Ascom/Semplan
Na noite desta quarta-feira (29), o Parque Lagoas do Norte recebeu uma série de atividades relacionadas a saúde e bem-estar. (mais…)
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Na noite desta quarta-feira (29), o Parque Lagoas do Norte recebeu uma série de atividades relacionadas a saúde e bem-estar. (mais…)
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Representantes das secretarias municipais de planejamento e de finanças, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros representantes da sociedade civil, estiveram presentes na manhã desta terça-feira (21), no plenário da Câmara Municipal de Teresina, em audiência pública para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado para a Casa no mês de abril e que deverá ser aprovado pelos vereadores até a primeira quinzena de julho. Um dos principais pontos de discussão foi a reserva de metade do valor das emendas parlamentares para serem aplicadas na área da saúde.
A audiência foi iniciada com a apresentação feita pelo coordenador de orçamento da Prefeitura de Teresina, Eduardo Speeden, que mostrou os principais pontos previstos no projeto da LDO 2020. No documento que foi enviado à Câmara Municipal, consta a previsão de R$ 650 milhões para investimentos em obras, como a Via Marginal Sul, a requalificação urbana e ambiental do bairro Vila da Paz, implantação do Parque Floresta Fóssil, construção do Museu da Imagem e Som, urbanização de quatro lagoas na Zona Norte da cidade, entre outras.
Um dos pontos mais discutidos pelos presentes na audiência foi relacionado às emendas parlamentares, que pelo projeto estão com valor definido em R$ 874 mil por vereador. No projeto da LDO está fixado que 50% do valor das emendas deverá ser destinado para ações na área da saúde, atendendo a uma determinação prevista no artigo 166 da Constituição Federal. O secretário municipal de planejamento e coordenação, José João Braga, destacou a importância de seguir o preceito constitucional, mas abriu a proposta para o debate.
“Teresina é a terceira cidade que mais investe em saúde no Brasil, uma das áreas de vital importância para garantir a qualidade de vida da população. A definição deste percentual é uma proposta para adequar o orçamento municipal à lei federal, mas isto será objeto de entendimento entre o executivo e os vereadores, após a análise das propostas de alterações feitas”, afirmou.
Após a audiência pública, os vereadores tem até o mês de julho para discutir entre si as possíveis alterações no projeto da LDO, que será colocado em votação no plenário e posteriormente enviado para sanção do prefeito Firmino Filho. A LDO serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que tradicionalmente é votada em dezembro.
A obra que irá implantar a infraestrutura do Parque Floresta Fóssil, nas margens esquerda e direita do Rio Poti, passou pelo processo de licitação e está atualmente na fase contratação da empresa vencedora do trâmite. As intervenções custarão em torno de aproximadamente R$ 12 milhões, nas quais serão financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina -CAF.
O projeto inclui revitalização das trilhas existentes, além da construção de plataforma de observação dos fósseis em locais onde não é possível o acesso a pé. Também serão construídos um museu de aproximadamente 1200 m² e um Centro de Apoio aos Visitantes, com banheiros e lanchonete.
A equipe do programa Teresina Sustentável, vinculado à SEMPLAN, é a responsável por gerir os recursos provenientes da CAF e a SDU Centro Norte responsável pela execução da obra. O prazo para a conclusão da obra será de 12 meses.
“O prefeito quer priorizar a conservação do patrimônio arqueológico e paleontológico que existe dentro do parque, além de fortalecer o turismo e propiciar também o desenvolvimento educativo, promovendo atividades para a conscientização da importância da conservação desse patrimônio teresinense”, explica Raquel Lima, coordenadora do Programa Teresina Sustentável.
“A Prefeitura busca agir em diversas frentes de atuação, e a conservação do nosso patrimônio histórico é uma delas. Com a revitalização do parque e a construção do museu, esperamos que o número de visitantes aumente, tornando esse patrimônio mais conhecido para os turistas e também para os próprios teresinenses”, afirma o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga.
Um projeto que visa melhorar a mobilidade e a urbanização da cidade chamou atenção dos frequentadores do Espaço Futuro, organizado pela Agenda Teresina 2030 na última semana, no Congresso das Cidades. Em parceria com o Laboratório de Inteligência, Robótica e Automação de Sistemas do Instituto Federal do Piauí (IFPI), a equipe apresentou uma maquete de rua completa na Jornalista Dondon, zona Leste da capital, em uma maquete 3D que funciona em 360º com óculos de realidade virtual.
