O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de Teresina está passando por um processo de revisão, com a implantação de diversas mudanças em relação a ocupação, expansão e organização do território urbano da capital piauiense. Uma destas mudanças é o estímulo ao uso misto, ou seja, comércios e habitações dividindo o mesmo espaço, propiciando maiores oportunidades de empreendedorismo, mais circulação de pessoas nas ruas e maior segurança.
De acordo com o antigo Plano Diretor, a cidade estava dividida em zonas comerciais e zonas residenciais. Assim, nas regiões habitacionais só poderiam se instalar comércios de uso diário, como padarias, mercearias, etc. Outras atividades só recebiam licença para se implantar nas zonas comerciais, afastadas das residências e gerando maiores deslocamentos. Consequentemente, era gerado mais uso de carros e motos, maiores engarrafamentos, mais poluição, etc.
A tendência atual do urbanismo é estimular o chamado uso misto do solo, mesclando habitações e comércios na mesma região. Com essa medida, os bairros tornam-se mais “vivos”, com maior movimentação. Da mesma forma, se torna possível pessoas morarem em zonas tradicionalmente comerciais e mais próximas de corredores de transporte público. Todas essas mudanças trazem uma série de benefícios para a população em geral.
“A ideia é estimular que o comércio se misture mais com as residências, para favorecer a ‘caminhabilidade’ no bairro, melhorar a segurança de quem está circulando e alavancar o empreendedorismo”, explica a secretária executiva de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Jhamille Almeida.
A medida torna mais simples a instalação de pequenos e médios negócios, uma vez que, com o uso misto do solo, as licenças para implantação destas empresas não serão concedidas pelo tipo de atividade, e sim pelo impacto que poderá ou não causar na vizinhança.
“Nós tínhamos situações como a da pessoa que fabricava bombom de chocolate, que não poderia fazer isso legalmente na sua residência, porque sua atividade era considerada industrial e deveria ser executada na zona específica. Com o novo plano, entendemos que devemos nos basear no impacto gerado no ambiente. Se não gera fumaça, problema de tráfego, de odor, dentre outros, essas atividades poderão ser colocadas em áreas residenciais, o que possibilita combater, inclusive, a informalidade”, afirma Jhamille.
“O Plano foi pensado de forma a melhorar a organização da cidade em todos os sentidos, tanto para conter a expansão desenfreada como para tornar as áreas centrais mais atrativas para os moradores e comerciantes”, completa o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga.
O Plano Diretor vem sendo elaborado pela Semplan, desde 2016, em um processo que contou com a participação de diversos setores da sociedade civil, como movimentos populares, sindicatos profissionais e conselhos de classe. O novo PDOT será deliberado em audiência pública no Centro de Formação Odilon Nunes, no Bairro Marquês, nos próximos dias 23 e 24. Depois, a minuta de lei será encaminhada para à Câmara Municipal de Teresina, onde deve ser votada até o final do ano.
