SEMPLAN

Inscrições para o Urban Hackton Teresina 2030 são prorrogadas até dia 18

As inscrições para a terceira edição do Urban Hackton Teresina 2030 foram prorrogadas até o dia 18 de Setembro. O evento tem a proposta de utilizar técnicas do urbanismo tático para oferecer aos usuários do transporte público de Teresina a oportunidade de testar soluções digitais que visam a melhoria do sistema. O projeto é uma organização do departamento Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

Esta edição ocorrerá na Prefeitura de Teresina, no auditório da Secretaria Municipal de Finanças, entre os dias 20 e 22 de setembro. As inscrições podem ser feitas no link https://www.eventbrite.com.br/e/urban-hack-teresina-2030-tickets-169496367197?ref=estw

 

As soluções que serão testadas estão em desenvolvimento e foram escolhidas através de um processo de inovação aberta do projeto Euroclima+ Observatório do Transporte (https://observatoriodotransporteteresina.org/). Outra parceira para esta maratona é a iniciativa Urban95 (https://urban95.org.br/), da qual Teresina faz parte, que apoia cidades no exercício de pensar políticas públicas para a primeira infância.

A iniciativa conta com palestras e discussões sobre urbanismo, mas abrange também outras áreas do conhecimento, sendo possível que estudantes e demais interessados de áreas correlatas também possam participar do evento. “Eventos como este são importantes para criar uma consciência de sustentabilidade nesse grupo e proporcionar desenvolvimento que serve não apenas para nossa geração como também para as futuras“, conclui Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

 

Urbanismo Tático

Esse modelo de intervenção no espaço urbano surge a partir do modelo de planejamento urbano estatal, buscando respostas ágeis a problemas relacionados aos espaços públicos que, possivelmente, exigiriam um processo longo e burocrático para serem solucionados. Essa é uma maneira de se pensar espaços públicos na cidade buscando atuar por uma lógica não-hierárquica, na qual a sociedade civil (em colaboração com a gestão) propõe alternativas ao processo tradicional de projeto na esfera urbana.

15 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Evento, Gestão, PMT, SEMPLAN

Com 720 propostas, Eixo Educação é destaque dentro da proposta do Plano Plurianual (2022-2025)

Representando 24,59% de todas as demandas do site, as propostas para educação são setorizadas em planos de execução Foto(Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina, através do relatório do Plano Plurianual (2022-2025), elaborado pela Secretária Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), recebeu 720 propostas que se encaixam dentro do eixo educação, sendo considerado o 3º principal eixo estratégico dentre as demandas requeridas pelos teresinenses, através do site Teresinense Participativo.

Representando 24,59% de todas as demandas do site, as propostas para educação são setorizadas em planos de execução e, dentro destas ações, podem-se destacar ações como ‘Realizar Parcerias institucionais com universidades públicas e privadas para ofertar programas de pós-graduações, dando ênfase aos cursos de mestrado aos professores da rede municipal de Teresina’ e ‘Ampliar a oferta de vagas de crianças de zero a três anos com implantação de creches de tempo integral’ ambas com 88 (12,22%) e 84 (11,67%) demandas, respectivamente.

“Podemos elencar que a demanda do cidadão participante em relação ao eixo Educação está relacionado às ações voltadas a melhorar a infraestrutura das escolas; ampliar escolas de tempo integral e realizar parceria com Universidades para ofertar mestrado para os professores”, explica Kárita Allen, secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão.

A ação ‘Modernizar a estrutura das unidades de ensino fundamental’ recebeu 64 propostas, cerca de 8,89%. “As ações previstas para o eixo educação visam atender a população de forma ampla, procurando trabalhar desde a ampliação e modernização das escolas até a capacitação de profissionais formados que desejam ingressar em um mestrado. Muitas dessas propostas já estão contempladas no plano de governo do Dr. Pessoa e serão muito aproveitadas para o bom desenvolvimento da educação municipal“ conclui Kárita.

Dentre os cinco eixos que compõem o PPA (2022-2025), o eixo Segurança e Saúde receberam 926 propostas, representando 31,63% de todas as propostas do site. Seguindo do eixo Mobilidade com 885 propostas – 30,23%, o eixo Educação com 720 propostas – 24,59%, representa a 2ª e 3ª principais eixos estratégicos demandados pelos teresinenses. O eixo Meio Ambiente e Governo e o eixo Economia receberam 245 propostas – 8,37% e 152 propostas – 5,19%, respectivamente.