Ruas completas são pensadas para garantir segurança e conforto para todos os modais de transporte, considerando o espaço viário e contemplando as diferentes funções de mobilidade. Abrange de forma democrática todos os meios, como bicicletas, faixa exclusiva para ônibus, vias de carro, estacionamento e outras funções como arborização, paradas de ônibus, pontos de espera e lazer.
Gabriela Uchôa, coordenadora da Agenda Teresina 2030, ressalta a importância da parceria para buscar melhorias na mobilidade de Teresina. “Esta maquete virtual feita em parceria com o IFPI possibilitou oferecer aos munícipes uma visão de uma rua que levamos como exemplo e que oferece as diferentes ofertas de função. Foi proporcionada uma experiência de ver o antes e depois da rua e foi possível ver que se corretamente ordenada, não causa nenhum prejuízo às funções que já existem”, disse Gabriela.
Weslley Soares, aluno de eletrônica e integrante do laboratório de Inteligência do IFPI, destaca o projeto e seus pontos diferenciais. “Um dos diferenciais desse projeto da Prefeitura de Teresina é trabalhar especificamente na melhoria da mobilidade na cidade. Poder auxiliar a gestão nesse projeto, juntamente com a população, para construir melhoras na cidade é gratificante. O que apresentamos com a realidade virtual mostra uma maquete em 3D, a construção de uma rua completa, estando em uma imersão do ambiente, que possibilita também a correção de erros para que não haja gastos desnecessários”, pontuou.
“Foi muito bacana ver que estão buscando melhorar Teresina e sua mobilidade. Tive uma visão que mostrou que meu espaço enquanto pedestre, ciclista ou motorista será respeitado, sem afetar outros agentes no trânsito. Tenho certeza que projetos como esse irão transformar a mobilidade de Teresina para muito melhor”, concluiu Eliardo Cunha, estudante de engenharia de materiais e visitante no Congresso das Cidades.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Programa Avançar Saneamento, aprovou o financiamento de R$ 83 milhões para execução das obras de drenagem em Teresina. (mais…)
Ascom Semplan
A coordenadora da Agenda Teresina 2030, Gabriela Uchôa, foi uma das palestrantes do último dia do Congresso das Cidades, que aconteceu nesta quarta-feira (08) no Atlantic City Club. Gabriela falou sobre como o conceito de Smart City (cidades inteligentes) podem ser aplicados em cidades em desenvolvimento, superando desafios como a falta de recursos.
O conceito de Smart City pode ser entendido como o uso da tecnologia para melhorar a infraestrutura urbana e tornar as cidades mais eficientes e com mais qualidade de vida para a população. Nos países em desenvolvimento, o uso desta estratégia esbarra em alguns desafios adicionais, mas que podem ser superados com uma boa gestão.
“Apresentamos o modelo que a gente construiu utilizando esse conceito em Teresina. Nossa cidade pode ensinar tanto em um contexto de desafios, pelas próprias condições climáticas que apresenta, quanto na questão de pouca arrecadação, e como podemos usar a tecnologia e a inovação para superar esses desafios”, explica Gabriela.
O uso desta estratégia traz diferentes benefícios para a cidade, não só na aplicação direta em projetos a serem executados nos centros urbanos, como na obtenção de dados que permitam conhecer melhor os problemas enfrentados e também como superá-los.
“A população ganha com uma cidade mais consciente, que sabe seu diagnóstico, sabe o rumo que deve ir e quais as políticas em que deve avançar. Traz a possibilidade de termos mais projetos, construir mais parcerias para tocar projetos que vão beneficiar diretamente a população”, diz a palestrante.
“Foi muito importante ver como esses conceitos podem ser aplicados na nossa realidade. Nós conhecemos as inovações e os benefícios do uso da tecnologia para a gestão pública, mas muitas vezes parece algo muito distante da gente. Aqui foi mostrado que é possível”, explica Letícia Oliveira, estudante que acompanhou a palestra.
Espaço Futuro
A Agenda Teresina 2030 esteve presente nos três dias de Congresso das Cidades com o stand batizado de espaço futuro. Além de mostrar diversos projetos executados pela Prefeitura de Teresina, o espaço convidou os frequentadores a refletirem sobre diversas questões relacionadas à sustentabilidade.
