestão do prefeito Dr. Pessoa, concluiu o secretário Júlio Rodrigues.

20 de janeiro de 2021 em SEMCOP, SEMPLAN

Entrega das placas do projeto “Se essa rua fosse minha” será em formato Drive-In

Ascom/Semplan

O evento de entrega das placas dos homenageados do projeto “Se essa rua fosse minha” acontecerá no estacionamento Ponte Estaiada no próximo dia 11, às 19 horas. Diferente de anos anteriores, a solenidade acontecerá em formato Drive-In, como forma de seguir os protocolos de segurança para evitar a disseminação do Coronavírus.

O evento irá seguir orientações rígidas para a sua realização. O percurso, que será da Av. Raul Lopes até o estacionamento da Ponte Estaiada, estará devidamente sinalizado pela STRANS, e serão permitidos apenas quatro passageiros por veículo. Somente carros que estiverem devidamente credenciados com o adesivo do evento serão permitidos. Os adesivos de credenciamento estão sendo entregues até a próxima sexta-feira (6), no auditório da Secretaria de Finanças, no prédio da Prefeitura de Teresina.

“Nós optamos por essa forma de evento para podermos manter a realização dele sem desrespeitar os protocolos necessários por causa da pandemia. Assim, sem colocar as pessoas em risco, podemos permanecer com esse momento que é muito marcante para as famílias dos homenageados”, ressalta Edangela Gomes, servidora da SEMPLAN, pasta responsável pela realização do evento.

Além da entrega das placas dos homenageados, o evento também contará com apresentação da Orquestra Sanfônica de Teresina no palco principal, e a presença do prefeito Firmino Filho, que entregará pessoalmente as placas no Drive Thru. Também serão dispostos dois telões de LED ao longo da Av. Raul Lopes para aqueles não conseguirem entrar no estacionamento possam contemplar a apresentação da Orquestra.

Desde 2014 o “Se essa rua fosse minha” acontece anualmente, homenageando cidadãos de Teresina com nomes de ruas da capital. Teresinenses como a dona Ocirene Ferreira, que terá seu nome eternizado em Teresina pela sua filha, Iraneide Cristina. “Pra mim é de uma gratificação enorme, eu acho que esse projeto que a prefeitura tem desenvolvido é muito bonito e eu me emociono, porque eu acho que  eterniza a vida, a minha mãe, o nome dela e a sua contribuição.” ressalta emocionada.

4 de novembro de 2020 em Manchete Principal

Prefeitura manterá cronograma de obras previstas para 2020

A Prefeitura de Teresina está trabalhando para manter o planejamento das ações previstas para este ano em meio à pandemia do Coronavírus. Para isso, o prefeito Firmino Filho encaminhou à Câmara Municipal de Teresina projeto de lei autorizativa para permitir o município contrair empréstimo de até R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O dinheiro será utilizado para dar continuidade às obras por toda a cidade.

O montante solicitado pela Prefeitura será utilizado para manter tanto obras executadas com recursos próprios, como para pagar a contrapartida de obras financiadas com recursos externos, como a Avenida Ulisses Marques e o viaduto da Avenida Barão de Gurgueia. Os recursos serão aplicados em ações em andamento ou que já estejam licitadas e previstas para iniciarem ainda este ano. A operação de crédito foi estruturada de forma emergencial para tentar conter os prejuízos gerados pela pandemia, que além da crise de saúde, também prejudica cidades do mundo inteiro com a queda da arrecadação de impostos.

“Nós começamos a negociar esta operação há um mês atrás, devido à pandemia de Covid-19. A receita da Prefeitura caiu, mas nós estamos mantendo a folha de pagamento. Quando a pandemia acabar, não teremos recursos para pagar todas as obras que estão previstas até dezembro de 2020, então é para isso que este recurso vai servir. É para manter o nosso compromisso com a cidade executando tudo o que estava previsto até dezembro, fazendo circular mais recursos e assim ajudando também em uma retomada mais rápida da economia”, explica o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

Após a aprovação na Câmara Municipal de Teresina, o processo segue para a Secretaria do Tesouro Nacional e, após os trâmites necessários, a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de agosto.

8 de junho de 2020 em Gestão, SEMPLAN