15 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

Com metodologia BIM, Prefeitura de Teresina reduz em até 28% o uso de recursos na reforma da FM Cultura

Após mais de 20 anos de existência, essa é a maior reestruturação física e tecnológica que a rádio recebe Foto(Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina ao utilizar a tecnologia BIM (Modelagem da Informação da Construção) busca otimizar tempo e investimento público em suas obras e projetos. Um exemplo disso é a aplicação dessa modelagem na reforma da rádio FM Cultura de Teresina, reinaugurada neste mês de setembro.

Após mais de 20 anos de existência, essa é a maior reestruturação física e tecnológica que a rádio recebe. Transmitida na frequência 107,9 Mhz, a nova sede fica localizada no Edifício Saraiva Center/Centro, na rua Firmino Pires, 379, Sala 327. A rádio passou por uma revitalização estrutural e também em seus equipamentos visando melhor atender o público teresinense.

A previsão de investimentos nesta reforma sem a aplicação da metodologia seria um pouco mais de R$ 250 mil. “Com a utilização da plataforma BIM, a obra contou com um investimento de R$ 179.521,74, ou seja, uma maior assertividade no planejamento de construção, reduzindo desperdício de recursos e ganho de produtividade. Nesse caso, temos aí uma redução por volta dos 28% nessa aplicação. A revitalização da rádio FM Cultura é a concretização de que a utilização da tecnologia BIM é uma aliada da gestão pública”, explica Virgínia Moura, arquiteta e urbanista, que coordena o Núcleo do BIM, na Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan).

O desenvolvimento dos projetos de uma edificação dentro dessa metodologia permite além do controle das informações, economia, agilidade, eficiência e previsibilidade.

BIM

BIM (Modelagem da Informação da Construção) é uma Metodologia de Processos gerida em uma Plataforma Tecnológica de Informação, que tem como principal objetivo coordenar todo o processo da vida útil de uma edificação possibilitando o registro, controle e monitoramento das informações geradas.

13 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Cultura, cultural, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

Prefeitura entrega PPA 2022/25 e LOA/2022 à Câmara de Vereadores

Dando continuidade ao planejamento das ações da Prefeitura de Teresina para os próximos anos, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), protocolou nesta terça-feira (31), as peças orçamentárias referentes ao Plano Plurianual (PPA) 2022 -2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) na Câmara de Vereadores.

A receita total estimada para o exercício de 2022 é de R$ 4.011.095.00,00 (quatro bilhões, onze milhões, noventa e cinco mil reais). Deste montante, R$1.894,9 milhões referem-se a recursos ordinários do tesouro e R$ 2.116,2 milhões a outras fontes de recursos vinculados, destinados a projetos e atividades específicas. “Da previsão de receitas de outras fontes de recursos vinculados, mais de 340 milhões são oriundos de operações de crédito e 97 milhões de recursos de convênios com a união”, explica Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag).

Antes de ir à Câmara Municipal, a equipe da Semplan fez uma reunião com o prefeito Dr. Pessoa e o vice-prefeito Robert Rios, para apresentar os indicadores do Plano Plurianual (PPA) 2022 -2025. “O PPA é um instrumento legal de planejamento de médio prazo que, por meio de indicadores estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina. Trazendo mais assertividade as ações municipais e beneficiando de forma mais direcionada os anseios da sociedade”, explicou Kárita.

Teresinense Participativo

O Teresinense Participativo foi um projeto desenvolvido com o objetivo de acolher as demandas dos cidadãos teresinenses na construção do Plano Plurianual (2022-2025). Foram 2.928 propostas
recebidas, divididas entre os eixos de Segurança e Saúde; Mobilidade; Educação; Meio Ambiente e Governo; e Economia.

O eixo Segurança e Saúde foi o que recebeu maior demanda, 926 propostas, representando 31,63% de todas as propostas do site. Seguido do eixo Mobilidade com 885 propostas , representando 30,23%. O eixo Educação recebeu 720 propostas – 24,59%, representando o 2º e 3º principais eixos estratégicos demandados pelos teresinenses. O eixo Meio Ambiente e Governo e o eixo Economia receberam 245 propostas – 8,37% e 152 propostas – 5,19%, respectivamente.

31 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN

Planejamento e SAAD Sul alinham autorização para licitar a obra do viaduto da Tabuleta

A Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), se reuniu nesta quinta-feira (19), na Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), com o superintendente Juca Alves e equipes técnicas das duas pastas, para verificar as obras em andamento e deliberar as ações necessárias de investimento para conclusão dos canteiros de obras da região Sul da capital.