Ouvir a população sobre como a cidade deve enfrentar os desafios para alcançar a sustentabilidade. É esse o objetivo da consulta “Teresina 2030”, desenvolvida pela prefeitura da capital piauiense e pelo aplicativo Colab. Para poder opinar, o cidadão pode acessar a pesquisa tanto pelo próprio aplicativo quanto pelo endereço consultas.colab.re/teresina2030.
A consulta foi elaborada pela equipe da Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento responsável pela busca dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU. A pesquisa conta com apenas quatro perguntas voltadas para temas relacionados à sustentabilidade, resiliência urbana, mudanças climáticas e mobilidade.
As questões envolvem tanto o que o cidadão sugere que a prefeitura faça para enfrentar esses desafios assim como que tipo de ações o próprio morador da cidade pode adotar para contribuir com uma Teresina mais sustentável. Assim, o poder público pode entender que tipo de políticas públicas seriam mais bem recebidas pela população.
“Nós temos uma série de problemas a serem enfrentados para alcançar a sustentabilidade e é importante que o poder público atue em sintonia com a população. Essa consulta é uma forma de termos uma ideia do que as pessoas veem como medidas mais eficazes e essa informação vai ser para embasar o desenvolvimento das estratégias”, explica Gabriela Uchôa, coordenadora da Agenda Teresina 2030.
“Para planejar a cidade com eficiência é importante saber analisar o retorno que está sendo oferecido pelos moradores da cidade. Por isso, consultas como essa são importantes para a prefeitura entender como o trabalho dela está sendo recebido pela população”, afirma o secretário municipal de planejamento e coordenação.
“O Colab é uma start up que combina Gestão Pública com Tecnologia. Por meio de participação social, gestão eficiente e engajamento, o Colab entrega um canal de comunicação direto entre cidadão e poder público, e uma das principais ferramentas para isso é a de consultas públicas. A ferramenta de consultas oferece uma possibilidade para a população se engajar facilmente em processos de tomada de decisão do governo, assim aumentando a sua representatividade, e o governo também ganha ao ter a opinião da população, o que lhe confere mais legitimidade para realizar escolhas melhores aos cidadãos”, finaliza o co-fundador do Colab, Paulo Pandolfi.
O Parque Lagoas do Norte vai receber no próximo sábado (04), às 18h, na administração, o aniversário de cinco anos da escola de capoeira Naginga, projeto realizado para a comunidade no parque. O evento vai contar com roda aberta, maculêlê, samba de roda, corte do bolo de aniversário e buffet liberado.
O projeto tem como objetivo auxiliar na educação de crianças, jovens e adultos, além de demonstrar a capoeira como um patrimônio cultural que deve ser preservado. Há cinco anos no parque, a escola tem ganhado visibilidade e revelado talentos, como destaca mestre Neném, coordenador da Naginga.
“Esperamos a presença e a participação da comunidade. A escola Naginga é nova, mas já somos bem vistos no cenário da capoeira no Piauí e em outros estados. Temos alunos que são destaques em competições importantes e esperamos comemorar muitos aniversários com a comunidade que faz a escola Naginga ter esse reconhecimento”, disse.
“Vai ser uma festa para comemorar um projeto que deu certo no Parque lagoas do Norte. O trabalho realizado é de grande importância na comunidade. Muitas pessoas se encontraram na capoeira, que tem melhorado a qualidade de vida e além disso, tem formado cidadãos”, concluiu Jorgenei Moraes, diretor do Parque Lagoas do Norte.
Ascom/SEMPLAN
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Coordenação (SEMPLAN) organizou, na manhã desta quinta-feira (25), no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, uma palestra sobre outorga onerosa do direito de construir. A palestra, ministrada por uma equipe da ONG WRI, que atua em projetos de urbanismo no mundo todo, contou com a presença de arquitetos, engenheiros e corretores imobiliários que aprenderam mais sobre esse instrumento de organização do espaço urbano.
A outorga onerosa é uma cobrança feita ao empreendedor que pretende construir acima do permitido normalmente em determinado lote. Por exemplo, se em um lote é permitido construir 100m², mas o construtor pretende fazer um prédio residencial com quatro pisos de 50m², totalizando 200m², ele pagará uma contrapartida por esses 100m² adicionais. O valor arrecadado vai para um fundo municipal e é reinvestido na cidade.
