Técnicos do SGB e Prefeitura percorrem Teresina para atualização do mapeamento de áreas de risco

Durante duas semanas, geólogos e engenheiros do SGB – Serviço Geológico do Brasil estão em Teresina para realizar a atualização do mapeamento das áreas de risco. Os dados irão subsidiar a construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O mapeamento é acompanhado e apoiado pela Agenda Teresina 2030, vinculada à Semplan – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, e pela Secretaria Municipal de Defesa Civil.

A Prefeitura Municipal de Teresina foi contemplada, através do Programa Periferia sem
Risco, estratégia que orienta as ações do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades, para receber o PMRR. O documento tem importante papel no conhecimento técnico sobre os riscos existentes no território municipal e sobre as áreas prioritárias que deverão ser objeto de investimentos com intervenções estruturais e não estruturais. A finalidade é reduzir os riscos identificados.

“O Ministério das Cidades avaliou a capacidade de Teresina não apenas de contribuir com a construção do plano, mas de executar o que for designado nele. Esse plano vai apontar soluções estruturantes e não estruturantes. Ou seja, vamos construir estruturas de drenagem, por exemplo, mas, ao mesmo tempo, precisamos educar as pessoas para que elas saibam lidar com os resíduos sólidos de forma adequada porque, sem essa educação, o sistema que construiremos não vai funcionar como deve”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

As visitas estão sendo organizadas pelas equipes da Agenda Teresina 2030 e apoiadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e SAADs – Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas.

Um dos especialistas que integra a equipe do SGB, Marcos Oliveira, é pesquisador em geociencia e atuou em Manaus (AM), no período de cheias. Ele conta que, para cada local, é preciso estudar a melhor solução para que a população possa se manter em segurança e, de forma, consensual, buscando causar o mínimo de impacto possível. “Estamos fazendo o mapeamento e trabalharemos junto com a Prefeitura e com as comunidades, buscando informações de como elas lidam com os riscos. A partir disso é que desenvolveremos o planejamento”, afirma.

O Plano Municipal de Redução de Riscos tem o objetivo de aperfeiçoar os instrumentos de planejamento urbano, revisar a sua metodologia e fortalecer a formação de profissionais na área de mitigação de riscos e prevenção de desastres frente à crise climática.

Ministério das Cidades, SGB e Prefeitura de Teresina iniciam construção do Plano Municipal de Redução de Riscos

As equipes da Agenda Teresina 2030, do Ministério das Cidades e do Serviço Geológico do Brasil (SGB) se reuniram hoje (17) com o Comitê Gestor de Redução de Risco de Desastres – CGRRD e outros órgãos estratégicos para iniciar o trabalho de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos. Participaram da reunião, Tiago Antonelli, representando o SGB, e Fernando Rocha Nogueira e Renan Duarte dos Santos Saraiva, representando a Secretaria Nacional de Periferias do ministério, instituição que está coordenando o trabalho com os 10 municípios brasileiros que receberão esse trabalho.

A Prefeitura Municipal de Teresina foi contemplada, através do Programa Periferia sem
Risco – estratégia que orienta as ações do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades -, para receber o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).

O PMRR tem importante papel no conhecimento técnico sobre os riscos existentes no
território municipal e sobre as áreas prioritárias que deverão ser objeto de investimentos com intervenções estruturais e não estruturais com a finalidade de reduzir os riscos identificados. A ação busca aperfeiçoar os instrumentos de planejamento urbano, revisar a sua metodologia e fortalecer a formação de profissionais na área de mitigação de riscos e prevenção de desastres frente à crise climática.

“O governo federal retomou esse importante instrumento com foco nas periferias. A ideia é ter, pelo menos, 200 planos sendo aplicados neste governo. Hoje vemos, por exemplo, um vendaval inviabilizar uma cidade como São Paulo. Tivemos o desastre no Rio Grande do Sul. Só esse fato já seria suficiente para a gente rever o papel desse instrumento”, afirmou Fernando Rocha Nogueira.

As primeiras atividades serão desenvolvidas nos territórios mais vulneráveis para a atualização do mapeamento das áreas de risco. De acordo com o coordenador da Agenda Teresina 2030, a prefeitura já possui estudos que servirão de linha de base para o trabalho.

“Ao longo do tempo, a cidade foi formatando seu planejamento para lidar com os riscos de alagamentos, inundações, enchentes, queimadas e deslizamentos de terra, por exemplo. Temos o Plano de Ação Climática, que traz dados atualizados. Temos os estudos que foram feitos para subsidiar as obras e intervenções feitas pelo Programa Lagoas do Norte, que conseguiu reverter o risco em uma enorme área da zona norte. Vamos agora atualizar esses dados e compartilhar com os técnicos do SGB e, ao final do próximo ano, a cidade terá o seu Plano de Redução de Riscos e, assim, ter um instrumento completo de proteção dessas áreas de risco”, destacou Leonardo Madeira.

Participaram da reunião também representantes das Secretarias de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas; de Planejamento e Coordenação; Defesa Civil Municipal; de Políticas Públicas para Mulheres; de Governo; de Meio Ambiente; Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito; Procuradoria Geral do Município; Fundação Municipal de Saúde; das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas das regiões Norte, Sul, Leste e Sudeste; além da Câmara Municipal de Teresina, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Conselho Regional de Química, entre outros.