Dentre os pontos abordados na reunião, está a documentação para nova licitação de conclusão da obra do Viaduto da Tabuleta. “Tivemos a grata notícia que o Superintendente Juca Alves levará nesta sexta-feira (20), as fichas de autorização ao prefeito Dr. Pessoa. Assim, poderemos retomar e entregar essa obra importantíssima para a zona Sul. Além disso, temos um conjunto de ações que somam cerca de R$300 milhões de reais de investimentos a serem entregues nesta região”, explicou o secretário Municipal de Planejamento, João Henrique Sousa.

O superintendente da SAAD Sul, Juca Alves, destaca a importância desse alinhamento entre os órgãos municipais. “Tratamos neste encontro sobre as pequenas e grandes obras para esta região da cidade, como o viaduto da Tabuleta e a Marginal Sul, que já está com as obras retomadas. Além disso, discutimos sobre a urbanização da Vila da Paz que em breve estará em execução também. Temos o objetivo de dar celeridade a todo o portfólio de ações na zona Sul, conforme determinação do prefeito Dr. Pessoa”, informou Juca Alves.

A Secretaria Municipal de Planejamento mantém uma rotina de visitas mensais às Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), com o objetivo de acompanhar a aplicação dos recursos do município e orientar as equipes sobre o prosseguimento das ações em Teresina.

Foto: Divulgação (Semplan)

19 de agosto de 2021 em Administração, Gestão, Obras, PMT, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina confirma parceria para a 70ª edição da Expoapi

A Prefeitura de Teresina se reuniu nesta quarta-feira (11), com a equipe da Secretaria de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (Seagro), para alinhar a parceria para realização da 70ª edição da Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi). O objetivo é iniciar as tratativas de apoio logístico para concretização da maior exposição do Nordeste que reúne criadores de várias regiões do Brasil, que ocorrerá entre os dias 5 a 12 de Dezembro, com formato a ser definido.

Para o Prefeito Dr. Pessoa, a parceria é, sem dúvidas, algo que permanecerá e terá todo o apoio do município. “Esse é um investimento social e econômico para Teresina. Com certeza, a SEAGRO terá nosso apoio e a Expoapi está no nosso coração. A Prefeitura estará apoiando este evento através da Secretaria de Produção Agropecuária e a Superintendência Rural”, disse o prefeito.

Para a Secretária de Estado do Agronegócio, Simone Pereira, a participação da Prefeitura de Teresina é imprescindível e é a parceira principal para concretização da Exposição. “A Prefeitura sempre teve um papel fundamental nesse projeto e nesta data tão importante, que são os 70 anos da Expoapi, vamos renovar essa parceria e ter um evento belíssimo e muito representativo, não só para o Estado, mas para todo o Nordeste”, explicou Simone, que esteve acompanhada do presidente da Associação Piauiense de Criadores de Zebu (APCZ), André Nogueira.

Como interlocutora nesta parceria, estará a nova Secretaria de Produção Agropecuária e a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Teresina (SDR), com apoio da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

“A estrutura desse evento conta com um apoio forte da Prefeitura e entendemos que se trata de algo que supera os investimentos, trazendo ao município uma participação importante e um reforço para as ações da nova secretaria de Produção Agropecuária”, finalizou João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento.

11 de agosto de 2021 em Ação, Administração, cultural, Evento, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço

Em Brasília, Dr. Pessoa discute verticalização de Teresina junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil

O encontro desta terça-feira (3) contou com a participação do prefeito Dr. Pessoa, secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann e do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon-PI), Guilherme Fortes Fotos(Divulgação)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, acompanhado do secretário Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), João Henrique Sousa, está em Brasília (DF) para articular, junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil, o avanço de projetos para verticalização e adensamento de regiões da capital piauiense e, consequentemente, um maior espaço de investimentos para recuperação da economia do município.

No encontro desta terça-feira (3), que contou com a participação do secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann e do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon-PI), Guilherme Fortes, foi discutida a cota de altura dos prédios, especificamente nas regiões das zonas Norte e Leste, que já possuem infraestrutura adequada para receber prédios com cota de até 140, a cota atual é de 112.

“Foi muito boa a receptividade, aqui tratamos de assuntos importantes e do interesse da cidade de Teresina, que é a verticalização da zona Norte, o que vai alavancar o setor da construção e consequentemente gerar mais emprego e renda para o nosso povo”, declarou o prefeito.