“A outorga é um instrumento de gestão do desenvolvimento urbano apresentado no Estatuto das Cidades. Quando o construtor quer expandir a área de construção em um lote, precisa dar uma contrapartida que vai servir para investir na infraestrutura da cidade. Não é um imposto e nem uma taxa, pois ela depende do desejo do empreendedor de expandir a área de construção”, explica o consultor técnico da WRI e mestre em urbanismo, Gustavo Partezani.
O uso da outorga onerosa é um dos instrumentos adotados pela Prefeitura de Teresina na proposta de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que está atualmente em processo de revisão. A ideia é oferecer descontos nessa outorga em regiões que o poder público considera vantajoso o adensamento da população, melhorando a organização dos espaços públicos.
“Nós queremos adotar uma estrategia adensando a cidade em áreas mais centralizadas e próximas dos corredores de transporte público. Para incentivar os empreendimentos nessas regiões, queremos oferecer descontos na outorga e orientar o mercado imobiliário de forma a favorecer esta estrategia e tornar a cidade mais atrativa para os habitantes”, explica Jhamille Almeida, secretária executiva de planejamento urbano.
“Nós precisamos repensar o nosso modelo de ocupação do solo em Teresina. Hoje, com as dificuldades de locomoção que temos, precisamos adensar, e de uma forma bem pensada. A Prefeitura está buscando a melhor maneira de fazer isso. Quando não existe o debate, como hoje teve, passa a existir uma imposição, e nenhuma sociedade aceita isso hoje em dia”, comentou o diretor pedagógico do Conselho Regional dos Corretores Imobiliários do Piauí, Inácio Guimarães.
A Secretaria Municipal de Planejamento e coordenação (SEMPLAN) encaminhou para a Câmara de vereadores o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o ano de 2020. O projeto, que prevê mais de R$ 650 milhões para investimentos em obras na capital piauiense, será avaliado pelos vereadores e deve ser aprovado até o mês de julho. Algumas das principais obras estão relacionadas às áreas de drenagem, urbanismo e mobilidade.
Na área de drenagem estão previstas a aplicação de recursos nas galerias do Residencial Torquato Neto e também na zona Leste, na região do bairro São Cristóvão. Na mobilidade, a prefeitura irá investir na ampliação da Avenida Ulisses Marques, na construção da Ponte da UFPI e da segunda ponte sobre o rio Poti, na região do Poti Velho, além da continuidade dos investimentos na implantação do sistema BRT. No urbanismo, estão previstos trabalhos como a revitalização do Centro e pavimentação e requalificação de vias por toda a cidade.
O Programa Lagoas do Norte, financiado pelo Banco Mundial, também está com previsão de receber mais recursos para requalificar o entorno de quatro lagoas da região, levando mais drenagem, saneamento e qualidade de vida para a população da zona Norte da cidade. Outra fonte de financiamento para obras em Teresina é a Cooperação Andina de Fomento (CAF), banco que irá financiar obras como a Via Marginal Sul, a requalificação urbano-ambiental da Vila da Paz, a reforma do Mercado Central, implantação do Parque Floresta Fóssil, construção do Museu da Imagem e Som (MIS), entre outros.
Também serão fonte de investimentos as emendas parlamentares, que possuem previsão de R$ 874 mil para cada vereador, que podem dividir esse valor em até seis atividades, obras ou projetos, e R$ 21 milhões para o orçamento popular.
Divisão por eixos
A divisão dos recursos previstos na LDO estão divididos em cinco eixos principais, adotando metodologia utilizada pelo governo federal e pela Organização das Nações Unidas (ONU). Estes investimentos prioritários estão divididos em Inclusão Social, Sustentabilidade Ambiental, Produtividade Econômica, Qualidade de Vida e Governança.
Entre as secretarias que mais receberão recursos, destacam-se a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), com mais de R$ 600 milhões previstos, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCASPI), com cerca de R$ 88 milhões previstos, a Fundação Municipal de Saúde (FMS), com mais de R$ 1,2 bilhão previstos, quase o dobro do que o município seria obrigado a investir pela Constituição Brasileira.