Para João Henrique Sousa, da Semplan, o encontro foi produtivo e a equipe da Prefeitura e do Sinduscon trabalharão neste detalhamento do projeto. “Com a boa receptividade da secretaria em relação a este projeto, saímos daqui felizes e já vamos providenciar as documentações necessárias e o escopo deste projeto para as tratativas. Foi um pleito excelente e o prefeito Dr. Pessoa está muito satisfeito”, explicou.

De acordo com o Sinduscom, o objetivo desse investimento é ter uma verticalização e o adensamento da região que compreende o bairro Jóquei e entorno. “Temos nesta área uma infraestrutura muito boa de abastecimento de água, esgoto, transporte e coleta de lixo. Ou seja, uma vocação para a verticalização e um maior aproveitamento do território. Com isso, teremos uma região específica de prédios com maior cota de altura, que seria de 140 ao nível do mar”, explanou Guilhermos Fortes, presidente do Sindicato.

Ainda nesta semana, o prefeito cumpre agenda em um encontro com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para tratar do projeto de integração das bacias dos rios Parnaíba e Poti.

3 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Evento, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

Teresina é selecionada para integrar rede Urban95 com ações para 1ª infância

A Prefeitura de Teresina agora integra a rede Urban95 e, para marcar o início desta parceria, participou nesta quarta-feira (28), de webinar de boas-vindas com outros dez municípios que passaram a fazer parte do programa em 2021 com ênfase na expertise das cidades de Jundiaí (SP) e Fortaleza (CE).

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O município receberá suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância.

Com base no plano de governo e do foco de trabalho da atual gestão, o município conta agora com apoio da iniciativa global da Fundação Bernard van Leer que dá suporte para municípios incluírem a perspectiva de bebês, crianças pequenas e cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e também nos seus programas e serviços. A participação do município é um trabalho desenvolvido pelo departamento Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

“É uma parceria muitíssimo importante. São oito países participando da Urban95, incluindo o Brasil, onde cerca de 24 cidades já participaram em outras edições da iniciativa. Teresina está sendo incluída agora com outros dez municípios por conta do nosso perfil administrativo e do nosso plano de governo. Estamos muito orgulhosos”, afirmou o prefeito Dr. Pessoa, durante o evento virtual.

O programa está presente em oito países e apoia 24 cidades no Brasil a pensar no planejamento urbano com base na seguinte pergunta: “Se você tivesse 95 cm de altura (a altura média de uma criança de três anos), o que você faria diferente na cidade?”. O encontro contou com a participação da diretora executiva da Fundação Bernard van Leer, Cecilia Jones, e Claudia Vidigal, representante da Fundação no Brasil.

“Transformar a cidade e torná-la um ambiente adequado e pensado para a primeira infância é nosso desejo. Trabalhamos para fornecer suporte aos municípios para incluírem esse público no planejamento, nas estratégias e também nos seus programas e serviços. É com muita alegria que recebemos Teresina e os outros dez municípios na Rede Urban95”, disse a diretora executiva, Cecília Jones.

“Temos aqui uma oportunidade de trazer mais estrutura para o desenvolvimento de projetos e ações para crianças. O município já tem uma boa base educacional e agora vamos expandir para outras áreas e fortalecer o trabalho já feito. Viabilizar ações e a integração de projetos para obtermos bons resultados e uma cidade que pensa em crianças e no seu ambiente social”, explicou Nouga Cardoso, secretário municipal de Educação.

O encontro contou com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcelo Eulálio, o secretário Municipal de Governo, André Lopes, secretário de Comunicação, Lucas Pereira e a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, Kárita Allen (Seplag) e Cíntia Bartz, da Agenda Teresina 2030.

Rede Urban95
Os novos membros da iniciativa Urban95 passaram por um cuidadoso processo seletivo, que levou em conta aspectos como comprometimento do gestor, diversidade, intersetorialidade, políticas para primeira infância e transparência. As cidades que entraram para a iniciativa são: Alcinópolis (MS), Alfenas (MG), Benevides (PA), Canoas (RS), Cascavel (PR), Mogi das Cruzes (SP), Paragominas (PA), São José dos Campos (SP), Sobral (CE), Teresina (PI), Uruçuca (BA).

Esses municípios se juntam a outros 13 que já estão implementando ações e projetos para a primeira infância em seus territórios com apoio da Urban95, entre eles, Fortaleza (CE), Recife (PE) e São Paulo (SP). Essas cidades estão mostrando como funciona, de fato, uma gestão municipal que prioriza os primeiros anos de vida.

28 de julho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

Semplan visita Ecoponto de Resíduos Sólidos na zona Norte

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), representada pelo Secretário João Henrique Sousa e a Secretária Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), Kárita Allen, visitou nesta sexta-feira (24), as instalações do local de estruturação de um Ecoponto – Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos, localizado na Avenida Boa Esperança, bairro São Joaquim, zona norte de Teresina.

A visita foi acompanhada por membros da Cooperativa de Trabalho e Economia Solidária dos Catadores de Materiais Recicláveis do Território Lagoas do Norte – COOPCATA 3R’s.

Atualmente, o Ecoponto está em desuso e sem atividade, pois não possui estrutura para atender a demanda dos catadores da região. Segundo o Secretário de Planejamento, o objetivo é uma estruturação completa e plena atividade no local e no complexo de espaços ao redor.

“Este Ecoponto tem um conceito muito interessante e funcional para esta categoria. Estivemos aqui com a equipe de arquitetos da Agenda Teresina 2030 que já estudaram um projeto arquitetônico para uma nova modelagem e operação, com galpão e espaço para a coleta seletiva, separação e despacho desses resíduos. Além disso, temos um espaço para aprimoramento, quadra esportiva e creches ao redor, o que proporciona uma atividade dinâmica na região”, explicou João Henrique.

A equipe da Agenda Teresina 2030 organiza, a partir de agora, uma apresentação geral do projeto para que seja discutido na Secretaria de Planejamento, junto ao Prefeito Dr Pessoa, a Superintendência da região Norte, bem como a equipe do Projeto Lagoas do Norte. “Essa região integra a área de atuação do projeto e isso será, posteriormente, levado a discussão junto ao Banco Mundial para que possamos avançar e concretizar esse espaço com um efetivo ponto de resíduos sólidos”,’ concluiu.

Para a presidente da COOPCATA 3R’s”, Márcia Alencar, o espaço já possui uma estrutura, mas devido ao desuso, foi depredada em alguns pontos. O objetivo é alinhar o trabalho junto à Prefeitura de Teresina e instalar de forma efetiva a estação de resíduos sólidos.

“Ficamos muito felizes em ter esse retorno da Secretaria de Planejamento, em nome da Prefeitura, pois aqui teremos um ambiente ideal para apoiar o trabalho dos catadores. Temos aqui um espaço para capacitação dos membros da cooperativa e um ambiente propício para desenvolvimento econômico e social. Será uma satisfação ter esse espaço com uma estrutura adequada e investimento”, finalizou Márcia, presidente da Cooperativa de Trabalho e Economia Solidária dos Catadores de Materiais Recicláveis do Território Lagoas do Norte – COOPCATA 3R’s.

23 de julho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço

Semplan realiza treinamento sobre elaboração do PLOA 2022 e PPA 2022-2025

O curso tem o objetivo de apresentar o passo a passo para o preenchimento da proposta da receita para subsidiar o PLOA e PPA Fotos (Rafael Sérgio / Semplan)

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou mais um treinamento para servidores da gestão municipal nesta sexta-feira (16). Desta vez, sobre a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2022 e Plano Plurianual 2022-2025. O curso foi organizado pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), e ministrado pelo servidor Eliseu Júnior, da Semplan.

Participaram dos treinamentos servidores municipais que farão a gestão do sistema. O curso tem o objetivo de apresentar o passo a passo para o preenchimento da proposta da receita para subsidiar o PLOA e PPA. Diante das medidas sanitárias, foram formadas duas turmas para evitar aglomeração. O treinamento ocorreu no auditório da Secretaria de Finanças (SEMF).

“Enquanto planejamento, temos o exercício diário de trabalhar com os projetos de Lei e Planos que norteiam o trabalho da gestão municipal. Para que possamos cada vez mais ter um trabalho assertivo, temos investido no aprimoramento dos servidores que nos auxiliam nesse trabalho. Quando dialogamos, trocamos experiências e conhecimento, tornamos o trabalho dinâmico e objetivo”, explicou a secretária executiva, Kárita Allen.

Cabe à Lei Orçamentária Anual prever receitas, fixar despesas e indicar programas e ações que serão realizados naquele ano. O documento informa projetos, atividades e operações especiais, com suas fontes de recursos. O orçamento, demonstrado pela LOA, permite verificar a realidade econômica do Município.

Já o Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, etc.

16 de julho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN